Recentemente nós divulgamos que Portugal pretendia aprovar um projeto de lei de visto para imigrantes que procuravam empregos no país. Hoje, nós voltamos para dizer que a lei de visto de trabalho foi aprovada e dar mais detalhes sobre ela.
A aprovação do visto de trabalho
Na semana passada, o Parlamento de Portugal aprovou a proposta de visto para quem procura emprego em Portugal.
A medida também facilita a concessão de vistos de trabalho para os cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Com a aprovação, quem vem a Portugal tem permissão assegurada para procurar emprego por 120 dias e é prorrogável por mais 60.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ainda tem que sancionar a lei. Com a aprovação, qualquer estrangeiro poderá vir ao país para trabalhar e morar.
Caso não consiga o emprego no tempo permitido
Caso o imigrante não consiga um emprego em até 180 dias previsto na lei, ele será obrigado a sair do país e voltar com uma nova tentativa após um ano do fim da validade do visto.
Requisitos verificados e comprovados
Para que tenha o visto de trabalho aprovado, o imigrante terá que apresentar antecedentes criminais zerados e comprovar também um meio de subsistência durante o período de permanência.
Além disso, é obrigatória a apresentação de uma passagem de retorno. Assim, caso o imigrante não consiga emprego, ele tem o retorno ao seu país assegurado.
Visto para trabalhadores remotos e nômades digitais
A lei garante visto para trabalhadores remotos e nômades digitais para profissionais que vivem em Portugal e trabalham remotamente para outros países. Assim, o imigrante terá que comprovar os seus rendimentos.
Outros benefícios
A mudança também facilita a aquisição de outros benefícios. O imigrante terá como a garantia de atribuição provisória de números de identificação fiscal, uma espécie de CPF.
Além disso, terá acesso a Segurança Social e, por fim, ao registro no Sistema Nacional de Saúde.
Dessa forma, o portador ganha pleno gozo dos direitos e deveres como um cidadão português.
Baixa mão de obra no país
O Parlamento de Portugal anunciou e aprovou a proposta há pouco mais de um mês e aprovou-a em tempo recorde. Agora, falta apenas o presidente Marcelo Sousa sancionar a lei.
A rapidez em aprovar a lei está ligada à baixa mão de obra que Portugal possui. Dessa forma, espera-se que as mudanças tragam mais mão de obra e redinamize a economia do país.
Você que pretende morar em Portugal, com o visto de trabalho ficou ainda mais fácil.
Por fim, se você busca morar fora e trabalhar em outro país, Portugal pode ser uma boa opção.
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