Categoria: Naturalização
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Como Obter a Nacionalidade Portuguesa?
NACIONALIDADE PORTUGUESA – como pode ser obtida? A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida. A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou posteriormente requerida, e estão organizadas por perfis, consoante o local onde estes cidadãos nasceram, há quantos anos…
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Perda da Nacionalidade Brasileira – é possível?
Perda da Nacionalidade – é possível? Brasileiros podem perder a nacionalidade brasileira? Vimos alguns brasileiros naturalizados americanos que cometeram algum crime nos Estados Unidos e perderem a nacionalidade de origem, não é mesmo? Como isso é possível? Perda da nacionalidade pode acontecer? Nos termos do artigo 12, § 4º, inciso II da Constituição Federal, combinado com…