Descubra como ter uma carteira de motorista em Portugal, se é possível usar a carteira brasileira, como tirar, qual a validade e os custos.
Se você está pensando em se mudar para Portugal ou apenas visitar esse belo país, é importante saber como dirigir legalmente nas estradas lusitanas. Seja para viajar, seja para ter mais facilidade no dia a dia.
Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre a carteira de motorista em Portugal. Saiba como tirar a sua carta de condução — como é chamada em Portugal —, quais os requisitos necessários, os exames envolvidos ou ainda como transferir sua carteira de motorista brasileira — se for o seu caso.
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Carteira de motorista: a Carta de Condução em Portugal
A Carta de Condução em Portugal nada mais é que um documento oficial que autoriza os cidadãos a conduzirem veículos automóveis em território nacional. Também conhecida como “carteira de motorista” ou “carta de habilitação”, a carta de condução é emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e é fundamental para qualquer pessoa que deseje dirigir legalmente nas estradas portuguesas.
Para conseguir a Carta de Condução em Portugal, é preciso passar por um processo que varia dependendo do tipo de veículo e da experiência do candidato. Em primeiro lugar, você precisa cumprir os requisitos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e apresentar documentos como identificação, comprovante de residência e outros itens que provam que você está apto a dirigir.
Além disso, o processo envolve a realização de exames teóricos e práticos. Assim como no Brasil, no exame teórico, os candidatos são avaliados quanto ao conhecimento sobre regras de trânsito, sinais de trânsito, primeiros socorros, e outros aspectos nesse sentido. Em seguida, no exame prático, os candidatos demonstram suas habilidades ao volante, executando manobras, respeitando sinalizações e conduzindo de forma segura.
Se você é estrangeiro e quer dirigir em Portugal, os procedimentos variam conforme sua nacionalidade e país de origem da carteira de motorista. Alguns podem converter sua carta estrangeira em uma carta portuguesa, enquanto outros precisam obter uma Carta de Condução Internacional antes de dirigir no país.
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Quem pode ter carteira de motorista em Portugal?
A Carteira de Motorista, ou Carta de Condução, em Portugal pode ser obtida por pessoas que atendam aos seguintes requisitos:
- Cidadãos Portugueses, qualquer cidadão português que cumpra os critérios de idade e saúde estabelecidos;
- Cidadãos Estrangeiros com Residência em Portugal, desde que atendam aos requisitos específicos para candidatos estrangeiros;
- Cidadãos da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu (EEE), que tenham residência em Portugal também podem dirigir em Portugal, se seguir os procedimentos necessários;
- Cidadãos de Países com Acordos Recíprocos, alguns países possuem acordos recíprocos com Portugal que facilitam a obtenção da carteira de motorista para seus cidadãos em território português;
- Estrangeiros com Autorização de Residência Temporária, dependendo das condições de seu visto.
Mas é importante ressaltar que cada categoria de condutor está sujeita a requisitos específicos, como idade mínima, exames médicos, exames teóricos e práticos, e a apresentação de certos documentos, por exemplo.
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Com que idade pode dirigir em Portugal?
A idade mínima para obter a carteira de motorista em Portugal varia conforme o tipo de veículo. Para quadriciclos, ciclomotores e motociclos de até 50 cilindradas, por exemplo, é possível fazer o documento a partir dos 16 anos. Já para motociclos de até 125 cilindradas (com potência máxima de 11 kW) e outros tipos de veículos, a idade mínima pode ser de 18, 21 ou 24 anos, de acordo com a categoria específica.
Para saber mais sobre isso, você pode consultar o site ePortugal.
Posso dirigir com carteira de motorista brasileira em Portugal?
Sim, a carteira de motorista brasileira é válida em Portugal para turistas e residentes temporários por um período máximo de 185 dias consecutivos. Isso significa que, se você estiver visitando Portugal como turista ou residindo temporariamente no país, poderá dirigir legalmente usando a sua carteira de motorista brasileira durante esse período.
No entanto, se você pretende morar em Portugal, de forma permanente, será necessário converter sua carteira de motorista brasileira em uma Carta de Condução Portuguesa.
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Como transferir a carteira de motorista brasileira para Portugal?
De acordo com as novas regras do IMT, a transferência da carteira de motorista brasileira para Portugal ficou mais simples. Agora, cidadãos brasileiros podem dirigir em Portugal com a CNH brasileira sem precisar realizar nenhum procedimento de troca — desde que esteja dentro das normas. Essa permissão é válida até o final da data de validade da CNH brasileira.
Depois, se você quiser trocar sua carteira brasileira pela portuguesa, após fixar residência em Portugal, o processo é ainda mais fácil. Em até dois anos após estabelecer residência no país, você poderá solicitar a transferência sem precisar prestar exames.
No entanto, é importante ressaltar que essa facilidade se aplica apenas à condução em Portugal. Caso você tenha planos de dirigir em outros países europeus, será necessário verificar a possibilidade de trocar a sua CNH pela carta de condução portuguesa.
Sendo assim, para utilizar a CNH brasileira em Portugal, é preciso atender a alguns requisitos:
- A carteira de motorista não pode ter sido emitida ou renovada há mais de 15 anos;
- O condutor deve ter menos de 60 anos e já ter atingido a idade mínima para dirigir em Portugal; e
- O documento deve estar válido e não pode estar apreendido, suspenso, caducado ou cassado.
E apresentar alguns documentos, como
- Autorização de residência;
- Carteira de motorista do Brasil; e
- ?Atestado médico.
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Como se dá o processo?
O processo de transferência deve ser feito on-line, através do site do IMT. Você deve preencher as informações solicitadas e anexar os documentos pedidos. Após o envio, você receberá um e-mail com instruções para efetuar o pagamento da taxa de emissão da carta de condução e as informações sobre o recebimento da habilitação portuguesa.
Vale destacar que se sua CNH brasileira foi expedida a partir de 18 de maio de 2017 e contém um QR code no verso, você pode solicitar a troca diretamente ao IMT, sem precisar emitir a Declaração de Autenticidade no Consulado. Essa facilidade foi estabelecida para tornar o processo de troca mais ágil entre os dois países.
Além disso, o custo da transferência da carteira de motorista gira em torno de 30€, sem contar as despesas com o atestado médico, cujo valor varia conforme o local onde será realizado.
Como tirar carteira de motorista em Portugal?
Para aqueles que precisam, de fato, tirar uma carteira de motorista em Portugal, o processo é semelhante ao do Brasil. Sendo assim, é preciso passar por uma Escola de Condução — a autoescola, no Brasil. Nesse caso, as regras são a participação em 28 horas de aulas teóricas (aulas de Código) e 32 horas de aulas práticas de condução, com um mínimo de 500 quilômetros de prática.
As provas envolvem um exame teórico com 30 questões sobre o Código da Estrada, no qual é necessário acertar pelo menos 27 delas para ser aprovado. Já o exame prático tem a duração de 40 minutos e inclui um percurso urbano, um não urbano e uma avaliação em parque de manobras.
O custo total para obter a carteira de motorista pode variar bastante, de acordo com a escola, bem como a cidade e a demanda de alunos. Em média, os preços variam entre 400€ e 900€. Esse valor inclui taxas como a emissão da licença de aprendizagem, prova teórica, prova prática e emissão da carta de condução.
Por fim, depois que o aluno é aprovado em todas as etapas, a carta de condução é enviada para o seu endereço de residência. O tempo para conclusão do processo geralmente fica entre 4 e 6 meses, levando em conta a disponibilidade das aulas e o desempenho do aluno — sem reprovações ou atrasos.
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Validade, custos e renovação
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Portugal varia de acordo com a idade do condutor.
- Para aqueles com menos de 60 anos, a CNH tem uma validade de 15 anos a partir da data de emissão;
- Já para condutores com 60 anos ou mais, a validade da CNH é reduzida para 5 anos a partir da data de emissão.
Essa validade aplica-se tanto para cidadãos portugueses quanto para estrangeiros que possuam uma Carteira de Condução emitida por Portugal. Caso a CNH expire, será necessário renová-la seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Para renovar a carteira de motorista em Portugal, você pode fazer o pedido até 6 meses antes do vencimento. Pode ser feito pessoalmente no IMT ou pelo site IMT Online — quem faz pelo site ganha 10% de desconto no valor. Aqueles que têm menos de 60 anos não precisam de um novo atestado médico para renovar, mas para quem tem 60 anos ou mais um novo atestado é necessário.
A taxa de renovação fica em torno de 30€ para condutores até 69 anos e 15€ para condutores a partir dos 70 anos. Aliás, estes precisam renovar a carteira a cada 2 anos.
Conclusão
Agora, sem dúvida, você já sabe como fazer para dirigir em Portugal. Se você ainda tem dúvidas ou deseja ter ajuda no processo, entre em contato com a equipe do DNA Cidadania.
Além disso, se você deseja fazer de Portugal seu novo lar e se tornar um cidadão português, também estamos prontos para auxiliá-lo com as informações corretas e o suporte que você precisa para alcançar tal objetivo. Entre em contato conosco!
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