Como Buscar as Certidões Antigas em Portugal?

Como Conseguir o assento de Nascimento do meu avô ou bisavô em Portugal?

Como Encontrar?

Como Apostilar?

As certidões ou assentos de nascimentos dos antepassados devem ser buscados nas Conservatórias de Registo Civil (registros menos de 100 anos) ou nos Arquivos Históricos Distritais (registros mais de 100 anos)! Deve saber o nome, data de nascimento, nome dos pais e local de nascimento. Se precisar de ajuda envie um email para dnagenealogia@gmail.com

Pesquisa e Investigação de registros antigos! A DNA Genealogia tem como foco principal localizar os registros fundamentais: nascimento, casamento e óbito dos antepassados! Recolha dos registros e elaboração da árvore genealógica da família.

Nós somos o departamento de pesquisa, investigação e localização dos assentos portugueses da DNA Cidadania!

Nossa missão é localizar os registros antigos dos portugueses, pois sem este documento não existe processo de nacionalidade portuguesa. O documento do português de origem é o primeiro documento e o mais importante, por este motivo nosso setor de pesquisa é focado totalmente na investigação perante os Arquivos Históricos de Portugal.

Caso tenha interesse em localizar a certidão de nascimento de seu antepassado, as dúvidas que podem surgir são:

Porque? Como? Onde? e Que tipo de Certidão? Narrativa ou Fotocópia?

O que muitas pessoas não sabem é qual a diferença entre uma Certidão Narrativa e por Fotocópia!

Esclarecendo… Narrativa é o mesmo que inteiro teor digitada, como é conhecida no Brasil, no qual o escrevente pega o livro de registro e digita todas as informações ali contidas, inclusive os erros, não pode mudar nada, somente mediante uma autorização judicial que expede o mandado de averbação e anota-se ali no livro uma eventual retificação.

Certidão por fotocópia nada mais é que a Reprográfica (cópia do livro de registro), como é chamada pelos cartórios brasileiros, ou seja, o escrevente faz o mesmo procedimento, mas ao invés de digitar, ele tira um “xerox” do livro no papel timbrado próprio, como na inteiro teor digitada.

Para processos de nacionalidade, a regra é que se junte Certidões por Fotocópia!

E devem ser Certificadas?

Assentos Certificados em Portugal! No Brasil é conhecida como “autenticada“! Quando uma certidão de nascimento de um português é emitida pelos órgãos portugueses competentes, seja uma Conservatória de Registo Civil ou mesmo um Arquivo Distrital, temos a opção de pedir que seja Certificada.

Quando uma certidão de nascimento deve ser Certificada?

Por dois motivos: Para processos de nacionalidade portuguesa e para poder ser apostilada (Apostila da Convenção de Haia) em Portugal para pedidos de retificação no Brasil.

Sim, atualmente é necessário juntar o assento (certidão) de nascimento certificado para que seu processo tenha “pernas para andar“, pois a falta hoje em dia pode ser causa de atraso processual. Mas aí vem um amigo e diz: Mas eu consegui fazer sem certificar, não precisa, pois eles pedem internamente, artigo 10… e tal, você não precisa gastar dinheiro à toa, pois é gratuita…

Bom, é por sua conta e risco, depois não venha dizer que não avisamos! Vamos explicar melhor…

Poderá receber uma notificação para que se junte uma cópia certificada do assento do  seu português, pois as Conservatórias estão abarrotadas de processos e não se tem tempo para fazer a solicitação internamente. Ou seja, cabe a você ou ao seu advogado instruir seu processo da forma mais completa possível.

Detalhe importante: Somente assentos de posse dos Arquivos Distritais, teoricamente com mais de 100 anos, é que precisam ser solicitados fisicamente de forma certificada, pois os assentos de nascimento portugueses que estão arquivados nas Conservatórias, teoricamente com menos de 100 anos, serão informatizados e assim qualquer Conservatória terá acesso através do sistema informático.

_AH, mas eu preciso retificar a certidão de casamento do português no Brasil! Como devo proceder?

Bom, nesse caso, a Certidão de Nascimento do Português será a base da retificação e deverá ter Selo Branco e ser Certificada e Apostilada, ou seja, deve ser legalizada para ter validade internacional.

ATENÇÃO: Em Portugal existem dois tipos de Certificações, uma sem assinatura da Oficial e outra com assinatura da Oficial do Registo Civil.

A certidão (assento de nascimento) do português deve ser certificada e ter “reconhecimento de firma”. Quem reconhece a firma? O Tribunal da Relação no momento do apostilamento, portanto, deve ter assinatura da oficial da Conservatória, senão não conseguirá apostilar.

O Arquivo Distrital emitirá o assento de nascimento certificado, e o Tribunal da Relação competente apostilará o documento, durante o apostilamento, será reconhecida a firma da Oficial que assinou o assento certificado. Entendeu? Assento de nascimento sem assinatura da Oficial não pode ser apostilado.

O apostilamento em Portugal possui um selo de silicione, tipo lacre, em papel timbrado da Procuradoria Geral Distrital. Como a imagem abaixo:

O Arquivo Distrital Apostila?

Não! O apostilamento deve ser feito no Tribunal da Relação Competente da região que foi emitido. Caso você não esteja em Portugal, deverá contratar uma assessoria de confiança para que preste esse serviço e envie para você no Brasil.

Nossa assessoria presta os serviços de localização do assento, emissão certificada, apostila de Haia e envio direto para o cartório onde tramitará o processo de  retificação. Inclusive nós fazemos o requerimento já com o que deverá ser retificado, com base nas leis pertinentes a matéria. Nós intermediamos tudo, desde a busca do documento, até a conclusão da retificação e emissão da certidão retificada e apostilada no Brasil. Serviço completo e sem preocupação!

Afinal… o que é APOSTILA DE HAIA?

Apostila é um certificado para que o documento tenha validade internacional.

A Apostila de Haia é um acordo internacional assinado por mais 105 países que determina as modalidades nas quais um documento pode ser aceito em outro país, sem a necessidade de carimbos consulares.

A finalidade da Apostila de Haia é permitir que um documento público brasileiro, por exemplo, certidão de nascimento, casamento, óbito, seja reconhecido e válido em um país estrangeiro.

Em 1969 Portugal aderiu ao tratado! O Brasil demorou mais de 50 anos, e somente entrou em vigor no dia 14/08/2016 após aprovação do decreto legislativo nº 148 de 2015. Desde então, as certidões brasileiras que serão apresentadas no exterior precisam obrigatoriamente do apostilamento.

Para que os documentos brasileiros tenham validade em Portugal é necessário serem legalizados, o que antes era feito pelos Consulados portugueses no Brasil, agora a legalização é feita através da Apostila de Haia, e são feitos pela autoridade competente, os cartórios autorizados. Os valores variam de acordo com o estado brasileiro.