Sempre recebo estas perguntas:
É melhor viajar para Portugal com Carta Convite?
Posso viajar como turista somente com passagem de ida?
São duas perguntas recorrentes, que vou esclarecer!
Primeiro, para que serve uma Carta Convite? Nada mais é que um comprovativo de estadia! Isso quer dizer que uma pessoa está te convidando (visita estrangeira) para passar um tempo em sua casa, e por isso está declarando expressamente este ato, que não pode ser da “boca pra fora.” Porque não?
Por que sempre que uma pessoa viaja para o estrangeiro e fica num hotel ou hostel, esse por sua vez é obrigado a comunicar as autoridades que essa pessoa está hospedada com eles. E isso acontece sempre que você faz check-in num hotel.
Agora, quando uma pessoa viaja, deve mostrar onde irá se hospedar, e se for ficar na casa de alguém, obrigatoriamente deve apresentar a Carta Convite, pois se fosse um turista qualquer seria exigido a reserva do hotel.
Entendeu? Muitas pessoas acham dispensável este documento, mas se não tem hotel reservado, vai ficar onde? Na casa de um irmão, primo, amigo? Cadê a Carta Convite? Essa carta é como se fosse um termo de responsabilidade assinado por um residente legal, é o comprovante de onde você vai estar se for preciso te localizar.
Mesmo com o visto de estudante (pode não ser solicitado) é importante ter em mãos a carta convite no momento da imigração, pois se vai ficar na casa de alguém, é importante esse “comprovativo de hospedagem“.
Quem te hospeda é chamado de anfitrião! Portanto, o documento de identificação dessa pessoa que vai te hospedar junto na carta convite. A carta convite se possível deve ser original, com reconhecimento de firma por autenticidade (em Portugal chama reconhecimento presencial) de quem assinar. Esse reconhecimento de firma por ser feito em Conservatória do Registo Civil ou Notário.
Posso viajar como turista somente com passagem de ida? Bom, com relação a esta pergunta, a resposta vem em forma de pergunta: Você é cidadão da união européia? Se não é, viaje sempre com passagem de volta! #ficaadica
Segue um modelo de Carta Convite:
Ao Oficial responsável
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF
Prezado (a) senhor (a),
(QUALIFICAÇÃO DE AMBOS) Eu, FULANO DE TAL, português, casado, portador do Cartão do Cidadão XXXXXXXXX, válido até DD/MM/AAAA, profissão, contacto telefónico +351 xxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, YYYY, CÓDIGO POSTAL, CIDADE – PORTUGAL, DECLARO QUE CONVIDO CICLANO DE TAL, brasileira, casada, nascida em DD/MM/AAAA, em Campinas – São Paulo – Brasil, filha de BELTRANO E BELTRANA, profissão, portadora do passaporte XXYYYYY, emitido em DD/MM/AAAA e válido até DD/MM/AAAA, pela DPF, residente na Rua xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxx, YYYY, apto XX, BAIRRO, CEP, CIDADE, ESTADO, BRASIL, a ficar alojado em minha residência em Portugal de DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Ele (a) é meu/minha (QUAL O RELACIONAMENTO) e viaja para fazer turismo.
Declaro que assumo assegurar as condições de estada em Território Nacional do cidadão estrangeiro acima citado e a responsabilidade pelo pagamento das despesas necessárias ao seu afastamento, quando este seja necessário.
Declaro estar ciente que, nas circunstâncias em que o acima identificado cidadão estrangeiro entra em Território Nacional, não lhe é permitido desenvolver qualquer actividade profissional, remunerada ou não, porque, nos termos da Lei 23/07, de 04 de Julho, alterada e republicada pela Lei 29/2012 de 09 de Agosto, apenas podem exercer uma actividade profissional os titulares de visto adequado ou de Autorização de Residência.
Declaro ainda ter conhecimento que o favorecimento ou facilitação da entrada irregular de cidadão estrangeiro em território nacional, constitui crime de auxílio à imigração ilegal, punido por lei nos termos do art. 183º. do referido diploma legal. Declaro ainda se tratar de minha confiança, e assino a presente carta convite de livre e espontânea vontade. Segue meu documento de identificação em anexo como prova de minha nacionalidade.
Estou disponível para qualquer esclarecimento adicional que seja necessário.
Atenciosamente,
Lisboa, xx de xxxxxxxxxxxxxxxxx de 20xx.
______________________________________
FULANO DE TAL (ANFITRIÃO RESPONSÁVEL)
CARTÃO DE CIDADÃO: XXXXXXXXXXX
Reconhecer firma presencialmente.
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