Autor: DNA Cidadania
-
Como Validar um Diploma ou Pedir Equivalência em Portugal?
Como Validar um Diploma ou Pedir Equivalência em Portugal? Provavelmente são as perguntas mais recorrentes quando o assunto estudar em Portugal. Validar ou pedir Equivalência é muito importante, pois permitirá o seu ingresso no meio acadêmico e profissional português. Para que não haja mais confusão sobre esse tema é que resolvemos escrever este artigo. Aqui você vai…
-
Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento
Você é casado (a) com português (a) e deseja dar entrada em seu pedido de nacionalidade portuguesa? Há quanto tempo estão casados? Para saber se já tem direito basta clicar aqui e responder algumas perguntas… Quando vocês se casaram? Seu casamento ocorreu antes ou depois de 3 de outubro de 1981? Se depois, seu casamento…
-
Nacionalidade Portuguesa – Procuradoria Ilícita em Portugal
O mundo está cheio de gurus disso ou daquilo, especialistas em tudo, pseudo profissionais, oportunistas sem formação, que tentam ganhar dinheiro te “ajudando”, auxiliando, porque são bonzinhos. Cuidado, o barato pode e vai sair bem caro! E ainda você pode ser responsabilizado. Nacionalidade Portuguesa – Quem pode dar entrada no pedido? Artigo 1.º – Actos próprios…
-
200 mil pedidos de Nacionalidade Portuguesa!
Mais de 200 mil pedido de Nacionalidade Portuguesa? Isso mesmo! Essa é a projeção para 2021! Pois foram 180.060 apenas em 2019. São vários os casos! De imigrantes residentes, de cônjuges, filhos, netos… As nacionalidades de estrangeiros residentes são processos de Naturalização! Já os processos de atribuição originária, são de filhos e netos! Naturalização são também…
-
O Presidente de Portugal, Sr. Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou no dia 03 de novembro de 2020, terça-feira, a nova alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa, aprovada no Parlamento no passado dia 2 de outubro, que vai trazer muitos benefícios, sendo o mais esperado nos últimos 5 anos, o artigo que fala sobre os NETOS DE…
-
Independência do Brasil – Quem foi a mulher que arquitetou?
A independência do Brasil em relação a Portugal foi firmada, em 1822, e como o momento histórico ocorreu durante a regência da imperatriz Maria Leopoldina, ela se tornou a primeira mulher a governar o Brasil, ocupando o cargo interinamente por alguns dias. Maria Leopoldina de Áustria (Imperatriz Leopoldina). Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena,Viena, 22 de janeiro de 1797…
-
Divórcio em Portugal – Como fazer?
Como fazer o divórcio do Brasil em Portugal? Nenhuma decisão sobre direitos privados, proferida por tribunal estrangeiro, tem eficácia em Portugal, seja qual for a nacionalidade das partes, sem estar revista e confirmada (art. 978 do Código de Processo Civil português). Isso quer dizer que, para o divórcio brasileiro ser válido em Portugal (para que…
-
Averbação de Casamento na Certidão de Nascimento do Nubente Brasileiro – é obrigatório?
É obrigado averbar o casamento no livro de nascimento do casal de brasileiros? Para fazer a transcrição do casamento em Portugal, é exigido que o casamento do português com o brasileiro esteja averbado na certidão de nascimento? Averbações no nascimento I – Mediante requerimento do interessado a) O Reconhecimento de filiação: Quando do registro de nascimento…
-
LEI DE NACIONALIDADE PORTUGUESA – Lei n.º 37/81
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 167.º e do n.º 2 do artigo 169.º da Constituição, o seguinte: Lei da Nacionalidade Título I – Atribuição, aquisição e perda da nacionalidade Capítulo I – Atribuição da nacionalidade Artigo 1.º (Nacionalidade Originária) 1 – São portugueses de origem: a)…
-
Parlamento aprova alteração da Lei da Nacionalidade – Filhos, Netos e Cônjuges!
Foi aprovada dia 23 de julho de 2020 pelo Parlamento português na Assembleia da República a nona alteração à Lei nº 37/81, de 3 de outubro – Lei da Nacionalidade, que torna possível a nacionalidade aos netos dos portugueses com uma geração (filho do português), falecida. Um caso que temos lutado faz tempo pela inconstitucionalidade. “Muitos…