Como Consultar seu Processo de Nacionalidade Portuguesa?
O estado de um processo de pedido de nacionalidade portuguesa pode ser consultado online, sem precisar de se deslocar a uma conservatória.
Ao consultar online o estado do processo pode saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa e se lhe foi enviada alguma notificação pelo correio.
O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases:
- a conservatória recebe o pedido
- o pedido é registado no sistema do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
- verifica-se se todos os documentos necessários foram entregues
- verifica-se se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais
- para alguns tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes
- verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a nacionalidade
- decide-se se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa
- regista-se o novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal.
Como pode consultar
Para saber em que fase se encontra o seu pedido de nacionalidade portuguesa, consulte o estado do seu processo através da internet, inserindo o código de consulta. SENHA de 12 dígitos: xxxx-yyyy-zzzz
CONSULTE ONLINE – AQUI
Como obter o código de consulta
- na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa
- numa conservatória com Balcão da Nacionalidade
- através da Linha Registos: (+351) 211 950 500, se tiver o seu número de processo e os seus dados de identificação.
Na Conservatória dos Registos Centrais pode pedir o seu código de consulta, sem precisar de agendamento.
Se tiver um advogado, o código pode ter sido enviado pelo IRN diretamente para essa pessoa.
Quer viver tranquilamente na Europa, em Portugal? Então confira se você tem direito à Nacionalidade portuguesa, aqui!
QUERO MINHA CIDADANIA PORTUGUESA
A Cidadania Portuguesa que antes era concedida somente de pai para filhos por atribuição originária, agora com a nova lei, o direito do neto passa a ser igual a dos filhos (direito de sangue) e poderá transmitir aos demais descendentes, bisnetos e trinetos de nacionais portugueses.
A Nacionalidade Portuguesa por naturalização também pode ser concedida tanto para cônjuges casados quanto para companheiros (união estável). Para união estável é necessário que seja feita a revisão e confirmação da sentença estrangeira no Tribunal da Relação em Portugal.
Atuamos em todas as fases do processo, desde a localização do assento do português (tanto nas Conservatórias quanto nos Arquivos Distritais), busca das certidões brasileiras de toda família, emissão de todos documentos necessários, preenchimentos de formulários, legalizações (apostilamento – Convenção de Haia), entrada com os pedidos em Portugal através de advogado português, até a conclusão do processo, propiciando maior comodidade, tranquilidade e conveniência a nossos clientes.
Além dos processos de nacionalidade, prestamos assessoria jurídica nas Ações de Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira perante o Tribunal da Relação, para validar em Portugal, divórcios, adoções e reconhecimento de paternidade.
Conheça as vantagens de ser um cidadão português!
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