Aposentadoria de Brasileiros em Portugal: Requisitos, Processo e Benefícios

A ideia de se aposentar em um país estrangeiro é um sonho compartilhado por muitos brasileiros, e Portugal tem se destacado como um dos destinos mais atraentes para a aposentadoria no exterior. Com seu clima ameno, paisagens deslumbrantes, rica história e excelente sistema de saúde, Portugal tem se tornado um refúgio popular para aposentados de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os requisitos, o processo e os benefícios da aposentadoria de brasileiros em Portugal.

O Sistema de Aposentadoria Português

Antes de mergulharmos nos detalhes da aposentadoria de brasileiros em Portugal, é importante entender como funciona o sistema de aposentadoria no país. Em Portugal, o sistema de aposentadoria é composto por duas categorias principais de contribuições:

1. Contribuições relacionadas aos rendimentos dos trabalhadores: A maioria dos portugueses faz contribuições para a aposentadoria por meio do sistema público. As contribuições são deduzidas diretamente dos salários dos trabalhadores e complementadas pelas contribuições dos empregadores.
2. Contribuições espontâneas: Para profissionais liberais, autônomos e aqueles que não têm vínculo empregatício, é possível fazer contribuições voluntárias para a previdência social. Essas contribuições são destinadas a indivíduos que não contribuíram o suficiente para se qualificar para a aposentadoria pelo sistema público.

As contribuições são calculadas com base no rendimento e são destinadas a financiar o sistema de segurança social em Portugal.

Requisitos de Idade e Tempo de Contribuição

Para aqueles que desejam se aposentar em Portugal, existem requisitos específicos em termos de idade e tempo de contribuição. A idade oficial de aposentadoria em Portugal é de 66 anos e 5 meses. No entanto, há a possibilidade de se aposentar mais cedo a partir dos 55 anos, desde que o indivíduo tenha pelo menos 30 anos de contribuição. É importante notar que a aposentadoria antecipada pode resultar em reduções nos pagamentos mensais.

Algumas exceções à idade de aposentadoria incluem:

• Desempregados involuntários: Aqueles que se encontram desempregados podem se candidatar à aposentadoria antecipada após o término do período de subsídio de desemprego.
• Atividades profissionais especialmente protegidas: Alguns profissionais em ocupações consideradas de alto risco podem se aposentar mais cedo sem redução nos pagamentos.

Se um indivíduo optar por adiar sua aposentadoria além da idade oficial, os pagamentos de pensão aumentarão proporcionalmente.

Recolhimento de Contribuições e Cadastro

Para aqueles que desejam contribuir para o sistema de aposentadoria em Portugal, é necessário efetuar um cadastro e obter um número de identificação através da Segurança Social Portuguesa. Esse número de identificação será usado para registrar as contribuições voluntárias, principalmente para autônomos e profissionais liberais.

É importante observar que, no caso dos trabalhadores empregados, a responsabilidade pelo registro e pelo recolhimento correto das contribuições recai sobre os empregadores. Para autônomos e profissionais liberais, a responsabilidade é pessoal.

Acordos Bilaterais e Transferência de Pensões

Uma consideração importante para aqueles que planejam se aposentar em Portugal é a existência de acordos bilaterais entre Portugal e outros países. Esses acordos podem afetar significativamente a aposentadoria no exterior. No contexto brasileiro, há um acordo bilateral que permite que o tempo de contribuição no Brasil seja considerado para efeitos de aposentadoria em Portugal, e vice-versa.

Isso significa que se um brasileiro contribuiu para a previdência social no Brasil e em Portugal, os anos de contribuição em ambos os países podem ser somados para determinar o valor da aposentadoria. Além disso, esses acordos também podem oferecer benefícios fiscais.

Valores das Contribuições e Pensões

As contribuições para a previdência social em Portugal são compartilhadas entre empregados e empregadores. A contribuição dos empregados é de 11% de seus salários, enquanto os empregadores contribuem com 23,75%.

Para autônomos e profissionais liberais, a taxa de contribuição é de 29,6% do rendimento.

Os valores das pensões mensais em Portugal variam de acordo com o tempo de contribuição. A taxa mínima de pensão é de € 286,76 para aqueles que contribuíram entre 15 e 20 anos. Para contribuições entre 20 e 30 anos, a pensão mínima é de € 316,45, e para contribuições acima de 31 anos, a pensão mínima é de € 395,57.

Procedimento para Requerer a Aposentadoria em Portugal

Para os residentes que já estão cadastrados no sistema português de seguridade social, a pensão será paga automaticamente quando eles atingirem a idade de aposentadoria. No entanto, se alguém desejar se aposentar mais cedo ou adiar a aposentadoria, é aconselhável entrar em contato com a Segurança Social para receber instruções detalhadas sobre como proceder.

Conheça as Condições para 2023 e 2024

Você está pensando em pedir a aposentadoria antecipadamente em 2023 ou planeja se aposentar na idade legal em 2024? Esteja você no Brasil ou em Portugal, temos informações valiosas para você.

Atualizado em 11 de julho de 2023

Em 2023, o fator de sustentabilidade é de 0,8617, o que representa um corte de 13,8% no valor da pensão para quem decide se aposentar antecipadamente neste ano. Embora haja um corte, ele é menor do que o aplicado em 2022, que foi de 14,06%. Para quem optar por se aposentar na idade legal da reforma em 2024, a idade será de 66 anos e quatro meses, a mesma que em 2023.

Esses valores foram definidos por portaria do Governo, em dezembro de 2022, e levam em consideração a expectativa de vida aos 65 anos entre 2020 e 2022, estimada em 19,3 anos. Esse indicador é essencial, pois influencia a idade legal da reforma e o corte aplicado às aposentadorias antecipadas pelo fator de sustentabilidade.

Vale destacar que o valor definitivo da expectativa de vida aos 65 anos para o período de 2020 a 2022, publicado pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) em maio de 2023, não coincidiu com o valor provisório divulgado em novembro de 2022. Por lei, o Governo deveria considerar o novo valor (19,61 anos), o que resultaria em um corte de 15,2% em 2023 e na idade legal de 66 anos e seis meses em 2024. No entanto, o valor provisório foi mantido.

Pedir a reforma em 2023

Se você atingir a idade de 66 anos e quatro meses em 2023 e tiver pelo menos 15 anos de contribuições para a Segurança Social, poderá se aposentar sem penalizações no valor da pensão. Lembre-se de que é necessário manifestar essa vontade, e o pedido pode ser feito com até três meses de antecedência. Aqui, explicamos o processo para solicitar a pensão e obter aprovação em 24 horas.

Você também pode se aposentar antes da idade legal, desde que preencha as condições necessárias. No entanto, isso resultará em uma pensão de valor reduzido, devido às penalizações mencionadas anteriormente.

Em resumo, a aposentadoria antecipada geralmente implica em duas penalizações no valor da pensão: uma redução de 0,5% para cada mês de antecipação e o corte relacionado ao fator de sustentabilidade, que é de 13,8% em 2023.

Pedir a reforma em 2024

Em 2024, você poderá se aposentar aos 66 anos e quatro meses sem penalizações no valor da pensão. As informações sobre o corte associado ao fator de sustentabilidade em 2024 ainda não estão disponíveis.

Como é Calculado o Fator de Sustentabilidade?

O fator de sustentabilidade leva em consideração a expectativa de vida aos 65 anos entre o ano 2000 (16,63 anos) e o ano anterior ao início da pensão. A fórmula de cálculo é a seguinte:

Para calcular o corte associado ao fator de sustentabilidade, basta subtrair 1 desse fator e multiplicar o resultado por 100.

Pensões Antecipadas Isentas do Corte do Fator de Sustentabilidade

O fator de sustentabilidade não se aplica ao cálculo das pensões antecipadas nos seguintes regimes:

1. Carreiras contributivas muito longas: abrange quem tem 60 anos ou mais e uma carreira contributiva de pelo menos 46 ou 48 anos, desde que tenha começado a fazer contribuições para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) aos 17 anos.
2. Flexibilização da idade: inclui quem tem 60 anos ou mais e 40 ou mais anos de contribuições.
3. Convolação da pensão de invalidez em pensão de velhice: ocorre quando o pensionista atinge a idade da reforma.
4. Profissões consideradas de desgaste rápido: contempla atividades sujeitas a forte pressão, desgaste emocional ou físico, ou condições de trabalho adversas.

Lembre-se de que a aposentadoria é um momento crucial em sua vida, e planejar com antecedência pode fazer uma grande diferença no valor de sua pensão. Além disso, considere a possibilidade de dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, que pode trazer inúmeros benefícios mesmo antes da aposentadoria.

Para obter mais detalhes e informações sobre como essas condições podem afetar seus planos de aposentadoria, leia o artigo completo em nosso blog. Não perca a oportunidade de tomar decisões financeiras informadas e garantir um futuro tranquilo em Portugal.

Conclusão

A aposentadoria de brasileiros em Portugal oferece uma oportunidade emocionante de desfrutar de um país encantador com uma alta qualidade de vida. No entanto, para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria no exterior, é fundamental entender os requisitos, os processos e os benefícios do sistema de aposentadoria em Portugal.

Planejar com antecedência, aproveitar os acordos bilaterais e considerar os benefícios fiscais são passos importantes para garantir uma aposentadoria bem-sucedida em Portugal. Portanto, se você está considerando a possibilidade de se aposentar neste belo país europeu, comece seu planejamento hoje para tornar seu sonho de viver em Portugal uma realidade.

Planejando sua Aposentadoria em Portugal: Comece a Contribuir e Inicie o Processo de Nacionalidade – Sua Jornada para uma Vida Plena em Portugal!

É fundamental compreender que você não precisa aguardar até o momento da aposentadoria para iniciar suas contribuições para o sistema de seguridade social em Portugal.

A oportunidade de transformar seus sonhos em realidade está ao seu alcance agora mesmo! Mesmo se você ainda reside no Brasil e planeja mudar-se para Portugal no futuro, é altamente recomendável que você tome uma atitude decisiva e comece suas contribuições hoje. Não adie o início dessa jornada incrível rumo a uma aposentadoria tranquila e próspera em terras lusitanas. Quanto mais cedo você começar a contribuir, mais sólida será a base de sua futura aposentadoria em Portugal.

E aqui está o segredo: ao iniciar suas contribuições agora, você não apenas estará construindo uma base sólida para sua aposentadoria, mas também estará aproveitando uma oportunidade única. Os acordos bilaterais entre Portugal e o Brasil são como pontes que conectam seu passado ao seu futuro. Eles permitem que você conte o tempo de contribuição em ambos os países, potencializando seus benefícios. É uma chance que você não pode deixar passar!

Mas as boas notícias não param por aí. Outro aspecto crucial a ser considerado é o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa. Imagine ter o passaporte europeu em suas mãos, com acesso simplificado aos serviços públicos de alto padrão de Portugal e o direito de residência em todos os países da União Europeia. Não perca tempo! Iniciar o processo de nacionalidade portuguesa é um passo sábio e estratégico que pode transformar sua vida de maneiras inimagináveis.

Então, não espere mais. Suas aspirações, seus sonhos e sua segurança financeira estão esperando por você. Inicie suas contribuições em Portugal e dê o primeiro passo rumo a uma aposentadoria dos sonhos. Ao mesmo tempo, inicie o processo de nacionalidade e abra as portas para um futuro repleto de oportunidades e vantagens exclusivas. Sua jornada para uma vida plena em Portugal começa agora!