Visto de estudante para Portugal: como tirar o seu?

Você está planejando estudar em Portugal? Saiba como funciona o visto de estudante para Portugal, o que é necessário e como tirar o seu.

Muitas pessoas, sobretudo os jovens, desejam estudar fora do seu país de origem. Para os brasileiros, Portugal é um dos destinos preferidos. Não só a proximidade da língua, mas também os acordos entre os dois países acabam por ser um incentivo. Além disso, a beleza e a história das terras portuguesas também conta muito.

Neste texto, você vai saber tudo sobre o visto para estudante em Portugal. Sem dúvida, essa é uma questão muito importante quando se pensa em passar um tempo em outro país — para estudar, para trabalhar etc.

É preciso visto de estudante para Portugal?

Antes de mais nada, a resposta depende da sua situação. Quem não tem nacionalidade portuguesa — ou de algum outro país da União Europeia — precisa de um visto para estudar no país. A não ser que o curso que você irá fazer tenha duração menor que três meses. Nesse caso, o visto não é necessário.

No entanto, em geral, os cursos duram bem mais que isso. Por isso, muito provavelmente você vai precisar de um visto para estudar em Portugal.

Vale lembrar que o visto é o documento que vai garantir que você permaneça em outro país de forma legal. Ou seja, tendo a autorização do governo. Quem vai viajar para Portugal, por exemplo, como turista apenas, não precisa de visto.

Mas se você quer ingressar em uma universidade portuguesa, é importante que você esteja no país de forma legal. Por isso, você vai conhecer a seguir quais são os tipos de visto de estudante para Portugal.

Inclusive já falamos aqui no blog como brasileiros podem fazer faculdade em Portugal.

Quais são os tipos de visto de estudante para Portugal?

É mais comum que as pessoas queiram um visto para fazer uma faculdade em Portugal. No entanto, existem outras atividades e cursos que podem durar menos tempo que uma graduação. Por isso, existem dois tipos de visto que podem ser pedidos por quem deseja estudar em Portugal:

• visto temporário; e
• visto de residência.

O primeiro — temporário — pode ser pedido por aqueles que vão realizar atividades que duram menos de 12 meses, por exemplo

• cursos livres de curta duração;
• pesquisa;
• estágio não remunerado;
• intercâmbio de estudantes; e
• voluntariado.

Se você for ficar em Portugal por um período maior que 3 meses e menor que 1 ano, esse é o visto ideal. Por outro lado, o visto de residência é voltado para quem vai fazer cursos com duração a partir de 12 meses. Entre eles:

• graduação completa;
• mestrado ou doutorado;
• investigação;
• estágio; e
• voluntariado.

Portanto, a escolha do visto vai depender de quanto tempo você vai ficar no país, bem como do que você pretende fazer lá. E essa é a primeira questão! Ou seja, antes de tudo, você precisa ter sido aceito ou aprovado em um curso ou instituição reconhecida oficialmente. Somente depois disso é que poderá solicitar o visto.

Isso significa que você vai precisar de um documento que comprove o objetivo de sua ida para lá. Aliás, essa é uma das condições para pedir o visto — além de outros documentos. Confira a seguir quais são eles.

Conheça a Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais de Portugal.

Documentos necessários

Para qualquer pedido de visto são exigidos alguns documentos básicos. No entanto, eles podem variar conforme o tipo de visto pedido pelo estudante — residência ou temporário.

Ademais, o Brasil faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Bem como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Sendo assim, os cidadãos desses países conseguem um visto para Portugal de maneira mais fácil. Isso porque não será mais necessário que tais pedidos de visto passem pela aprovação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Além disso, eles não precisam mais apresentar

• comprovante de meios de subsistência em Portugal;
• cópia da passagem de volta ao Brasil; e
• seguro de viagem.

Desde que tenham sido aprovados em uma instituição portuguesa reconhecida oficialmente. Desse modo, esses documentos podem ser substituídos por um Termo de Responsabilidade. Este, por sua vez, é emitido por um cidadão português ou estrangeiro que more legalmente em Portugal.

Então, nesse caso, o comprovante de matrícula em tal instituição junto com os demais documentos já é suficiente para a aprovação do visto. A seguir, a lista dos outros documentos que você vai precisar

• formulário do pedido de visto — preenchido e assinado;
• 2 fotos iguais 3×4;
• passaporte válido (para pelo menos 3 meses após da data de volta prevista);
• cópia do passaporte (página de dados de identificação e página de carimbos);
• PB4;
• atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal do Brasil;
• autorização para consulta de registo criminal pelo SEF; e
• comprovante de alojamento ou moradia em Portugal (não é necessário no caso de visto temporário).

Algumas considerações sobre os documentos

Antes de tudo, se você se assustou com os documentos ou não sabe como conseguir todos eles, continue aqui mesmo assim. Até o final do texto, você saberá o que fazer.

Vale comentar que o PB4 é o que vai entrar no lugar do seguro de viagem para cidadãos que fazem parte da CPLP. Ele é um acordo firmado entre Brasil e Portugal, Cabo Verde e Itália, a fim de garantir o acesso dos cidadãos ao sistema público de saúde em tais países.

Você pode solicitar o PB4 pelo site do Governo Federal de forma gratuita. O documento é emitido geralmente dentro de 15 dias após o pedido e tem a validade de um ano. Mas pode ser renovado depois disso.

A certidão de antecedentes criminais precisa ter validade em Portugal. Sendo assim, ela deve ser emitida com Apostila de Haia — o que permite aos documentos serem válidos no exterior, desde que o país faça parte de tal acordo, como é o caso de Portugal.

É importante lembrar que, além dos documentos acima, você também vai precisar do comprovante de matrícula ou contrato de trabalho para o setor de pesquisa, por exemplo — vai depender da sua situação. 

Você já conhece a Universidade do Algarve? Confira aqui como é estudar no sul do país.

Como funciona para estudantes menores?

A diferença é que, dos documentos listados, para os estudantes menores não são necessários o requerimento para para consulta do registro criminal pelo SEF e a certidão de antecedentes criminais brasileira. No entanto, eles vão precisar de

• uma autorização de viagem assinada pelos pais ou responsáveis legais; e
• uma fotocópia do bilhete de identidade dos pais ou responsáveis legais.

A autorização assinada deve permitir a viagem e a estadia em Portugal durante o tempo necessário.

Custo para tirar o visto

O custo atualizado (2023) do pedido de visto para estudantes é de

• R$575,62 para visto temporário de estudo. Isso inclui taxa consular R$ 421,76 + taxa de transferência R$ 13,27 +  taxa de processamento R$ 140,59; e

• 661,97 para visto de residência para estudo. Da mesma forma, inclui taxa consular R$ 506,11 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 140,59.

Vale lembrar que tais valores podem mudar conforme a variação do euro. Além disso, serviços extras, como impressões ou cópias, são cobrados à parte.

Como tirar o visto para estudante em Portugal?

Depois de todas essas informações, sem dúvida, você tem uma boa noção do caminho que tem a percorrer, se deseja estudar em Portugal. E se você está preocupado com a quantidade de documentos ou com outras questões burocráticas nesse sentido, não é necessário, pois você não vai fazer tudo isso sozinho.

Por isso, se você quer saber como tirar o visto de estudante — para a sua situação específica — fale com o DNA. Entre em contato conosco. Assim, você poderá contar com pessoas que podem tirar as suas dúvidas e dar início a sua jornada de estudo em Portugal.