Homeschooling em Portugal: tudo o que você precisa saber

Você sabia que em alguns países é permitido educar os filhos em casa? Conheça a seguir as novas regras do homeschooling em Portugal.

Com a reforma na educação em Portugal, entraram em vigor novas regras para os pais que educam os filhos em casa. Se você vai se mudar para Portugal e quer ensinar os seus filhos em casa, conheça como isso vai funcionar.

O que é o homeschooling?

Antes de tudo, educar os filhos em casa não é uma prática nova. As escolas, como se conhece hoje, surgiram no século XII, na Europa, com a Igreja Católica. E foi somente na Idade Média que se iniciou o sistema de um professor ensinar diversas crianças. Muito antes disso, os mentores já educavam os filhos de outras pessoas em casa.

O homeschooling é um termo em inglês para educação domiciliar ou educação em casa. Nesse método, os pais podem conduzir a educação dos seus filhos. Assim, a intenção é que cada família decida os valores da educação a ser ensinada aos seus, bem como eduque de forma personalizada.

Ainda que as crianças possam ser ensinadas em casa por algum professor — não apenas pelos pais —, a educação em casa não é uma imitação da escola. Ao contrário, a ideia é encontrar o melhor método para a criança, de forma exclusiva.

A escola e a educação em casa

Você já viu que o ensino em casa é muito mais antigo do que a criação das escolas. Além disso, quando elas surgiram, ir à escola não era uma obrigação, mas uma opção. Muitos ainda pensam que o ensino em casa se dava apenas na Antiguidade, com os gregos, por exemplo.

No entanto, vários intelectuais e cientistas famosos tiveram sua educação básica em casa. Entre eles Thomas Edison, Albert Einstein e Benjamin Franklin. Sem dúvida, existem inúmeras diferenças entre a escola e o homeschooling. Uma delas é a forma como se enxerga o aluno, a fim de lidar com ele.

Quando se ensina em casa, a ideia é que a criança seja vista de forma única. Na escola, se há muitas crianças, é mais difícil ensinar de forma personalizada, pois ela visa atender a maioria. Já, em casa, tudo é feito com o objetivo de levar aquele estudante a aprender. Desde a escolha dos materiais até a rotina de estudo.

Sendo assim, se você ensina em casa, pode levar em conta não só o tempo de estudo, como também o ritmo e o modo como a criança aprende. Enquanto alguns aprendem melhor ouvindo, outros precisam anotar e revisar várias vezes, por exemplo.

Mas não apenas o ensino personalizado. Há ainda outros benefícios do homeschooling. Tais como:

• prolongar um pouco mais um conteúdo que seja do interesse da criança;
• aproveitar tal interesse do estudante para relacionar um conteúdo com outro;
• ter a rotina e o conteúdo adaptados à criança;
• realizar mais atividades livres e criativas; e
• desenvolver a autonomia do aluno.

Muitos pais escolhem educar os seus filhos em casa. Alguns por questões religiosas, outros para evitar problemas como a violência e o bullying nos colégios, por exemplo. Em alguns países, a educação em casa é legalizada e praticada. Entre eles estão a Bélgica, os Estados Unidos, o Canadá e Portugal.

O homeschooling é permitido em Portugal?

Antes de mais nada, sim, o homeschooling é permitido em Portugal. Aliás, educar os filhos em casa nunca foi uma prática proibida no país. No entanto, depois de uma reforma educacional, esse método ganhou diversas normas.

Inclusive, o fato de o ensino em casa ser permitido e legalizado em Portugal torna o país mais atrativo para famílias que desejam viver essa realidade.

Um dos pilares da sociedade, e também um direito, é poder conduzir a própria família. E isso envolve decidir sobre a educação dos filhos. Dentro desse contexto é que se insere o Decreto-Lei n.º 70/2021, que trata sobre o assunto. O documento que rege o seu funcionamento é a Portaria 69/2019.

O texto afirma que as novas regras têm em vista dar uma resposta às famílias que, por seus motivos, desejam educar seus filhos em casa.

De acordo com o presente decreto-lei, os pais que — por motivos pessoais ou outros — queiram assumir a responsabilidade de educar os seus filhos, fora do ambiente escolar, têm a liberdade de optar por outros regimes de ensino. A fim de ensinar de forma mais flexível, bem como adaptar o estudo ao ritmo de aprendizagem da criança.

No entanto, se antes o ensino em casa não tinha tantas normas, agora o processo para a sua realização ficou um pouco mais rígido. Você vai saber, a seguir, quais as opções para a realização do homeschooling em Portugal.

Quais são as modalidades de homeschooling em Portugal?

A partir de tal decreto-lei, o ensino em casa deverá funcionar por meio de duas modalidades, em Portugal. Sendo assim, a educação em casa poderá ser feita de duas formas:

• o Ensino Doméstico. Isto é, aquele que é ministrado na casa do aluno, pelos pais ou por outra pessoa que more com ele; ou o

• o Ensino Individual, ou seja, aquele que é ministrado por um professor a um único aluno. O professor pode ser escolhido pela família e deve ir até a casa do aluno — o que indica que essa prática não pode ser feita em um estabelecimento de ensino.

Além disso, há outras exigências. Uma delas é que o aluno esteja matriculado em uma escola, pública ou privada. Ele estará ligado a ela no que diz respeito aos procedimentos legais.

Nesse sentido, a família deve fazer um pedido formal de autorização ao diretor, a fim de iniciar a prática do ensino doméstico ou individual. Para isso, é necessário

• o preenchimento de um questionário;
• a entrega de documentos; e
• a entrevista presencial.

No entanto, algumas condições podem fazer com que tal pedido não seja aceito. Por exemplo,

• se o responsável pelo aluno não puder garantir de forma presencial o desenvolvimento do currículo;
• se ele não for um familiar do aluno ou uma pessoa que more com ele (no caso de ensino doméstico).

O que mais é necessário para realizar o homeschooling em Portugal?

Além da aprovação do diretor, a portaria exige que ao menos um dos responsáveis pelo estudante tenha o grau de licenciatura, no caso do ensino doméstico. Vale lembrar que, em Portugal, esse termo significa graduação — e não necessariamente um curso de docência, como se considera no Brasil.

Sendo assim, para que os pais eduquem em casa, eles precisam ter um curso superior completo — não importa qual. Por outro lado, para o ensino individual, o professor deve ter a sua formação ligada à docência.

Em ambas modalidades, há três responsáveis pelo estudante:

• a escola de matrícula;
• o professor-tutor (indicado pela escola, a fim de acompanhar o aluno); e
• o responsável educativo, que é o familiar do aluno (no caso do ensino doméstico), ou o professor (no caso do ensino individual).

Após a autorização, a escola de matrícula e a família assinam o Protocolo de Colaboração. É um acordo feito entre os pais e o diretor e nele estão descritas as responsabilidades de ambos. Tais como

• o compromisso da família em seguir o currículo;
• a manutenção de um portfólio de atividades feitas durante o ano; e
• as metas de desempenho.

Cabe ainda ao responsável pelo aluno apresentar tais atividades à escola, bem como realizar a inscrição do estudante em provas anuais obrigatórias.

Por fim, em alguns casos, o aluno pode ter acesso à biblioteca, ao laboratório e a outros recursos disponíveis na sua escola de matrícula. Conforme o que foi definido no acordo entre os pais e a escola.

Conclusão

Sem dúvida, agora você já tem muitas informações sobre como funciona para educar os filhos em casa, em Portugal. Se você procura fazer um ensino em casa, talvez as terras lusitanas possam ser o seu destino.

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