Como Validar um Diploma ou Pedir Equivalência em Portugal? Provavelmente são as perguntas mais recorrentes quando o assunto estudar em Portugal. Validar ou pedir Equivalência é  muito importante, pois permitirá o seu ingresso no meio acadêmico e profissional português.

Para que não haja mais confusão sobre esse tema é que resolvemos escrever este artigo. Aqui você vai encontrar o que é necessário para conseguir realizar o sua equivalência com sucesso.

O que você vai precisar para validar seu diploma e torna-lo legal internacionalmente é o selo da Apostilha de Haia. Claro que para Portugal, diferente de outros tantos países, não precisará de tradução, o que ajuda muito.

Homologar o Diploma? O que é isso?

Bom, você vai ouvir muito o termo “homologar“, não se assuste, pois nada mais é que a concessão de aprovação por uma autoridade oficial. Então para homologar seu Diploma em Portugal, serão necessário os seguintes documentos:

• Histórico escolar da conclusão do curso de 2º Grau;
• Histórico escolar da Faculdade;
• Diploma do curso superior;
• Programa e carga horária das disciplinas do Curso superior;
• Outros documentos pós-universitários.

EXEMPO: Medicina Veterinária

O pedido de Reconhecimento é feito através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado na página da DGES.

(Deve verificar que todos os dados introduzidos estão completos:  nome, contactos, entre outros / e cada documento deve corresponder a um ficheiro PDF e deve conter a frente, o verso e eventuais legalizações).

Se o objetivo do pedido de equivalência for o exercício da profissão em Portugal, deverá enquadrá-lo no Reconhecimento Específico porquanto este tipo de reconhecimento Identifica o grau académico e a área de formação.

O Reconhecimento de Nível apenas identifica o grau académico ( Licenciado, Mestre, Doutor).

Na eventualidade de vir a ser útil, segue uma breve descrição da caracterização do ensino superior, na presente data, relativamente ao Mestrado Integrado em Medicina Veterinária:

Em Portugal, com a adesão ao processo de Bolonha, a formação de médico veterinário advém da conclusão do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária.

Por outras palavras, a licenciatura em Medicina Veterinária deixou de existir.

A estrutura curricular e o plano de estudos do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da FMV-ULisboa, tem uma duração de 11 semestres (1º ciclo: 6 semestres + 2º ciclo: 5 semestres), que perfaz um total de 330 créditos necessários para a obtenção do grau de mestre (com a realização de uma dissertação de teor científico numa da seguintes áreas: Clínica, Produção Animal, Morfologia e Função, Segurança Alimentar, Sanidade Animal).

O Mestrado Integrado em Medicina Veterinária é formado pelo 1.º ciclo (relativo aos 3 primeiros anos do curso e que confere o grau de licenciado em Estudos Básicos em Ciências da Saúde Animal) e pelo 2.º ciclo

(relativo ao 2 últimos anos do curso, a realização de um estágio curricular e a elaboração de uma dissertação de mestrado).

Com a conclusão dos dois ciclos é conferido o grau de Mestre em Medicina Veterinária.

A OMV (Ordem dos Médicos Veterinários) exige o grau de Mestre (Mestrado Integrado em Medicina Veterinária) como requisito para a inscrição.

 

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Documentação a apresentar para instruir o processo:

1. Diploma da Graduação legalizado com a apostila de Haia;
2. Histórico Escolar da Graduação legalizado com apostila de Haia;
3. Ementa / Conteúdo programático das disciplinas cursadas;
4. Comprovar a escala de classificação adotada pela sua Universidade, incluindo a classificação mínima para aprovação;
5. Classificação final do Curso;
6. ENADE individual;
7. Nº de Créditos;
8. Declaração (em anexo) onde o requerente propõe as classificações CNAEF e FOS da formação que pretende ver reconhecida.
9. Dissertação de mestrado;
10. Diploma e Histórico Escolar do Mestrado legalizados com apostila de Haia;
11.  Documento de identificação (cópia traçada ou anulada) com Declaração de Consentimento (em anexo), em como autoriza o envio da cópia do documento de identificação para efeitos da emissão do registo.
12. O pagamento dos emolumentos é feito diretamente à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa e tem o valor de 550€.

Para validar a documentação apresentada digitalmente:

Agenda-se dia e hora para apresentar nos nossos serviços:

– os originais ou cópias devidamente autenticadas dos diplomas/certificados

– o documento de identificação (ou cópia autenticada se enviado por correio)

OU pode enviar por correio para os nossos serviços.

Assim que o processo estiver completo, seguirá para o júri que fará uma análise cuidada do mesmo e deliberará o resultado final.

Não envie os originais!

Bom, como você está lendo este artigo não vai correr o risco de enviar todos os seus originais e por algum motivo serem danificados por alguém. Tire cópia autenticada e apostile. 

Precisa de alguma assinatura?

Com relação ao documentos da escola e da faculdade, devem conter duas assinaturas, do Diretor e do Secretário, e ambas precisam obter o reconhecimento de firma em cartório.

Não precisa mais autenticar no Consulado?

Não! Agora a validação internacional é feita através da Apostila de Haia.

Como todos os documentos em mãos, o que eu faço?

Advogados, Arquitetos, Dentistas, Economistas, Enfermeiros, Engenheiros, Farmacêuticos, Médicos e Veterinários…

Reconhecimento Acadêmico (Graus e Diplomas) – Onde mais Solicitar? 

O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.

Nas Universidades Públicas e/ou Politécnicos Públicos em Portugal, através do site da DGES.

Reconhecimento Profissional (Exercício da Função)

Nem todo reconhecimento acadêmico lhe permite trabalhar na sua área, o reconhecimento profissional é outro processo, precisa solicitar uma autorização junto as ordens e ministérios de cada formação para poder exercer a sua profissão livremente e legalmente.

ATENÇÃO – Você precisa verificar junto a instituição relacionada a sua profissão. Precisa se instruir totalmente antes de se aventurar, pois há algumas profissões que basta o reconhecimento na ordem para se legalizar, mas há outras que você será obrigado a obter nova formação ou atualização acadêmica para o exercício profissional em Portugal.

Os farmacêuticos, por exemplo, muitas vezes tem seu processo de equivalência negado (e não cabe recurso) e são obrigados a fazer mestrado integrado, e dependendo da especialização, você será apenas habilitado academicamente, e não poderá trabalhar num laboratório de análises clinicas.

E para quem acabou de terminar ensino médio e quer fazer uma faculdade em Portugal? O que precisa fazer?

Como estudar em Portugal com as notas do ENEM? 48 UNIVERSIDADES!