Muitas pessoas têm dúvidas quanto a imigração em Portugal, principalmente quem nunca fez uma viagem internacional ou viajou pouco. Por isso, aqui você vai saber quais são os documentos necessários e exigências para passar pela imigração portuguesa.
Nós vimos casos de brasileiros que foram barrados na alfândega portuguesa. Isso, na maioria das vezes, acontece porque eles esquecem algum documento importante. Saiba como evitar isso e ter uma viagem a Portugal tranquila.
Há sempre gente tentando entrar de forma ilegal no país. Por isso, os agentes alfandegários são rígidos e barram quem não está de acordo com as normas.
Portugal exige visto?
Não. Portugal não exige visto de turismo, pelo menos até o final de 2022. A União Europeia não exige visto de turismo para imigrantes.
Dessa forma, todo viajante que vier a Portugal ou à Europa pode ficar livremente até 90 dias. Dentro do período de 90 dias, é possível viajar livremente por toda a União Europeia.
Emissão da autorização ETIAS
Portugal não exige visto para entrar no país, entretanto, a partir de 2023 o imigrante não-europeu vai precisar da autorização ETIAS.
O ETIAS é uma autorização de viagem (um tipo de visto) que todo imigrante não-europeu precisará entrar no território da União Europeia.
Assim, os turistas precisarão preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país para o qual vai.
Dessa forma, o ETIAS garante a segurança na Europa ao inibir que qualquer pessoa possa entrar e vale para os cidadãos de outros países que podem viajar pelo continente sem visto consular.
É preciso de passaporte para viajar?
Sim. Portugal exige passaporte para viajar. Você precisa de um passaporte para sair do Brasil. O passaporte é seu documento de identidade no exterior e qualquer autoridade pode solicitá-lo.
Porém, perder o passaporte pode causar grande prejuízo e colocar em risco toda a viagem. Alguns países mais visitados por brasileiros como Japão, Alemanha e Espanha dizem que os turistas devem andar sempre com o documento original de viagem. Os Estados Unidos, por outro lado, dizem que o turista pode andar pelo país com seus documentos da forma que achar melhor. Portanto, o país americano não possui uma regra específica para tratar desse caso.
Enfim, você pode utilizar uma fotocópia de prevenção e deixar o original no hotel. Entretanto, você pode ser solicitado a apresentar o passaporte original. Caso você opte por andar com o documento original, tome o cuidado de guardá-lo em um bolso seguro, dentro da roupa. Evite guardá-lo em bolsas ou mochilas.
Por fim, Portugal exige que o passaporte tenha três meses de validade a partir da data de entrada. Por precaução, recomendamos seis meses.
Seguro viagem em Portugal
O seguro viagem é obrigatório em Portugal assim como em toda a Área de Schengen. Mesmo que não fosse, valeria a pena investir nele.
Um seguro é algo que pagamos para não usar. Entretanto, imprevistos podem acontecer e talvez tenhamos que usá-lo.
Os gastos com saúde em uma viagem podem custar bem caros e o seguro nos ampara. Por isso, pense bem na hora de fazer um e você deve contratar um ainda no Brasil.
Portugal exige vacinas?
Sobre a Covid-19. Portugal não exige mais vacinas da Covid-19 desde 1.º de julho de 2022. Dessa forma, voltou ao que era antes da pandemia. Você e sua família não precisam mais apresentar comprovante de vacinação.
Sobre febre-amarela. É comum alguns países exigirem a vacina de febre-amarela, mas não Portugal. Aqui, você não precisa apresentar comprovante de vacina da febre-amarela.
Portanto, você está livre para viajar por Portugal sem se preocupar com vacinas.
Quais são os outros documentos obrigatórios para viajar?
Além dos documentos obrigatórios, há outros documentos que podem ser solicitados na imigração em Portugal. Esses documentos provam que você está realmente viajando a passeio e não pretende ficar no país. Além disso, podem pedir que apresente uma quantia em dinheiro para provar que você pode se sustentar durante o período.
Documentos que podem ser pedidos ao chegar na imigração em Portugal:
- Passaporte com validade de pelo menos três meses;
- Passagem aérea de ida e volta;
- Apólice de seguro viagem com cobertura de 30€ mil;
- Comprovante de reserva de hospedagem. Se ficar em casa de amigos ou parentes, uma carta assinada por eles;
- Documento que comprove sua atividade profissional no Brasil;
- Comprovantes de que você tem dinheiro ou cartão de crédito suficiente para bancar a viagem;
- É recomendável ter 75€ para a entrada em Portugal e mais 45€ por cada dia de permanência;
- Levar todos os comprovantes impressos, salvos em nuvem e também no celular por garantia.
A imigração em Portugal
Você passará pela alfândega portuguesa e precisará apresentar os documentos de viagem: passaporte, passagens aéreas, reserva de hotel e qualquer que eles achem necessário.
Como eles também falam português, é mais fácil e tranquilo. Você se expressa melhor e pode dizer claramente o seu motivo de viagem. Estando dentro da lei, não há problema.
Perguntas mais frequentes na alfândega:
- Quanto tempo vai ficar?
- Qual o motivo da viagem?
- Onde vai se hospedar (casa de conhecido, hostel, hotel)?
- Qual seu trabalho no Brasil?
- Quanto de dinheiro tem para a viagem?
- Vai visitar outros países além de Portugal?
Por fim, vale lembrar ainda que a sua entrada na União Europeia é feita no primeiro país em que o seu avião pousa. Se você vier a Portugal e fizer conexão em Madrid, na Espanha, a sua entrada na Europa é feita no país hispânico. Mas mesmo assim você também vai ter que passar pela alfândega portuguesa.
É preciso preencher formulário?
Desde 22 de abril de 2022, não é mais preciso preencher o formulário Passenger Locator Card (PLCe) antes de chegar em Portugal.
Declaração de entrada em Portugal
A declaração de entrada em Portugal deve ser preenchida em alguns casos junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A declaração é obrigatória para todos os estrangeiros não pertencentes à União Europeia.
Se você saiu do Brasil e foi direto para Portugal, seu passaporte será carimbado quando chegar, assim, a imigração portuguesa estará ciente da sua entrada.
Além disso, caso você fique em um hotel, ele coletará seus dados e os enviará ao SEF, dessa forma, você também não precisará preencher a declaração de entrada.
Por outro lado, deve preencher a declaração de entrada se entrou pelo país por uma fronteira sem controle e não ficar em hotel. A declaração está disponível online. A entrega é feita presencialmente no SEF. O prazo para fazer isso é de três dias a partir da entrada no país.
Por fim, se ficar hospedado em hotel, o próprio hotel se notifica a sua presença no país.
A CNH brasileira é válida em Portugal?
A Carteira Nacional de Habilitação brasileira é válida no país lusitano. Porém, há algumas ressalvas:
- A carteira não pode ter sido emitida ou renovada há mais de 15 anos;
- O condutor precisa ter menos de 60 anos.
Nós já escrevemos sobre como tirar a carta de condução ou usar a CNH brasileira neste artigo. Confira para mais informações.
Dinheiro ou cartão para levar?
É sempre bom contrabalançar e levar um pouco dos dois. Você vai precisar de um pouco de dinheiro porque há coisas que vai preferir pagar em espécie. Por outro lado, há coisas que vai querer pagar no cartão.
Há ainda o IOF de 6,38%, cobrado em compras internacionais, e a cotação do euro do dia. A diferença é bem pequena entre um e outro. Portanto, pense na comodidade de ter um pouco de cada.
Enfim, não dá para apostar em só um. Se organize e leve um pouco dos dois.
Chip internacional para a viagem
Para usar o celular em Portugal, há duas opções. Uma, habilitar a sua operadora para viagens internacionais. A outra, comprar um chip no país e usar esse chip. Comprar um chip por aqui não é caro e pode ser uma opção viável. Muitas operadoras até dão o chip e você pode colocar crédito nele.
Portanto, a escolha vai depender do serviço prestado pela operadora brasileira no exterior, se, de fato, é caro ou mais vantajoso comprar um chip por aqui.
Conclusão sobre a imigração em Portugal
Toda viagem internacional exige trabalho para organizar. Há a documentação para preparar e detalhes que fazem diferença. O ideal é pesquisar, tirar todas as dúvidas e se organizar com antecedência. Além disso, o planejamento para a viagem é indispensável.
Não há grandes problemas em passar na imigração em Portugal se você estiver dentro da lei. Basta seguir as regras e estar com a documentação em ordem. Assim, você evita dor de cabeça durante a viagem.
Uma vez em Portugal, é só curtir os passeios.
Por fim, se você tiver alguma dúvida sobre viagem ou cidadania portuguesa, entre em contato conosco.
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