Você quer ser reconhecido como um cidadão português? Entenda por que tirar a cidadania portuguesa em 2023 e como se dá esse processo.
Em primeiro lugar, você pode se perguntar, o que significa — de fato — ser reconhecido como um cidadão português. Nada mais é do que ter os mesmos direitos e deveres de alguém que nasceu no país.
Mas o que fazer para obter esse reconhecimento?
Neste texto você vai descobrir quem pode tirar a cidadania portuguesa. Ou seja, quais são as condições para que você seja visto como um cidadão português. Além disso, você vai entender como acontece o processo na prática e quais benefícios você pode ter.
Por que tirar cidadania portuguesa em 2023?
Como você viu acima, tirar a cidadania portuguesa fará com que você possa viver no país como alguém que nasceu lá.
Uma vez que você tenha os mesmos direitos de um cidadão nascido na Europa, poderá entrar e sair dos países membros da União Europeia (UE) sem burocracias. E essa é uma grande vantagem. O passaporte português é um dos mais fortes do mundo.
Você poderá viajar para mais de 150 países sem precisar de visto. Além disso, quem tem cidadania portuguesa também pode viajar para os Estados Unidos, o Canadá e o Japão. Sem a necessidade de um visto.
Isso significa que você pode ter livre circulação nos países da União Europeia, sem se preocupar. E ainda conta com o fato de não ter de encarar grandes filas da alfândega nos portos ou aeroportos do continente europeu.
Essa facilidade de trânsito entre países do velho mundo também traz outros benefícios. Não só na hora de viajar, mas também na hora de se mudar de um para o outro. Vamos supor que você tem a cidadania, trabalha em Portugal, mas encontra uma oportunidade melhor em outro país da UE, por exemplo.
Nesse caso, basta um registro junto à imigração. Isto é, um certificado de cidadão europeu que mora em determinado estado membro da União Europeia. Para que você compreenda melhor, é quase como mudar de um estado para outro dentro do seu próprio país.
Dessa forma, é possível escolher entre os países da UE qual o melhor para a sua realidade. Levando em conta, trabalho, transporte, segurança, lazer etc. E o melhor: sem burocracias.
Aliás, Portugal está entre os países mais seguros do mundo. Você sabia disso? Confira aqui.
Vantagens para estudar em Portugal
Por meio da cidadania portuguesa, você também poderá ter acesso a grandes universidades. Muitas delas reconhecidas mundialmente. Já pensou em estudar na Universidade de Coimbra, ou quem sabe na do Algarve, a UAlg?
Ainda que não haja universidades gratuitas — como no Brasil —, os valores são diferentes para os cidadãos portugueses. Por isso, se você tem cidadania, vai pagar mais barato para estudar.
Ademais, a chance de um aluno nacional conseguir uma vaga no alojamento universitário é maior. E também algumas bolsas de estudos são exclusivas para alunos portugueses ou europeus.
Vale lembrar que os brasileiros podem usar a nota do ENEM para entrar em uma universidade em Portugal. Saiba aqui como tal recurso funciona.
Além disso, existem alguns cursos nos quais alunos estrangeiros não podem ingressar. É o caso da Medicina e da Odontologia em Portugal, por exemplo. No entanto, quem possui cidadania portuguesa tem essa oportunidade.
No que diz respeito ao trabalho, para quem procura a estabilidade de um cargo público em terras lusitanas, a cidadania portuguesa também é uma vantagem. Assim, você pode participar de concursos públicos e concorrer a determinada vaga da mesma forma que qualquer cidadão nascido em Portugal.
A mesma coisa na hora de votar e se candidatar a um cargo político — são as mesmas condições de um cidadão português.
Quem pode tirar cidadania portuguesa em 2023?
Sem dúvida, você já notou que são vários os benefícios de ter cidadania portuguesa em 2023. Agora você vai saber quem pode ser reconhecido como um cidadão português. E, assim, ter os mesmos direitos e deveres de alguém que nasceu no país.
Em primeiro lugar, filhos, netos, bisnetos e cônjuges de portugueses podem solicitar a sua cidadania. Alguns outros casos, entre os mais comuns, são:
- casado ou em união estável com cidadão português;
- descendente de judeu sefardita;
- residente de forma legal em território português há mais de 5 anos; e
- filho de estrangeiro adotado por cidadão português.
Esses são casos comuns de quem pode solicitar a sua cidadania. No entanto, dentro de cada um existem também certas condições.
Para que um neto de português possa solicitar a sua cidadania, ele precisa estar ligado à Portugal de alguma forma. Além disso, se os pais são vivos e não têm a cidadania, eles devem solicitá-la primeiro.
Entenda aqui, com mais detalhes, como netos de cidadão portugueses podem conseguir a sua cidadania.
No caso de cônjuges ou pessoas que vivem juntas, é preciso ser casado ou viver em união estável há mais de 3 anos. Já quem reside há 5 anos no país e deseja ser reconhecido como cidadão português deve ser maior de idade e conhecer a língua.
Como saber se posso solicitar cidadania portuguesa?
Lembrando que esses são apenas alguns casos e condições que podem te dar uma noção, se você está pensando em tirar a sua cidadania. No entanto, o ideal é que você tenha uma resposta baseada na sua situação.
Por isso, se você se encaixa em algum caso acima, ou acredita que a sua situação pode ser considerada, entre em contato conosco, a fim de tirar as suas dúvidas. Assim, com o auxílio do DNA Cidadania, você poderá ter uma análise da sua circunstância específica e entender tudo o que envolve o processo.
Como é um processo de cidadania portuguesa?
Talvez você já tenha ouvido dizer que o processo para tirar cidadania é demorado ou muito difícil. No entanto, tudo vai depender de como você vai conduzir essa jornada e qual é a sua situação.
Antes de mais nada, você vai precisar saber se tem ascendência portuguesa, ou seja, se você vem de origem portuguesa — pais, avós ou bisavós. Se sim, você vai identificar se tem direito à cidadania e de que forma.
Depois vem o levantamento dos documentos e, em seguida, a busca pelas certidões. No DNA, esse trabalho é feito pelo setor administrativo. Dessa maneira, o cliente tira todas as suas dúvidas e acompanha cada momento do processo.
Inclusive, quem decide seguir o processo com o DNA tem todos os passos do andamento descritos dentro do DNApp.
Contar com uma assessoria nessa jornada, ainda que não seja obrigatório, pode te ajudar — e muito — a encontrar o melhor caminho nesse sentido e evitar alguns problemas, especialmente em relação às documentações que transitam entre os países.
Qual a duração do processo?
Muitas pessoas querem saber com antecedência a duração do seu processo. Mas é importante lembrar que tal procedimento envolve órgãos públicos portugueses e conta com situações particulares. Aqui vale ressaltar a importância de ter uma assessoria, a fim de enviar exatamente o que foi solicitado e saber o que vem a seguir de maneira mais rápida.
No DNA, nós podemos oferecer um prazo, levando em conta as mais de 1100 famílias já atendidas, mas existem casos particulares. E isso interfere no andamento do processo. É comum que haja uma variação, entre 5 meses e 2 anos, a depender da situação — se é filho de português ou neto e quais as condições, ou se não tem ascendência, mas é residente no país etc.
No entanto, é importante comentar que alguns processos podem ser acelerados mediante uma limiar, por exemplo. Os que envolvem questões como saúde, trabalho ou estudo podem ser classificados como urgentes de acordo com as provas apresentadas. Sendo assim, há grande chance de que tais processos se desenvolvam bem mais depressa.
Deixe um comentário