Você sabe a diferença entre nacionalidade atribuída e naturalização?
A nacionalidade atribuída e a naturalização são dois termos que confundem, parecem a mesma coisa, mas não são. Muitas pessoas consideram os dois termos sinônimos, outras têm dúvidas quanto a eles. Você sabe qual é a diferença entre eles? Neste artigo, vamos explicar o que eles significam.
O que é nacionalidade atribuída?
A nacionalidade atribuída é aquela que leva em consideração o direito de sangue da família. Ela tem efeito retroativo ao nascimento, ou seja, passa a valer desde o nascimento. Não importa a idade que a pessoa tenha, ela vai ser considerada pertencente ao país de Portugal, e terá os mesmos direitos de um português de origem, nascido em território lusitano.
Não existem impedimentos legais para a obtenção da nacionalidade atribuída. Mesmo que a pessoa tenha cometido algum crime, com antecedentes criminais, isso não é verificado. Sendo descendente de português, ela pode adquirir a cidadania portuguesa.
O cidadão que obtém a nacionalidade atribuída ou a cidadania portuguesa tem os mesmos direitos de um português de origem e pode prestar concursos públicos, trabalhar, morar, viajar livremente pela União Europeia e se candidatar à política e ser até presidente de Portugal.
O brasileiro que tirou a cidadania portuguesa passa o direito de se tornar um português de origem para toda a família, filhos, netos e bisnetos.
A cidadania portuguesa, uma vez adquirida, passa de pai para filho e se estende para todos os descendentes. Ela é hereditária.
Se você for brasileiro descendente de português, com seus pais ou avós portugueses vivos, muito provavelmente você pode adquirir a sua cidadania portuguesa atribuída.
O que é naturalização?
A naturalização é a obtenção da cidadania portuguesa por cumprir alguns requisitos. É quando a pessoa ganha o direito de se tornar cidadão português por morar por mais de cinco anos, por ser judeu sefardita ou por ser cônjuge de um português.
Os direitos de cidadão português ocorrem após a aceitação da naturalização portuguesa e um dos documentos obrigatórios são os antecedentes criminais. Diferentemente da cidadania adquirida por direito de sangue, toda a vida anterior da pessoa é levada em consideração (com exceção dos netos, que são exigidos antecedentes criminais federal). O requerente não pode ter sido condenado com pena maior do que três anos já transitado e julgado.
O português naturalizado tem todos os direitos como qualquer outro cidadão. Ele pode prestar concursos públicos, trabalhar, morar, viajar livremente por toda a União Europeia e se candidatar à política, com exceção do cargo de presidente.
O processo de naturalização não passa de pai para filho, e, portanto, não é hereditário.
O que difere, então, a pessoa com cidadania atribuída para a naturalizada é que, aquele é um cidadão descendente português, tem o direito de sangue à nacionalidade, já este conquistou o direito de se tornar português por cumprir alguns requisitos mencionados acima. Ele não é descendente, mas ganhou o direito de se tornar um português. Possui todos os direitos como o outro, com exceção que não pode se candidatar ao cargo de presidente.
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