RETIFICAR OU NÃO RETIFICAR?

Olá… Hoje vou falar de novo sobre:

Porque retificar uma certidão?

Tem outros dois artigos e vídeos sobre esse tema e se você não viu, sugiro dar uma olhada… Clique Artigo#1 ou Artigo#2. Aproveita e já dá um like e se inscreve no canal, clicando aqui! Deixe também sua dúvida nos comentários para que possamos fazer um vídeo para você!

No primeiro vídeo da série… falei sobre casos de supressão de sobrenome que precisou de retificação. Artigo#1

No segundo vídeo… Expliquei sobre as atualizações de gráfia e concordância do sobrenome ao gênero da pessoa, casos que não precisam de retificação. Artigo#2

Nesse vídeo que contar sobre outra situação… Uma família bastante grande… O português teve 8 filhos e estamos quase concluindo toda a família! Gerações e gerações… Vários brasileiros descendentes deste mesmo Português que já garantiram a dupla nacionalidade.

O caso é também de supressão de sobrenome e também de atualização de gráfica… E nesse caso não precisou de retificação! Mas porquê retificar?

O português Baptista da Cruz no Brasil suprimiu o da Cruz e em alguns registros contava como Baptista e outros Batista.

A questão é que todas as demais informações estavam em CONFORMIDADE!

• Data de nascimento
• Nome dos pais
• Naturalidade e Nacionalidade

Ou seja, não pairando dúvidas sobre a origem portuguesa da família.

Como já disse… Importante é saber analisar… devemos ser bastante cuidadosos! É importante frisar mais uma vez que Portugal está cada vez mais exigente com os documentos e ao receber a documentação da sua família a juíza conservadora não pode ter dúvida de se tratar de legítimos descendentes.

Espero ter esclarecido mais essa… Até a próxima! Tchau!

RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO, SEGUNDO A LEI Nº. 13.484/17:

Conforme a lei nº. 13.484 a retificação de certidão pode ser feita diretamente no cartório de registro civil, sem a presença de um advogado, e o Oficial do registro civil tem autonomia para corrigir eventuais erros como nomes, sobrenomes, cidades ou quaisquer outros elementos.

Casos mais complexos deverão ser feitos no tribunal da cidade, mas para saber deve pedir primeiramente no cartório onde consta o registro com erro.

Se precisar de ajuda com o pedido de retificação, basta nos contatar, envie-nos um email contanto seu caso: contato@dnacidadania.com.br