Você deseja ser cidadão europeu? Pois bem, e já sabe quanto terá que investir nesta empreitada? Vamos discriminar alguns custos inerentes ao processo de nacionalidade de forma você se programar, ok?

Vamos fazer 3 perguntas:

1. Você Sonha em ter o passaporte europeu?
2. Você é Descendente ou Parente de Português? Tem pai/mãe, avô/avó, bisavô/bisavó ou trisavô/trisavó português ou Cônjuge?
3. Deseja Morar em Portugal ou na Europa? 

Se respondeu que sim a uma dessas 3 perguntas, este artigo é para você, leia com atenção!

Cidadão Europeu, quanto você vai investir no seu processo de nacionalidade portuguesa?

Antes de falarmos sobre os custos, vamos nos apresentar: Somos a DNA Cidadania, escritório especializado em processos de nacionalidade portuguesa que vem transformando brasileiros em cidadãos europeus há muitos anos, já são mais de 10 mil famílias atendidas! Nós não apenas ensinamos, nós fazemos! Somos a maior assessoria em Cidadania Portuguesa de Portugal, e temos o conhecimento necessário para te conduzir rumo ao passaporte europeu.

Quer saber um pouco sobre o passaporte português?

Hoje, o passaporte português está em 4º lugar no ranking dos passaportes mais poderosos do mundo.

Um passaporte é sinónimo de poder atravessar fronteiras e descobrir o mundo. Mas este documento não tem o mesmo valor em todo o planeta. Enquanto existem países com passaportes mais “poderosos”, ou seja que permitem aos cidadãos viajar livremente a mais lugares, como Alemanha e Itália, existem outros que restringem fortemente a circulação, como é o caso do Afeganistão que dá acesso a 32 países.

Segundo o Passport Index, os Emirados Árabes é o país que possui atualmente o passaporte mais poderoso do mundo, dando acesso a um total de 152 locais sem necessidade de visto, parcial ou totalmente. Seguido em 2º lugar pela Nova Zelândia.

Em 3º lugar estão Alemanha, Finlândia, Austria, Luxemburgo, Espanha, Itália, Suíça, Coréia do Sul e Austrália, que dão acesso a 144 países. Em 4º lugar estão Portugal, Suécia, Holanda, Dinamarca, Bélgica e Irlanda, dão acesso a 143 países. Brasil vem em 16º lugar, dando acesso a 127 países.

Quais são os passos necessários e quais as taxas e gastos que terei desde o começo? 

Você sabe que o povo brasileiro é basicamente formado por imigrantes europeus, não é mesmo? Mesmo que não saiba, você pode ter direito à nacionalidade portuguesa, italiana ou espanhola, pois são as 3 principais nacionalidades que podem ser solicitadas sem muita restrição. Claro que deve cumprir alguns critérios de elegibilidade.

Primeira coisa é descobrir de tem direito!

As primeiras dúvidas que surgem em nossa cabeça são: se temos algum imigrante europeu e se teríamos direito de adquirir a dupla nacionalidade. Bom, aqui tem duas opções: se reunir com as pessoas mais velhas de sua família, avós, bisavós, tios, tios-avós, primos distantes, e tentar saber com eles os nomes dos seus antepassados, anotar tudo e assim partir para busca pelos documentos de nascimentos, casamentos e óbitos dos seus parentes em grau ascendente.

O QUE É GENEALOGIA? A CIÊNCIA QUE ESTUDA A ORIGEM DAS FAMÍLIAS.

O que é Genealogia? A Ciência que estuda a origem das famílias.

Vamos partir do princípio que você já montou sua árvore genealógica com a nossa ajuda, e agora que já sabe que tem um antepassado português e que você já tem direito, vamos para a prática. A busca das certidões no Brasil e em Portugal! O assento português você irá investir de 20 a 50 euros em média, mais 10,60 do apostilamento em Portugal caso precise retificar algum documento no Brasil. Por isso deverá fazer uma análise super minuciosa, com atenção aos detalhes.

Com relação as certidões, o custo de cada vai variar de estado para estado. Em São Paulo, vai custar em média 80 reais por certidão, e em Belém 320 reais por cada certidão, então se são 10 certidões, R$ 800,00 em SP e R$ 3.200,00 em Belém. Isso sem contar com o apostilamento, que também varia de estado para estado, verifique no seu cartório de confiança.

Onde devo protocolar meu processo, no Consulado ou em Portugal?

Atenção: Você não precisa fazer em seu processo de nacionalidade portuguesa em Consulado! 

Existe atualmente uma proliferação de guias de morar em Portugal que ressaltam sobre as facilidades, e uma coisa que muitos descobrem ao chegar na terra de Cabral é que não há facilitismos, e “caem do cavalo“, pois acabam encontrando muitas dificuldades frente a imensidão de detalhes que tais guias não preveem, pois cada situação requer atenção individualizada.

Uma dica: Não faça seu processo em Consulado! Porque? Por que não precisa! Muitas vezes as atendentes inexperientes exigem documentos que não são obrigatórios e criam empecilhos que inviabilizam o processo da família. E outra, Consulado não Julga Processo! Isso mesmo! Eles só montam e encaminham seu processo para Lisboa. Depois não adianta reclamar e dizer que não avisamos. Veja o vídeo abaixo:

Valores & Taxas

Processo de FILHOS e NETOS!

Os documentos são:

• Assento de nascimento do português ou a informação no IML (Impresso Modelo Legal);
• Certidão de casamento inteiro teor digitada do português no Brasil (se houve casamento); se não casou é importante verificar a perfilhação.
• Certidão do cônjuge do português no Brasil (de preferência com casamento averbado;
• Certidão de nascimento inteiro teor reprográfica do requerente (não tem validade);
• Cópia autenticada do documento de identificação (RG ou passaporte válido com filiação);
• IML – Formulário preenchido e assinado com reconhecimento de firma por autenticidade.
• Apostilamento.

TAXA: 175 euros

 

OBS: Hoje a única prova de ligação efetiva que o neto deve ter é histórico escolar da língua portuguesa, mas se a pessoa for natural de país da língua portuguesa, como Brasil, não há mais necessidade de se demonstrar vínculo com Portugal, pois a lei mudou e hoje o vínculo é presumido, basta ter conhecimentos da língua portuguesa. OK?

Naturalização por tempo de residência legal.

A naturalização portuguesa pode ser solicitada por quem vive legalmente há mais de cinco anos em Portugal. De acordo com o art. 6º, nº 1 da Lei Orgânica 02/2018 de 5 de julho, o prazo para residência legal é de 5 anos, e não mais 6 anos. Já com base no art. 15º, atualmente que a residência legal pode ser tanto ininterrupta quanto intercalada, para efeitos do pedido de nacionalidade. Porém, esses períodos interpolados a serem somados não podem ultrapassar o período de 15 anos.

• Certidão de nascimento de inteiro teor com apostila de Haia;
• Antecedentes criminais emitida pelo site da Polícia Federal e validada (no próprio site – NÃO PRECISA APOSTILAR);
• Um requerimento dirigido ao Ministro da Justiça que pode ser adquirido no site do IRN Instituto dos Registros e do Notariado;
• Cópia autenticada (certificada) do RG ou passaporte válido (pode ser feito no CTT);
• Cópia de sua autorização de residência.

TAXA: 250 euros

Naturalização pelo Casamento

Taxa: 250 euros, mas se for casamento antes de 3 de outubro de 1981, é isento de taxa.

Quer saber se tens direito? Preencha aqui!