Categoria: Lei de Nacionalidade Portuguesa
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COMO FAZER A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO EM PORTUGAL?
Transcrição de Casamento em Portugal: Guia Completo Possuir cidadania portuguesa ou aspirar a adquiri-la exige conhecimento sobre procedimentos específicos, como a Transcrição de Casamento em Portugal. Este processo é crucial para cidadãos portugueses, pois envolve a atualização dos registros civis tanto no Brasil quanto em Portugal. Se você é um cidadão português que se casou…
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Documentos para união estável
Saiba o que é uma união estável e quais documentos são necessários para obter nacionalidade portuguesa por união estável. Descubra um caminho para obter a cidadania portuguesa por meio da união estável! Se você já ouviu falar sobre essa possibilidade, mas ainda tem dúvidas e quer entender melhor como funciona, este é o lugar certo.…
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Processo de Nacionalidade Portuguesa Digital!
[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1649068698612{margin-bottom: 0px !important;}”]Os processos de nacionalidade portuguesa agora serão digitais! Um grande avanço para os profissionais do direito que já estão familiarizados com a digitalização dos procedimentos. Nós advogados utilizamos o Portal Citius para protocolar os processos nos tribunais portugueses, com assinatura digital, e recebemos a prova do protocolo no momento da assinatura digital no Signius.…
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Artigo 14º da Lei de Nacionalidade Portuguesa – Inconstitucionalidade e Ilegalidade!
…nasceu meu filho… “Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade“. Esse é o texto que está escrito neste famigerado artigo da lei de nacionalidade portuguesa. O legislador na altura tentou proteger possíveis fraudes, mas hoje não faz mais sentido, por inúmeros motivos, o mais importante é a afronta ao princípio…
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Quer ser Cidadão Europeu? Saiba quanto custa!
Você deseja ser cidadão europeu? Pois bem, e já sabe quanto terá que investir nesta empreitada? Vamos discriminar alguns custos inerentes ao processo de nacionalidade de forma você se programar, ok? Vamos fazer 3 perguntas: Você Sonha em ter o passaporte europeu? Você é Descendente ou Parente de Português? Tem pai/mãe, avô/avó, bisavô/bisavó ou trisavô/trisavó…
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Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento
Você é casado (a) com português (a) e deseja dar entrada em seu pedido de nacionalidade portuguesa? Há quanto tempo estão casados? Para saber se já tem direito basta clicar aqui e responder algumas perguntas… Quando vocês se casaram? Seu casamento ocorreu antes ou depois de 3 de outubro de 1981? Se depois, seu casamento…
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Nacionalidade Portuguesa – Procuradoria Ilícita em Portugal
O mundo está cheio de gurus disso ou daquilo, especialistas em tudo, pseudo profissionais, oportunistas sem formação, que tentam ganhar dinheiro te “ajudando”, auxiliando, porque são bonzinhos. Cuidado, o barato pode e vai sair bem caro! E ainda você pode ser responsabilizado. Nacionalidade Portuguesa – Quem pode dar entrada no pedido? Artigo 1.º – Actos próprios…
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200 mil pedidos de Nacionalidade Portuguesa!
Mais de 200 mil pedido de Nacionalidade Portuguesa? Isso mesmo! Essa é a projeção para 2021! Pois foram 180.060 apenas em 2019. São vários os casos! De imigrantes residentes, de cônjuges, filhos, netos… As nacionalidades de estrangeiros residentes são processos de Naturalização! Já os processos de atribuição originária, são de filhos e netos! Naturalização são também…
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O Presidente de Portugal, Sr. Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou no dia 03 de novembro de 2020, terça-feira, a nova alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa, aprovada no Parlamento no passado dia 2 de outubro, que vai trazer muitos benefícios, sendo o mais esperado nos últimos 5 anos, o artigo que fala sobre os NETOS DE…