A NOVA lei de netos trouxe mais justiça aos Netos de Portugueses! Até que enfim o erro foi percebido e corrigido!

Sempre lutei pela inconstitucionalidade, com certeza chegaríamos ao Tribunal Constitucional para discutir e argumentar neste sentido.

Que bom que o Parlamento, por unanimidade, votou a favor de excluir a exigência das famigeradas provas de efetiva ligação.

Não totalmente, mas a única comprovação agora está na língua portuguesa… leia mais!

O que mudou com a nova lei de netos?

Temos muitos clientes com dúvidas sobre as novas Alterações à Lei da Nacionalidade, na questão dos netos especificamente, pois são percebem muito bem o que esta nova alteração legislativa trouxe de fato.

Foram anos e anos à espera de uma forma mais justa de proteção aos netos de portugueses, que desde 2006 vinha sofrendo de discriminação e agora depois de 14 anos a justiça chegou.

O ditado, “a justiça tarda, mas não falha” de fato é verdade!

Alguns deputados lutaram e muito para que essa inconstitucionalidade da lei fosse resolvida e suplantada.

Contra o que pensávamos, a Assembleia da República agiu rápido, e para o nosso espanto, a lei de nacionalidade foi alterada por unanimidade.

Isso mesmo, todos os partidos, de esquerda, centro e direita em equilíbrio total, um concordando com o outro, um verdadeiro exemplo de democracia, onde a maioria age em prol de todos, inclusive da minoria, devendo ser admirado e seguido por outras nações.

Diante desta orquestra política bem tocada, foi publicada em Diário da República, a Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro, que deu uma nova redação a alguns importantes e fundamentais artigos da Lei da Nacionalidade.

Como resultado, resolver a obtenção da nacionalidade portuguesa para alguns casos até então prejudicados pela lei, como o caso dos netos de portugueses, que se viam diante de situações muito complicadas que acarretavam o indeferimento do pedido de nacionalidade, julgadas de forma injusta segundo um dos princípios mais importantes da Constituição da República, o princípio da isonomia (da igualdade).

E as Provas de Ligação Efetiva? Como ficaram?

Agora a nova lei de netos mudou e tornou-se possível o deferimento, mesmo sem as famigeradas provas de ligação efetiva.

Dessa forma, após a concessão passa a transmitir aos demais descendentes do neto.

Com isso, alterou a forma de reconhecimento de derivada para originária (DIREITO DE SANGUE), e assim todas as gerações após o neto agora também tem direito de obter a nacionalidade portuguesa.

 

Resumindo: Se você tem um avô português e seu pai ou mãe (filho deste português) já é falecido, não importa, você tem direito!

Esse direito é para sempre?

SIM!!! É VITALÍCIO E HEREDITÁRIO!

 

Como se demonstra a ligação efetiva?

Sabe qual é a única prova de ligação efetiva agora? A LÍNGUA PORTUGUESA! Isso mesmo, se você é brasileiro, esta prova é PRESUMIDA, ou seja, nem mesmo histórico escolar precisa ser juntado ao processo.

Agora facilitou?

Muito, viabilizou totalmente, permitiu que todos os netos tenham verdadeiramente não só direito de pedir, mas de conquistar à Cidadania Portuguesa pelo seu avô!!!

DESCUBRA SE TEM DIREITO!

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Quais as reais vantagens de ter um passaporte europeu?

São inúmeras as as vantagens de se ter um passaporte europeu e vão muito além de livre trânsito /acesso através dos países da União Europeia.

Você com dupla cidadania tem os mesmos direitos que uma pessoa nascida no território europeu. Tais como poder trabalhar, estudar, votar, usar serviços públicos de saúde, e muito mais.

Por exemplo, uma faculdade em Portugal para estrangeiros brasileiros custa em média 7, 8 mil euros por ano, já como cidadão europeu você vai pagar 1.500 por ano, uma diferença de no mínimo 5.500 euros. É muita diferença, não é mesmo?

Bom, vamos as vantagens! Algumas, pois na prática vamos perceber ao longo do tempo que ser cidadão europeu é outro nível!

1. Permissão para trabalhar, estudar e morar na União Europeia;

Um dos maiores benefícios em garantir a dupla cidadania europeia é a permissão para trabalhar, estudar e fixar residência dentro do território da União Europeia.

Dessa forma, poderá dar adeus à necessidade de vistos e não precisará mais se preocupar com a duração do seu período de permanência na Europa.

2. Isenção do visto para alguns países fora da União Europeia;

O titular de um passaporte europeu tem direito à isenção do visto para todos os países da União Europeia, já que passará a ser considerado cidadão europeu.

Acima de tudo: o documento isenta de visto o cidadão europeu que pretende visitar alguns países que não participam do grupo.

Além do direito à entrada nos EUA e Canadá, Japão, Nova Zelândia e até Emirados Árabes, entre outros, e isso só com o passaporte europeu.

3. Acesso à Saúde;

Isso mesmo! Você tem acesso a tratamento médico em alguns dos melhores sistemas de saúde de todo o mundo.

Você com dupla cidadania europeia tem direito a utilizar o sistema de saúde público dos países da União Europeia.

4. Mais agilidade para burocracias na Imigração;

Bom, você já deve ter ouvido falar que Europeu pega outra fila, não é mesmo? Pois é, com passaporte europeu você passa muito mais rápido nos aeroportos.

Na prática, isso quer dizer que quando você desembarcar na Europa, vai utilizar filas próprias de europeus. Tratamento VIP, sem desconfianças.

Lembrando que a partir de 2023 os brasileiros estarão proibidos de entrar na Europa sem autorização ou visto.

Acabou a entrada livre para turistas brasileiros!

5. Para descendentes de europeus é mais fácil;

Costumamos dizer aqui na DNA que para os filhos tudo é mais fácil. Sabe porque?

O primeiro processo da família, que geralmente é o filho ou neto do Português (os mais velhos da família), costuma demorar mais, justamente por passar por várias etapas de análises e critérios mais elevados de conferências internas, mas depois que sua família passar por esse procedimento, vai facilitar a vida dos seus filhos e demais descendentes!

6. Acesso às melhores faculdades da Europa;

Imagine seu filho ou neto fazendo faculdade na Europa e pagando preço de europeu? Essa é uma questão que te atraído milhares de brasileiros às faculdade portuguesas, por exemplo, que na maioria dos casos são muito mais baratas que no Brasil.

Esse é dos grandes benefícios reservadas apenas a este seleto grupo de Cidadãos Europeus.

7. Quanto tempo quer ficar na Europa? 

Quer pegar seu namorado, marido ou companheiro e sair pela Europa sem destino, só com mochila nas costas e rodar por tudo livremente? VOCÊ PODE!!!

Por enquanto, o turista brasileiro pode visitar a Europa sem a necessidade visto para viagens que durem até 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90, mas deve atender a alguns requisitos para ter direito ao desembarque no velho mundo, ou seja, o tempo no espaço europeu são de no máximo de 6 meses.

E depois? Fica ILEGAL! Correndo o sério risco de ser deportado, e com isso ficar com sua entrada restrita em solo europeu por alguns anos.

Mas isso não é para você, pessoa inteligente que age pensando no futuro e busca as coisas boas da vida. Com a dupla cidadania você passa a ser europeu, lembra?

Como cidadão europeu, não tem restrições para o período de permanência, e fica quando desejar! Boas viagens!