Quer fazer um pedido de urgência no seu processo de cidadania portuguesa? Saiba como funciona e quais são os motivos válidos para o pedido ser aceito.
Muitos querem acelerar seu processo, mas não têm muita noção de como fazer. Eu vou te explicar isso neste post. Porém, não é qualquer motivo que justifique o pedido. Por isso vou te contar também alguns motivos válidos.
Por último, você vai saber o que pode ocorrer caso seu pedido seja aceito ou não. Vamos lá?
Pedido de urgência na cidadania portuguesa: o que é?
Há burocracia em toda parte. Não seria diferente quando se trata de uma repartição pública, aliás, costuma ser até pior. Assim também é com a Conservatória, o “cartório” de Portugal que cuida do registro civil.
Do desejo de obter sua cidadania até tê-la em mãos, o caminho é longo, cansativo e burocrático. Pesquisa de origens na família e buscas em cartórios; documentos de linhagem e comprovação de descendência.
Mas e se meu pedido for urgente? É possível, por exemplo, realizar o pedido de urgência na cidadania portuguesa.
Aumento da demanda
Houve um aumento na procura por pedidos de urgência. Os processos estão cada vez mais demorados, visto que a quantidade de pessoas que desejam ter seu passaporte português só aumenta.
Quem precisa da aprovação com urgência tem buscado opções para contornar a fila.
Requisitos
Há dois requisitos básicos que o pedido deve cumprir:
- Perigo da demora: o atraso no processo implica em algum prejuízo para quem está na fila;
- Direito propriamente dito: seu direito a cidadania deve ser legítimo.
Entenda: não estamos dando um “jeitinho” no processo, mas mostramos ao conservador que a demora pode implicar em riscos para você.
Motivos para fazer pedido de urgência na cidadania portuguesa
Nesse sentido, vou te dar alguns exemplos de motivos válidos. Assim, se algum deles for o teu, há grandes chances de conseguir sua urgência.
Emprego
Suponha que você passou em uma seleção de uma empresa portuguesa ou que tenha filial em Portugal. Por outro lado, a proposta de emprego tem validade de 30 dias. Ou seja, se você não conseguir sua cidadania nesse período, corre o risco de perder a vaga.
Existe um perigo real caso você não consiga tão logo sua cidadania. Nós já tivemos clientes em situações assim. O prazo se justifica como urgência.
Estudo
Sua urgência também pode ser o estudo. Ou ainda, seus gastos com ele. Isso porque o valor da mensalidade (propina) para o cidadão português é bem menor do que para um estrangeiro.
Portanto, quanto mais sua cidadania demora para sair, maior é o seu prejuízo com os estudos. Você paga mais, quando poderia pagar menos. Aqui está mais um exemplo de urgência.
Saúde
O último exemplo que quero te dar é a saúde.
Sim, você pode pedir urgência por motivos de saúde. Para isso, basta que você mostre que seu tratamento só possa ser realizado em Portugal. Pronto, seu motivo é plausível.
Mas veja, idade avançada ou tratamento que seja realizado no seu país de origem não se encaixam na demanda de urgência.
Pedido de urgência na cidadania portuguesa: o que acontece quando julgado?
Fiz meu pedido de urgência, e agora? O que pode acontecer? Sobretudo, há duas opções. Ele pode ser deferido ou indeferido.
Deferido
Se seu pedido for aceito, seu processo vai ser julgado mais depressa, pois há um risco caso não seja feito dessa forma. Isso não quer dizer que as suas chances de aprovação vão aumentar, mas que os trâmites da decisão vão ser agilizados.
Indeferido
Se, ao contrário, seu pedido não for aceito, você não terá de recomeçar o processo, mas vai continuar na fila dos normais. Diante disso, há duas opções: fundamentar melhor um novo pedido ou esperar como os demais da fila.
Dicas para o seu pedido de urgência na cidadania portuguesa
Aqui, o que está em jogo é o poder de julgar do Conservador. Depende apenas do seu entendimento do caso. Ou seja, a urgência deve ser real e iminente.
Por isso, se atente ao fundamentar o pedido. Pense sempre em duas coisas: mostrar o prejuízo se houver demora no julgamento e que o seu pedido é legítimo.
E lembre-se: querer urgência no processo do avô para que chegue logo no seu pedido não é urgência! Ou melhor, é uma urgência de 3º, sendo que neste caso a urgência deve ser do avô em relação a si mesmo e não ao neto, que sonha em viajar para a Europa.
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