Categoria: Ligação Efetiva
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NOVA LEI DE NETOS PORTUGAL – Justiça aos Netos de Portugueses!
A NOVA lei de netos trouxe mais justiça aos Netos de Portugueses! Até que enfim o erro foi percebido e corrigido! Sempre lutei pela inconstitucionalidade, com certeza chegaríamos ao Tribunal Constitucional para discutir e argumentar neste sentido. Que bom que o Parlamento, por unanimidade, votou a favor de excluir a exigência das famigeradas provas de…
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200 mil pedidos de Nacionalidade Portuguesa!
Mais de 200 mil pedido de Nacionalidade Portuguesa? Isso mesmo! Essa é a projeção para 2021! Pois foram 180.060 apenas em 2019. São vários os casos! De imigrantes residentes, de cônjuges, filhos, netos… As nacionalidades de estrangeiros residentes são processos de Naturalização! Já os processos de atribuição originária, são de filhos e netos! Naturalização são também…
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Cidadania Portuguesa para Netos – como conseguir
Cidadania Portuguesa para Netos – os brasileiros que possuem avô ou avó portugueses podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que cumpram algumas exigências ou requisitos legais. Quais são os requisitos da cidadania portuguesa para netos Declararem que querem ser portugueses; Possuírem efetiva ligação à comunidade nacional; Inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após…
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Efetiva Ligação à Comunidade Portuguesa – como funciona na prática?
Efetiva Ligação à Comunidade Portuguesa – Antes de começar a nossa interpretação, é de suma importância salientar que hoje a ligação efetiva, ou provas de vínculo com Portugal é o maior desafio, ou o maior obstáculo de um processo de nacionalidade portuguesa. Descendentes em 2º grau de Nacionais Portugueses. Decreto-Lei n.º 237-A/2006 Artigo 10.º-A Atribuição…