Você sabia que é possível adquirir a nacionalidade portuguesa a partir da nacionalidade jus soli do seu filho português? Sim, Portugal dá essa opção aos pais de filhos portugueses. Veja como neste artigo.
A nacionalidade é um tema fundamental para todos aqueles que desejam viver, estudar, trabalhar ou simplesmente visitar um país estrangeiro.
Duas formas de adquirir a nacionalidade portuguesa
Em Portugal, existem duas formas principais de obter a nacionalidade: através do jus sanguinis (direito de sangue), que é adquirido pelos filhos de cidadãos portugueses, ou pelo jus soli (direito de solo), que é adquirido por qualquer pessoa nascida em solo português.
Neste artigo, portanto, vamos focar no jus soli e explorar os principais requisitos e procedimentos para a obtenção da nacionalidade portuguesa por esta via. Além disso, vamos abordar algumas das vantagens e desvantagens de escolher esta opção para obter a cidadania portuguesa.
Como adquirir a nacionalidade portuguesa por Jus Soli
Para adquirir a nacionalidade portuguesa por jus soli, é necessário que a pessoa tenha nascido em território português. Ou seja, em solo português ou em águas territoriais portuguesas. Além disso, é necessário que a pessoa seja filha de estrangeiros que residam legalmente em Portugal há, pelo menos, dois anos. Se um dos pais da pessoa for português ou estiver a residir legalmente em Portugal há, pelo menos, dois anos, então os requisitos para a obtenção da nacionalidade são um pouco diferentes.
Com os requisitos cumpridos, basta iniciar o processo de pedido de nacionalidade junto das autoridades portuguesas. Este processo pode ser complexo e demorado. Além disso, exige que o requerente apresente vários documentos e provas de que cumpriu todos eles.
Geralmente, para pedido de nacionalidade por jus soli, o governo português exige a certidão de nascimento do requerente, os documentos de identificação dos pais e provas de que a pessoa reside em Portugal há pelo menos cinco anos. Ademais, é necessário passar por uma entrevista com as autoridades competentes para avaliar a capacidade do requerente de se integrar na sociedade portuguesa.
Apesar dos requisitos e procedimentos rigorosos, há muitas vantagens em obter a nacionalidade portuguesa por jus soli. Além de poder usufruir dos mesmos direitos e benefícios dos cidadãos portugueses que adquiriram a nacionalidade por outras vias, como o direito de voto e acesso aos serviços públicos, os detentores da nacionalidade portuguesa podem também trabalhar e viver em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto de trabalho ou de residência.
Requisitos para obtenção da nacionalidade portuguesa por jus soli
- Nascimento em solo português. A pessoa deve ter nascido em território português, ou seja, em solo português ou em águas territoriais portuguesas.
- Filhos de estrangeiros residentes legalmente em Portugal. É necessário que a pessoa seja filha de estrangeiros que residam legalmente em Portugal há, pelo menos, dois anos. Se um dos pais da pessoa for português ou estiver a residir legalmente em Portugal há, pelo menos, dois anos, então os requisitos para a obtenção da nacionalidade são um pouco diferentes.
- Idade. A pessoa deve ser maior de idade (18 anos) ou emancipada legalmente.
- Residência em Portugal. É necessário que a pessoa resida em Portugal há pelo menos cinco anos, de forma legal e ininterrupta. Dessa forma, é importante ressaltar que a residência não pode ser apenas temporária ou sazonal, e que a pessoa deve ter um visto de residência válido.
- Ausência de condenação penal. A pessoa não pode ter sido condenada por um crime punível com pena de prisão de, no mínimo, três anos, de acordo com a lei portuguesa.
- Conhecimento básico da língua portuguesa. É exigido o conhecimento básico da língua portuguesa, que pode ser comprovado através de um exame realizado pelo Instituto Camões, ou por instituições de ensino público ou privado reconhecidas pelo Estado Português.
Como adquirir a nacionalidade portuguesa por meio da jus soli do seu filho português
Um pai brasileiro pode adquirir a nacionalidade portuguesa por meio do seu filho português, nascido em Portugal. Para isso, ele deve cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa.
De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, um filho nascido em solo português de pais estrangeiros que residam legalmente em Portugal há, pelo menos, dois anos, pode adquirir a nacionalidade portuguesa por jus solis.
Nesse caso, o pai brasileiro deve residir legalmente em Portugal há pelo menos dois anos. Além disso, ele pode solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa com base no vínculo de filiação com o filho português.
Para iniciar o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa, o pai brasileiro deve reunir todos os documentos necessários, tais como certidão de nascimento do filho português, documentos de identificação dos pais, comprovantes de residência em Portugal, entre outros. E, assim, submeter o pedido junto das autoridades portuguesas competentes.
Vale lembrar que o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa por filiação pode variar de acordo com as circunstâncias de cada caso. É sempre recomendável consultar um advogado especializado em nacionalidade portuguesa para orientação e suporte ao longo do processo.
Para saber mais, confira também este nosso vídeo:
Requisitos para obtenção da nacionalidade dos pais por meio do filho nascido em Portugal
- Vínculo de filiação. O pai brasileiro deve ter um vínculo de filiação com o filho português, comprovado por meio da certidão de nascimento do filho.
- Residência legal em Portugal. O pai brasileiro deve residir legalmente em Portugal há, pelo menos, dois anos. Dessa forma, isso significa que ele deve ter um visto de residência válido e ter permanecido no país por um período mínimo de dois anos.
- Ausência de condenação penal. O pai brasileiro não pode ter cometido crime punível com pena de prisão de, no mínimo, três anos, de acordo com a lei portuguesa.
- Conhecimento básico da língua portuguesa. O requerente deve ter conhecimento básico da língua portuguesa, para tanto, deve ser comprovado através de um exame realizado pelo Instituto Camões, ou por instituições de ensino público ou privado reconhecidas pelo Estado Português.
- Inexistência de impedimentos legais. O pai brasileiro não pode ter sido condenado por atos considerados prejudiciais à segurança nacional, à defesa do Estado ou às relações com países estrangeiros.
Conclusão
Em resumo, o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa por jus soli pode ser longo e exigente, mas pode valer a pena para aqueles que desejam ter acesso aos direitos e benefícios de um cidadão português e europeu. É importante ter em mente que cada caso é único. Você deve consultar um advogado especializado em nacionalidade portuguesa para te orientar e ajudar ao longo do processo.
Nós da DNA Cidadania Portuguesa podemos te ajudar neste caso. Temos um advogado especialista em nacionalidade portuguesa. Para isso, basta nos contatar e analisaremos o seu caso, indicando, assim, o melhor caminho para você se tornar um cidadão português.
Deixe um comentário