Proibida entrada de brasileiros sem autorização na Europa a partir de 2022/3!

Ao que tudo indica, já será no fim do próximo ano de 2022! 

ETIAS: Nova Autorização de entrada na Europa para Brasileiros

O chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês) foi criado pela Comissão Europeia com o objetivo de aumentar a segurança das fronteiras do espaço Schengen. A UE criou o ETIAS como resposta à imigração ilegal, aumento do turismo e ameaças terroristas dos últimos anos.

Assim como combater o terrorismo de que o velho continente tem sido alvo nos últimos anos e a crise migratória. Mas como funciona exatamente o ETIAS e o que vai mudar para os brasileiros com a implantação deste novo sistema?

Brasileiros precisarão de cadastro para entrar na Europa

A autorização prévia à viagem era para ser a partir de 2021, mas como houve um atraso na implementação do sistema, devido a complexidade das informações e coordenação entre os países envolvidos, passará a ser exigido a partir de 2023. Imagine que o será um sistema interoperável, que englobará: Sistema de Entrada e Saída (EES), Sistema Europeu de Informação sobre Registros Criminais (ESRIN-TCN), o Sistema de Informação Schengen (SIS), o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Deverá haver integração entre sistemas, o que certamente dificultou a sua implementação no tempo desejado. 

Estas novas regras exigem o desenvolvimento de quatro componentes técnicos, incluindo um Portal de Pesquisa Europeu, um Serviço de Correspondência Biométrica compartilhado, um Repositório de Identidade Comum e um Detetor de Identidade Múltipla.

Agora cabe à Agência eu-LISA, responsável pelo gerenciamento dos sistemas de Tecnologia de Informação em larga escala no espaço de liberdade, segurança e justiça, da União Europeia, iniciar o trabalho de desenvolvimento das ferramentas.

O ETIAS reforçará a segurança interna da UE de duas maneiras: primeiro, através da identificação de pessoas que possam representar um risco à segurança antes de chegarem à fronteira externa de Schengen; e segundo, disponibilizando informações às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei, e à Europol, quando necessário em um caso específico de prevenção, detenção ou investigação de um crime terrorista, ou outros crimes graves.

Com o Sistema em pleno funcionamento os guardas de fronteira e os policiais terão pleno acesso às informações corretas sempre e onde precisarem para desempenhar as suas funções. As novas medidas os ajudarão a detetar fraudes de identidade mais facilmente, garantindo os mais altos padrões de proteção de dados e respeito aos direitos fundamentais.

ESPAÇO SCHENGEN – Estados?Membros da União Europeia e terceiros que fazem parte do Espaço Schengen.

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia, Suíça

 

NOTIFICAÇÃO DE ETIAS

 

Para viajar até Portugal, os brasileiros vão precisar obter uma autorização ETIAS.

Quem tem Cidadania Portuguesa NÃO PRECISA, pois é cidadão europeu! Esse é um dos grandes benefícios de se buscar a dupla nacionalidade portuguesa.

Como vai ser a partir de 2023?

Todos os cidadãos brasileiros são obrigados a preencher um formulário on-line com a sua informação pessoal e responder a um questionário para solicitar um visto ETIAS. Uma vez completo este processo, sua aplicação será rastreada através da base de dados ETIAS e, se não houver problemas, o visto ETIAS será concedido.

Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará.

PAÍSES NO PROGRAMA ETIAS

O que é o ETIAS?

European Travel Information and Authorisation System 

ETIAS (na sigle em inglês) significa Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem. Este novo sistema foi criado pela Comissão Europeia com o fim de melhorar a segurança das fronteiras internas da EU.

O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem que foi lançada como nova medida de segurança das fronteiras da Europa.

O ETIAS valerá para todos os cidadãos extracomunitários que anteriormente estavam isentos de precisar de visto para entrar na Europa, incluindo os brasileiros. O modelo é similar ao do já popular ESTA dos Estados Unidos.

O ETIAS coletará dados dos viajantes antes destes pegarem o avião, permitindo assim que a União Europeia determine se a sua presença representará ou não um risco para a segurança do bloco, podendo impedir a sua entrada.

Como pedir a nova autorização de viagem europeia?

Para se cadastrar no sistema ETIAS  deverá preencher um formulário online com os seus dados pessoais tais como nome, sobrenome, data e local de nascimento, país de nascimento, endereço, e-mail, telefone de contato e o país de entrada  ou os países que pretende visitar dentro do Espaço Schengen. Também terá que responder a um pequeno questionário sobre questões de segurança e de saúde e pagar a taxa de processamento. Para preencher este formulário, estima-se que o viajante não deve demorar mais de 10/20 minutos.

O único documento necessário para pedir o ETIAS será o passaporte válido. No caso de menores de 18 anos, deve ser o responsável legal que terá que pedir a autorização de viagem europeia.

As informações fornecidas de cada viajante serão introduzidas automaticamente no sistema ETIAS e, comparadas entre todas as bases de dados de segurança da UE que compõe esta rede. Desta maneira as autoridades do Espaço Schengen poderão determinar se existem motivos, ou não, para emitir a autorização de viagem. Caso não exista necessidade para uma análise mais aprofundada e, o viajante não represente uma ameaça, o visto para a Europa será emitido automaticamente em questão de minutos.

Espera-se que assim aconteça na grande maioria dos pedidos. No entanto, se existir algum alarme ou algum elemento que tenha de ser analisado, o pedido será processado manualmente pelas autoridades competentes e a resposta será emitida uma vez esta análise esteja terminada.

Uma vez aprovado, o ETIAS será válido por apenas 3 anos e servirá para entrar quantas vezes desejar no Velho Mundo.

ATENÇÃO! Importante o seguinte: O prazo máximo para cada estadia é de no máximo de 90 dias por cada 180 dias, o que quer dizer que por cada 6 meses você pode permanecer 3 dentro do Espaço Schengen.

Para viajar dentro da Europa, seja via aérea, marítima ou rodoviária, ou seja, por terra, água ou ar, as empresas prestadoras destes serviços de transporte terão de verificar, antes do embarque, se os estrangeiros (brasileiros) a autorização de viagem válida.

• Você será obrigado a mostrar seu autorização ETIAS antes do embarque (se viajar de avião, barco, etc).
• Mostre seu permisso ETIAS a um funcionário do controle fronteiriço da Área Schengen à chegada do Espaço Schengen para receber a aprovação final de entrada.

Autorização de Viagem para a Europa para Brasileiros

Completamente eletrônico, a nova autorização de viagem para a Europa está destinado a todos os cidadãos de 62 países que não precisam de visto para entrar na zona Schengen. A partir de 2023, todos os brasileiros que queiram viajar para a Europa terão que pedir o ETIAS europeu para poder viajar.

É importante saber que a nova autorização de viagem para a Europa não conferirá a entrada automática ou o direito de estadia, cabendo a decisão final à guarda de fronteira.

Contudo, uma vez a entrada seja permitida, não será necessário voltar a passar pelos controles.

O Espaço Schengen é um tratado que garante aos cidadãos europeus o direito de circular em 27 países do continente sem precisar do controle de passaporte, criando uma área de livre circulação de pessoas e mercadorias.

O brasileiro que também é CIDADÃO PORTUGUÊS não precisa preencher nada!

Pois é Cidadão Europeu!

PORTUGAL COMO PARTE DA UE

O Acordo de Schengen, do qual Portugal é um membro, permite a livre movimentação de pessoas sem a necessidade de um visto. Isso significa que uma Autorização de Viagem europeia para Portugal só é necessário para aqueles cidadãos de países de fora do Espaço Schengen, EXCETO os brasileiros com Nacionalidade Portuguesa.

VEJA OS PAÍSES QUE PASSAM A EXIGIR O ETIAS DE BRASILEIROS A PARTIR DE 2023!

Receber o Autorização de Viagem Eletrônica ETIAS

• Receba resposta por e-mail:
  • Se aprovado, você receberá sua autorização de viagem ETIAS anexada ao seu e-mail de confirmação.
  • Se for negado, você receberá uma justificativa para a recusa e você terá o direito de recorrer
• Imprima pelo menos duas cópias e leve-as consigo sempre durante todo o tempo que esteja na área Schengen.

Caso um pedido do ETIAS seja negado, o candidato receberá um e-mail com o motivo da negação e terá a oportunidade de contestar a decisão. Se isso não for possível, o requerente será obrigado a candidatar-se a outro tipo de visto da UE.

PASSAPORTE VÁLIDO!

Seu passaporte deverá ser válidos por pelo menos 6 meses e cobrir a totalidade da viagem. Se o seu passaporte já expirou ou está prestes a expirar e não cumpre os requisitos mencionados anteriormente, então você precisará solicitar um novo passaporte antes de solicitar um visto ETIAS. Se você solicitar o visto ETIAS com seu passaporte antigo e depois viajar com um novo, você não poderá entrar no Schengen.

Caso um pedido do ETIAS seja negado, o candidato receberá um e-mail com o motivo da negação e terá a oportunidade de contestar a decisão. Se isso não for possível, o requerente será obrigado a candidatar-se a outro tipo de visto da UE, como por exemplo o visto Schengen, na embaixada ou consulado do país de chegada.

Anulação ou cancelamento de uma autorização ETIAS

É possível revogar uma autorização de viagem ETIAS. Isso pode acontecer quando as condições para a emissão do autorização ETIAS já não são as mesmas, ou se houver motivos para acreditar que a autorização de viagem foi obtida de maneira fraudulenta. A revogação também se aplicará caso o não seja permitida a entrada o espaço Schengen ao viajante ou devido a um documento de viagem perdido ou roubado. Nesses casos, a revogação ou anulação da ETIAS é efectuada pelas autoridades do Estado-Membro que possui a prova que conduziu à revogação ou anulação ou à Unidade Nacional ETIAS do Estado-Membro onde chega o viajante.

Um ETIAS também pode ser anulado ou revogado se o sistema automático ETIAS receber um alerta. Nesses casos, o sistema ETIAS primeiro verificará se o alerta está associado a uma autorização de viagem ETIAS válida. Se for esse o caso, o Estado-Membro que criou o alerta será responsável pela revogação da autorização de viagem.

 

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