Saúde pública em Portugal: como funciona?

Quer saber como funciona a saúde pública em Portugal? Descubra quanto custa e como funciona o acesso a hospitais e remédios.

Sem dúvida, se você está pensando em se mudar de país, vai procurar sobre a saúde pública dele. Talvez é uma das coisas que, em primeiro, lugar vem a sua mente. Junto com trabalho, segurança e depois lazer.

Neste texto, você vai conhecer sobre a saúde pública de Portugal. Já pensou em morar lá? Você vai entender não só como ela funciona, mas também como se dá o acesso a hospitais e remédios.

Além disso, você vai entender o que um brasileiro precisa para ter acessar a saúde pública da mesma forma que um cidadão português.

Existe saúde pública em Portugal?

Antes de mais nada, sim, existe saúde pública em Portugal. E de qualidade! Ainda que o sistema seja diferente do que os brasileiros estão acostumados. Em terras lusitanas, o atendimento não é totalmente gratuito. Para algumas consultas e exames há cobranças de taxas. Mas o valor costuma ser bem acessível.

A saúde pública em Portugal funciona por meio do Sistema Nacional de Saúde (SNS). O utente — que é o paciente em Portugal —, faz um primeiro contato com um médico de família. É por meio desse profissional que se tem acesso ao sistema de saúde. Isso é algo bem interessante! Além de ser diferente do que existe no Brasil.

Um profissional acompanha a família. Isso acontece com o intuito de prevenir doenças hereditárias. O médico, nesse sentido, possui o histórico de saúde dessa família. Em alguns casos, ele mesmo pode prescrever os remédios, tratamentos ou solicitar exames.

Sempre que precisar de atendimento, o paciente deve marcar uma consulta com o seu médico de família. E, se acaso, for necessária uma consulta com um especialista, é o médico da família quem vai encaminhá-lo.

No entanto, não é tão simples conseguir um médico de família, uma vez que as grandes cidades têm uma população bem maior. E, consequentemente, isso gera uma lotação nos centros de saúde. Ainda assim, todo bebê nascido no país é designado a um médico de família que atende a área onde a a criança mora.

De acordo com o SNS, o paciente deve solicitar inscrição no centro de saúde mais próximo de sua residência. Por isso, na falta de um médico de família, o paciente é atendido pelo médico de plantão, no centro onde é inscrito.

Hospitais

Os hospitais públicos são reservados para internamentos, atendimentos de especialidade, exames e procedimentos mais complexos. Já que as consultas primárias e atendimentos gerais acontecem nos centros de saúde com médicos de família.

Em casos de urgência, a pessoa pode ir direto ao hospital e aguardar o atendimento. Ou ainda ligar para o SNS 24, a fim de ser encaminhada para o hospital mais próximo. Se houver risco de morte, o telefone é o do INEM (112). Esse é o número de emergência em todo país, para casos de acidente ou doença súbita.

O sistema de saúde de Portugal conta com muitos hospitais, públicos e privados. Nos primeiros, concentram-se os atendimentos especiais ou mais graves. Por outro lado, nos privados, o atendimento vai desde consultas gerais até cirurgias. E pode ser agendado pela pessoa.

Vale comentar que o país se destacou no combate ao coronavírus. Desde preparativos para atender pacientes até hospitais de campanha.

Em Portugal, há gestões públicas para administrar vários hospitais de uma mesma região. O que facilita a comunicação e o funcionamento entre as unidades de saúde. Além disso, o sistema é digitalizado com o histórico do paciente.

Assim, cada hospital do país pode acessar o acompanhamento do paciente que chega. A ficha contém, além dos dados, os medicamentos utilizados pelo paciente, bem como exames e resultados. Esse sistema ajuda não só o paciente, mas também a equipe. Afinal, seja qual for o caso, todas as informações do paciente estarão registradas.

Remédios

O sistema de saúde pública português também possui programas de subsídios de remédios. Dessa forma, o governo paga uma parte da medicação e o paciente a outra.

Essa participação divide-se em escalões, que podem ser de 15% a 90% de desconto. Eles são definidos de acordo com a doença.

• Escalão A: desconto de 90% em medicamentos hormonais e imunomoduladores, por exemplo.
• Escalão B: 69% de desconto em remédios para tratamentos cardiovasculares e anti-infecciosos.

 

Além disso, existe um regime especial para os pensionistas. O desconto pode chegar a 95% na categoria A e 15% para outros remédios. Para eles, os descontos são cumulativos.

Custo de saúde em Portugal

O acesso à saúde pública em Portugal exige algumas cobranças. São as chamadas taxas moderadoras. Isso existe com o propósito de evitar consultas sem necessidade.

Mas o valor é quase simbólico. Uma consulta com um médico de família pode custar 4,5€. Se for com um especialista, em torno de 7€. Ademais, uma consulta domiciliar é cerca de 9€.

Já nos hospitais, os valores são um pouco mais altos. Por volta de 14€, nos casos de urgência baixa. E cerca de 16€ em caso de urgência cirúrgica. Quando o atendimento é cirúrgico, mas exige médicos de diversas áreas, o valor pode passar dos 18€.

Nos centros de saúde, não são mais cobradas consultas de cuidados de saúde primários, desde 2020. Bem como exames de diagnóstico prescritos nessas consultas e realizados na rede pública. E ainda, todos os exames prescritos nos centros de saúde deixaram de ser pagos, desde 2021.

Em contrapartida, no sistema privado, os valores são mais elevados. Uma consulta com especialista gira em torno de 80€. E uma emergência chega a 100€. Exames mais específicos ficam entre 150€ e 300€. Considerando que os valores podem variar de um hospital para o outro.

Há também a possibilidade de ter um seguro de saúde. No entanto, ele não cobre totalmente os custos. Uma vez que funciona no sistema de coparticipação, ele e o paciente pagam.

O custo mensal depende do plano, bem como da idade e do histórico de saúde da pessoa. Mas, com o desconto, uma consulta particular fica em torno de 30€. O ideal é a pessoa fazer simulações, a fim de encontrar aquele com melhor custo-benefício.

Importa lembrar que o sistema público de saúde, de fato, é muito bom e atende bem a população. Uma questão é que a pessoa não pode ir direto a um especialista, por exemplo. Mas é encaminhada pelo médico de família, caso precise.

 

 

Existe isenção de taxas na saúde pública?

Existem alguns grupos de pessoas que estão isentos das taxas cobradas na rede pública. Veja a seguir a lista:

• Grávidas;
• Crianças e jovens até os 17 anos e 364 dias;
• Pacientes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• Doadores de sangue ou de células, tecidos e órgãos;
• Bombeiros;
• Doentes transplantados;
• Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanente por prestação do serviço militar;
• Desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio menor ou igual a 1,5 x IAS (653,64€). Desde que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos. A isenção do pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
• Requerentes de asilo e refugiados, bem como seus cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
• Pacientes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 653,64€);
• Jovens acolhidos temporária ou definitivamente, por aplicação de medida de promoção e proteção; e
• Jovens cumprindo medida tutelar de internamento ou cautelar de guarda, no âmbito de um Processo Tutelar Educativo.

Como brasileiros podem acessar a saúde pública em Portugal

Se você está pensando em morar em Portugal, é provável que procure saber se um brasileiro pode usar a saúde pública do país. E a resposta é sim! Você pode. No entanto, precisa cumprir alguns requisitos definidos pelo SNS.

A pessoa deve estar inscrita no PB4. É um acordo bilateral entre os Brasil e Portugal. Ele permite aos seus portadores acesso ao atendimento médico de emergência. No entanto, vale ressaltar, que ele é válido apenas para emergências. É como se fosse um seguro viagem.

Também é possível ter acesso a saúde pública por meio do Estatuto de Igualdade de Direitos. Afinal, por meio dele, um brasileiro, que vive em Portugal, tem os mesmos direitos e deveres de um cidadão português.

Com o estatuto, o brasileiro tem direito desde consulta de rotina até atendimentos ou exames mais complexos. Para solicitar o PB4 é preciso residir ainda no Brasil. Já para ter o estatuto, é necessário morar em Portugal e ter mais de 18 anos.

Quem vive em Portugal com autorização de residência também tem acesso à saúde pública, como um cidadão do país. Tanto nesse caso como no do estatuto, é preciso cadastrar-se no centro e saúde mais próximo. Dessa forma, a pessoa terá o seu número de utente.

Se a pessoa não se encaixar em nenhuma das opções acima, ela vai pagar mais caro pelo atendimento.

Conclusão

Agora, você já conhece como funciona a saúde pública de Portugal. Você também pode conferir aqui no blog como fazer faculdade em Portugal ou conhecer as melhores praias do país.

Existem meios de ter acesso a várias coisas como um cidadão português. No entanto, a melhor forma é por meio da cidadania portuguesa. Já pensou em tirar a sua? Se a resposta é sim, fale conosco. Com a DNA, muitas famílias — mais de 1100 — já usufruem da sua cidadania!