Portugal é o mais antigo estado-nação da Europa

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano, com uma área territorial de 92 090 km², localizado no Sudoeste da Europa, na zona ocidental da Península Ibérica. É delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e as regiões autónomas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu.

O país tem o nome da sua cidade, Porto, cujo nome latino era Portus Cale.  

No séc. V, durante o reinado dos Suevos, Idácio de Chaves já escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu Requiário:  “Rechiarius ad locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis, aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum (= Requiário fugitivo ao lugar ao qual chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob custódia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes à anterior batalha se renderam…)    ”Cale“, a actual Vila Nova de Gaia, também já era conhecida por Portucale no tempo dos godos.

Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do Bispo de Lugo, diz: “Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum. (Que ele tome o governo supremo de toda a província da Galiza e de Portugal.)”

No final do séc. X o Rei Fernando I de Leão e Castela, chamado o Magno, denominou oficialmente o território de “Portucale”, quando em 1067 o deu ao seu filho D. Garcia. Em 1129 o nome de Portugal é utilizado pela 1ª vez como elemento de raiz heráldica, numa carta de doação da Igreja de São Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques.

O território dentro das fronteiras actuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos, e no século VIII as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, primeiro como parte do Reino da Galiza e depois integrado no Reino de Leão. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143, e a estabilização das fronteiras em 1249, Portugal tornou-se o mais antigo Estado-nação da Europa.

  Nos séculos XV e XVII, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos, Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império global que incluía possessões na África, Ásia, Oceania e América do Sul. O Império Português foi o primeiro império global da história e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999.

  No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX. Após a Revolução de 1910, a monarquia foi deposta e iniciada a Primeira República Portuguesa, cuja instabilidade culminou na instauração de um regime autoritário, o Estado Novo. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa, quando as últimas províncias ultramarinas de Portugal se tornaram independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique.

 Portugal é actualmente um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado elevado.

 É membro-fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo aZona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa de diversas missões de manutenção de paz da ONU.

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PRIMEIROS POVOS

A pré-história de Portugal é partilhada com a do resto da Península Ibérica. Os vestígios humanos modernos mais antigos conhecidos são de homens de Cro-Magnon com “traços” de Neandertal, com 24 500 anos e que são interpretados como indicadores de extensas populações mestiças entre as duas espécies. São também os vestígios mais recentes de seres com caraterísticas de Neandertal que se conhece, provavelmente os últimos da sua espécie por volta de 5500 a.C., surge uma cultura mesolítica. Durante o Neolítico a região foi ocupada por pré-celtas e celtas, dando origem a povos como os galaicos, lusitanos e cinetes, e visitada por fenícios e cartagineses. Os romanos incorporaram-na no seu império como Lusitânia (centro e sul de Portugal), após vencida a resistência onde se destacou Viriato.

No século III, foi criada a Galécia, a norte do Douro, a partir da Tarraconense, abrangendo o norte de Portugal. A romanização marcou a cultura, em especial a língua latina, que foi a base do desenvolvimento da língua portuguesa. Com o enfraquecimento do império romano, a partir de 409, o território é ocupado por povos germânicos como vândalos na Bética, alanos que fixaram-se na Lusitânia e suevos na Galécia. Em 415 os visigodos entram na Península, a pedido dos romanos, para expulsar os invasores. Vândalos e alanos deslocam-se para o norte de África. Os suevos e visigodos fundam os primeiros reinos cristãos.

Ibéria muçulmana

O Portugal continental atual, juntamente com a maior parte da Espanha moderna, fez parte do al-Andalus, entre 726 e 1249, após a conquista da Península Ibérica pelo Califado Omíada. O domínio islâmico durou entre algumas décadas, a norte, e cinco séculos, no sul.

Depois de derrotar os visigodos em apenas alguns meses, o Califado Omíada começou a expandir-se rapidamente na península. A partir de 726, o território português atual tornou-se parte do vasto império omíada centrado em Damasco, que se estendia desde rio Indo no subcontinente indiano ao sul da França, até seu colapso em 750. Naquele ano, o oeste do império ganhou a sua independência sob Abderramão I com o estabelecimento do Emirado de Córdoba. Após quase dois séculos, o emirado tornou-se o Califado de Córdoba em 929, até à sua dissolução, em 1031, em 23 pequenos reinos, chamados taifas.

Os governadores das taifas proclamaram-se emires das suas províncias e estabeleceram relações diplomáticas com os reinos cristãos do norte. A maior parte de Portugal caiu nas mãos da taifa de Badajoz da dinastia Abássida, e após um curto período de uma efémera taifa de Lisboa em 1022, ficou sob domínio da taifa de Sevilha dos poetas dos abádidas. O período das taifas terminou com a conquista almorávida, proveniente de Marrocos, em 1086, e tiveram uma vitória decisiva na Batalha de Zalaca. Al-Andaluz foi dividida em diferentes distritos chamados cora. O Algarbe Alandalus, no seu auge, era constituído por dez coras,^[31] cada um com uma capital e governadores distintos. As principais cidades do período situavam-se no sul do país. A população muçulmana da região consistia principalmente de ibéricos nativos convertidos ao islão (os chamados muladis) e berberes. Os árabes eram principalmente nobres da Síria e Omã; e apesar de em menor número, constituíam a elite da população. Os berberes eram nómadas originários das montanhas do Atlas e Rife do norte da África.

Reconquista e Condado Portucalense

Em 868, durante a Reconquista, formou-se o Condado Portucalense, o núcleo do Estado Português, estabelecido como parte da Reconquista do reino das Astúrias, por Vímara Peres. O condado tornou-se parte do Reino de Leão em 1097.

Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinham havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada e estas continuaram até a independência por parte dos condes que governavam as terras do Condado da Galiza e de Portucale (com destaque para Nuno Mendes). Para anular as tentativas de independência da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía as terras de Portucale) ao seu genro, o Conde Raimundo de Borgonha. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os mouros, Afonso VI decidiu entregar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, também ele genro do rei, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, refundando assim o Condado Portucalense.

Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política independentista mais ativa. Só após a sua morte, quando o seu filho D. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal alcançou a independência, com a assinatura, em 1143, do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes como Santarém, Lisboa, Palmela (que foi abandonada pelos mouros após a conquista de Lisboa) e Évora, esta conquistada por Geraldo Sem Pavor aos mouros.

No dia 23 de maio de 1179, Portugal foi reconhecido pelo Papa Alexandre III como reino e D. Afonso Henriques como rei, na bula Manifestis Probatum.

Terminada a Reconquista do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa diversas vezes por Castela. Primeiro, na sequência da crise da sucessão de D. Fernando I, que culminou na Batalha de Aljubarrota, em 1385.

Descobrimentos e Dinastia Filipina

Com o fim da guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido pelos Descobrimentos. As figuras mais importantes foram o Infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. João II. Ceuta foi conquistada em 1415. O Cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434 e a exploração da costa africana prosseguiu até que Bartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a ligação entre os oceanos Atlântico e Índico ao dobrar o cabo da Boa Esperança.

Em rápida sucessão, descobriram-se novas rotas e terras na América do Norte, na América do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, embora já em 1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil.

O país teve o seu século de ouro durante este período. Porém, na batalha de Alcácer-Quibir (1578), o jovem rei D. Sebastião e parte da nobreza portuguesa pereceram. Sobe ao trono o Rei-Cardeal D. Henrique, que morre dois anos depois, iniciando a crise de sucessão de 1580 que teve como desfecho a chamada União Ibérica, em que Portugal e Espanha, mantendo coroas separadas, eram regidas pelo mesmo rei, com a subida ao trono português de D. Filipe II de Espanha, I de Portugal, o primeiro de três reis espanhóis da dinastia filipina.^[38]

Privado de uma política externa independente e envolvido na guerra travada por Espanha com os Países Baixos, Portugal sofreu grandes reveses no império, resultando na perda do monopólio do comércio no Índico.

Esse domínio foi terminado a 1 de dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real num repentino golpe de estado, depôs a duquesa governadora de Portugal, coroando D. João IV como Rei de Portugal.

Restauração, absolutismo e liberalismo

Após o golpe de estado que restauraria a independência portuguesa a 1 de dezembro de 1640, seguiu-se uma guerra com Espanha que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de um tratado de paz em que Espanha reconhecia em definitivo a restauração de Portugal.

O final do século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de D. João V uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo: quase não existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra).

O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado de D. José, pelos esforços de Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de novembro de 1755.

A 19 de setembro de 1761, pela mão de Sebastião José de Carvalho e Melo, então conde de Oeiras e assinado por D. José, foi emitido um alvará libertando todos os escravos negros provenientes da América, África ou Ásia assim que chegassem à metrópole, atual território de Portugal, após desembarque.^[42] Esta lei, expandida posteriormente em novos alvarás, fez de Portugal o primeiro país a abolir o tráfico de escravos na metrópole.

Era Napoleónica

Por manter a aliança com a Inglaterra e se recusar a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi três vezes invadido pelos exércitos napoleónicos. A primeira invasão ocorreu em 1807. A corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceriam até 1821, quando D. João VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV foi proclamado imperador do Brasil, passando a ser conhecido no Brasil como D. Pedro I.

Portugal viveu, no restante século XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, Belenzada) e só com o Ato Adicional à Carta, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada no período da Regeneração, do qual foi figura de proa Fontes Pereira de Melo.

No final do século XIX, as ambições coloniais portuguesas chocaram com as britânicas, resultando no ultimato britânico de 1890.^[46] A cedência às exigências britânicas e os cada vez mais comuns problemas e escândalos económicos lançam a monarquia num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados a 1 de fevereiro de 1908. A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada por D. Manuel II, mas viria a ser abolida em 5 de outubro de 1910, implantando-se a República.

Primeira República e Estado Novo

A República é pouco depois instaurada, a 5 de outubro de 1910 e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra. Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a participação na Primeira Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o poder, em 1926.

O regime militar nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar (1928), professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932).

Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo, regime autoritário de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945.^[50] Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.

A recusa do regime em descolonizar as províncias ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné-Bissau (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António de Spínola, o governo parecia determinado em continuar esta política.

Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 de abril de 1974 desencadearam um golpe de estado, conhecido como a Revolução dos Cravos.

A este sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e políticas, designado como Processo Revolucionário em Curso (PREC), com especial ênfase durante o verão de 1975, a que se chamou Verão Quente, no qual o país esteve prestes a entrar em guerra civil. Foram feitos ataques às sedes de partidos de esquerda como o PCP. Neste período, Portugal concede a independência a todas as suas antigas colónias em África.

Restauração da democracia e integração europeia

A 25 de novembro de 1975 diversos setores da esquerda radical (essencialmente paraquedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. Este triunfa e no ano seguinte consolida-se a democracia. O próprio Ramalho Eanes é no ano seguinte o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal. Aprova-se uma Constituição democrática e estabelecem-se os poderes políticos locais (autarquias) e governos autónomos regionais nos Açores e Madeira.

Entre as décadas de 1940–60, Portugal foi membro cofundador da NATO (1949), EFTA (1960) e OCDE (1961), saindo da EFTA em 1986, para aderir à então Comunidade Económica Europeia (CEE). Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro, e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau à República Popular da China.^[58] Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007, recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.

Este tratado fortalece o Parlamento Europeu, confere mais responsabilidade aos parlamentos nacionais na determinação das políticas europeias e concede poder de iniciativa aos cidadãos da UE. O Tratado de Lisboa aumenta igualmente os poderes do Parlamento enquanto colegislador plenamente reconhecido, com poderes orçamentais reforçados. E concede, ainda, um papel fundamental ao Parlamento na eleição do(a) Presidente da Comissão Europeia.

Fontes: Wikipédia e europarl.europa.eu