Mais de 200 mil pedido de Nacionalidade Portuguesa?

Isso mesmo! Essa é a projeção para 2021! Pois foram 180.060 apenas em 2019. São vários os casos! De imigrantes residentes, de cônjuges, filhos, netos…

As nacionalidades de estrangeiros residentes são processos de Naturalização! Já os processos de atribuição originária, são de filhos e netos! Naturalização são também para os casados com  português há pelo menos três anos (nacionalidade por aquisição) e para os residentes em Portugal há mais de cinco anos.

“O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível”.

Já são mais de 500 mil novos portugueses em cinco anos!

Como será agora com a nova alteração da lei de nacionalidade?

Esse número vai aumentar ainda mais ano após ano! São milhões de descendentes de portugueses no Brasil com direito à nacionalidade portuguesa (para saber se tem direito basta enviar uma mensagem para o WhatsApp +351 912 138 500). Ainda mais agora com a aprovação da nona alteração da lei de nacionalidade, pois os netos agora passaram a não mais precisar comprovar vínculos com a comunidade portuguesa através de associações portugueses como as Casas de Portugal, ou ter contatos regulares com Portugal (viagens constantes), pois levando em consideração a única prova exigida ser CONHECIMENTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, agora só o fato de ser brasileiro já basta para ter seu processo de nacionalidade portuguesa concedido.

Os processos de Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento têm demorado mais de 2 anos!

Com a nona alteração da lei de nacionalidade portuguesa – Lei Orgânica n.º 2/2020, que entrou em vigor dia 11 de novembro de 2020, os processos dos netos (direito de sangue), por exemplo, serão mais fáceis, bem como os dos filhos de imigrantes (direito de solo) que nascerem em Portugal.

Segundo o advogado titular da DNA Cidadania, Dr. Rodrigo Lopes, “as alterações trouxeram justiça aos netos que estavam sendo discriminados, e também sobre a questão das crianças foi um grande avanço, pois passaram a tratar os filhos da terra como nacionais e não como estrangeiros em seu próprio local de nascimento“.

A atual legislação vem de encontro com o que se defende há muitos anos, igualdade aos netos brasileiros (não mais precisam de provas de efetiva ligação – pois será presumido), e aos nascidos em solo português (pois agora podem ser portugueses desde que os pais aqui vivam há apenas um ano legalmente (eram dois anos)).

NETOS: “3 – A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa”.

FILHOS DE IMIGRANTES: “Os nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, que não declarem não querer ser portugueses, desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores resida legalmente no território português, ou aqui resida, independentemente do título, há pelo menos um ano.”

Como fica a comprovação de vínculos com Portugal no caso dos netos?

Para os brasileiros, netos portugueses, deixou de ser necessário a comprovação de laços afetivos a Portugal, não tem mais necessidade das declarações de Associações Portuguesas a dizer que o requerente participava regularmente da vida cultural e recreativa da comunidade portuguesa, nem viagens todos os anos ao longo de 5 anos anteriores ao pedido. Agora basta a língua portuguesa como prova de ligação! Nada mais justo!

Basta dar entrada no processo e aguardar ser reconhecido cidadão português e transmitir para todos os seus descendentes! O valor do passaporte europeu é impossível de ser mensurado, somente vamos perceber na prática, além das vantagens inerentes é vitalício e hereditário.  

Nossos parabéns aos membros do Parlamento Português!