Para solicitar o Cartão do Cidadão, preencha o requerimento que se encontra no final desta página. Para incluir o Passaporte, indique no final desse requerimento.

? Quero solicitar o cartão de cidadão. Como devo proceder?

Reúna os documentos abaixo e traga-os apenas no dia agendado:

1) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade anterior (se já o tiver tido);

2) Se não tiver o Cartão do Cidadão, traga o RNE, o RG ou passaporte (indispensável, mesmo que seja uma criança) e uma fotocópia simples do mesmo;

3) Caso o requerente seja menor de idade, o responsável deve trazer um documento de identificação com foto e válido;

4) Envelope para enviarmos seus documentos, já com os dados do requerente no destinatário,  tamanho médio; Neste caso, somente se o pedido for “Cartão Cidadão” e o queira receber em sua morada.

5) Fotocópia simples do passaporte português anterior, se o tiver e se ainda estiver válido;

6) Requerimento impresso devidamente preenchido (no final desta página encontrará o link para o requerimento);

7) Menor de 12 anos, que não apresente bilhete de identidade (1ª vez, perda ou roubo) ou Cartão de Cidadão (perda ou roubo) terá de ser acompanhado:
Por familiar maior (pai, mãe, ou avós), identificado com um documento de identificação válido e com foto.

• Para facilitar em seu atendimento, traga uma cópia do seu assento de nascimento atualizada (a certidão de nascimento portuguesa). Basta uma fotocópia simples e somente se a tiver consigo (se não tiver, não há problema).

? Como faço para agendar a visita ao Consulado?

Reunidos os documentos acima, vá ao final desta página e clique no campo para obter o requerimento. Preencha-o integralmente e clique em <Enviar>, imprimindo a sua cópia.

Atenção: NÃO EMITA O BOLETO BANCÁRIO, caso apareça essa opção. Estamos alterando o fluxo de alguns serviços e neste caso o valor do pedido deverá ser pago no momento do atendimento agendado, por meio de cartão de débito.

Logo a seguir agende seu horário, escolhendo o local, a data e a hora mais convenientes, dentre os disponíveis. Caso tenha dificuldades em fazer o seu agendamento, veja maiores instruções clicando aqui.

Atenção: ao agendar o seu atendimento, não se esqueça de escolher o local onde será atendido, para não se agendar para a cidade errada.

? Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital existem as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem apenas em certas ocasiões, por esse motivo convém confirmar se as datas disponíveis lhe são favoráveis. Se as datas disponíveis não atendem as suas necessidades, opte por fazer o seu atendimento em São Paulo antes de efetuar o pedido. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

Não falte! Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Cancelar> ou <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos.  Cancele ou reagende clicando aqui.

Lembre-se: Quando vier ao Consulado no dia e hora agendados, deve trazer todos os ítens solicitados acima. O pagamento será feito no dia do atendimento, sem esse pagamento o processo não terá seguimento.

Se optou por solicitar cartão de cidadão + passaporte, deverá trazer o passaporte anterior quando da visita. Se é o primeiro Passaporte português, desconsidere esta informação.

Importante: As fotos para cartão de cidadão e passaporte são tiradas no Consulado, no momento do agendamento, em equipamento específico. Se você tem cabelos compridos, sugerimos que os prenda aquando da visita, e evite vir com camisa branca, pois não dá o contraste necessário com o fundo. Se usar óculos, precisará tirá-los no momento da fotografia.

Lembre-se: não compre passagens aéreas antes de ter o passaporte em mãos.

? Em caso de requerimento para menor de idade, há alguma diferença no procedimento?

Se o menor possui nacionalidade portuguesa,  basta reunir a lista de documentos acima, acrescidas de documento de identificação do responsável. Finalizado o processo de agendamento, menor e responsável deverão comparecer pessoalmente a este Consulado no dia e horário marcados, portando a documentação solicitada.