Impostos em Portugal: como funcionam?

Saiba como funcionam os impostos em Portugal, quais são eles e se brasileiros que moram no país também pagam.

Assim como no Brasil, em Portugal também existem vários impostos. Ainda que eles sejam em menor número que o dos brasileiros, também não são poucos. Neste texto, você vai conhecer sobre o que incide cada imposto em Portugal e como eles funcionam.

Além disso, você vai entender se os brasileiros que moram em Portugal também devem pagar impostos. É importante, se você deseja morar no país, conhecer a sua forma de recolher e investir os impostos. Patrimônio, consumo e renda são algumas das áreas sobre as quais os impostos recaem.

Brasileiros também pagam impostos quando moram em Portugal?

Se você mora no país, precisa fazer uma compra, por exemplo. Nesse ato, de forma indireta, você já estará pagando um imposto em Portugal. Quem trabalha em terras portuguesas também deve recolher os impostos como qualquer cidadão do país.

Sendo assim, ao viver e trabalhar em Portugal, você terá de fazer a declaração anual do Imposto de Renda do país — o IRS. Nesse sentido, a questão é a mesma do Brasil: quem dispõe dos serviços públicos que o país oferece deverá colaborar financeiramente com o Estado para a manutenção de tais serviços.

E se você pensa em comprar uma casa em Portugal, é importante conhecer os impostos e taxas sobre os imóveis no país. Antes de mais nada, a movimentação financeira em terras portuguesas já te exigirá um NIF, o que equivale ao CPF no Brasil.

Portanto, sim, brasileiros que moram em Portugal também pagam impostos. Pois utilizam os serviços oferecidos pelo país como qualquer outro cidadão português.

Impostos em Portugal

Os impostos em Portugal podem ser divididos em 5 categorias, de acordo com a área sobre a qual ele incide. Em resumo, temos

• Impostos sobre a Renda: IRS, IRC e Derrama;
• Imposto sobre o Consumo: IVA;
• Impostos Especiais: IABA, ISP e IT.
• Impostos sobre o Património: IMI, IMT e IS;
• Impostos sobre Automóveis: ISV e IUC; e

Vamos conhecer cada um deles e entender de que forma se aplicam.

Impostos sobre a Renda

Os impostos sobre a Renda são impostos diretos, ou seja, são calculados conforme os rendimentos do cidadão. Sendo assim, quem recebe mais, pagará mais impostos. Estes são três:

• IRS — Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares;
• IRC — Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas; e
• Derrama.

O IRS é semelhante ao Imposto de Renda no Brasil, ele incide sobre as pessoas físicas, e tributa sobre os ganhos anuais. Como as taxas que incidem sobre o salário mensal, por exemplo; mas também inclui pensões e aluguéis. Além disso, o imposto recai sobre aqueles que possuem casas no mercado de arrendamento.

O IRC incide sobre as empresas — as pessoas jurídicas, como são chamadas no Brasil. Ele recai, portanto, sobre os lucros de cada empresa do país. Também engloba entidades cujos rendimentos não podem ser tributados em IRS. Heranças jacentes ou associações e sociedades civis, por exemplo.

Por último, o Derrama, que também incide sobre as empresas, porém no âmbito municipal. Ou seja, ele recai sobre as empresas que atuam em terras portuguesas, mas é pago aos municípios — apesar de ser cobrado junto com o IRC. Esse imposto é calculado de acordo com o município e o faturamento da empresa.

Imposto sobre o consumo em Portugal

Os impostos sobre o consumo são os chamados indiretos, isto é, sua taxa recai sobre os mais diversos produtos consumidos pela maioria das pessoas diariamente. O principal imposto sobre o consumo é o IVA — Imposto de Valor Acrescentado.

Quando alguém presta um serviço ao consumidor ou este adquire um produto ou um bem, o IVA está embutido no valor — por isso é visto como indireto. Ele incide sobre o produto ou serviço adquirido. As três taxas de IVA são

• 23% — normal;
• 13% — intermediária; e
• 6% — reduzida.

Mas elas podem variar de acordo com o recurso, a atividade prestada e a região — Continente, Madeira e Açores. Ao realizar uma refeição em um restaurante, por exemplo, você pode ver esse imposto descrito na conta.

Alguns serviços ou organismos sem fins lucrativos estão isentos de IVA. Também a administração de condomínios, bem como algumas formas de arrendamentos estão isentos. Além disso, profissionais ou trabalhadores independentes com rendimento inferior a €13500 anuais (a partir de 2023) não são obrigados a cobrar tal imposto.

Outros impostos sobre o consumo

Além do imposto comum sobre o consumo — o IVA —, existem outros três impostos que incidem sobre o consumo. São chamados de Impostos Especiais:

• IABA (Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas);
• ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos); e
• IT (Imposto sobre o Tabaco).

Essas taxas recaem sobre a aquisição de produtos tidos como nocivos ao meio ambiente ou à saúde. Os próprios nomes de cada imposto já indicam sobre o que eles incidem. Dentro do IABA, além das bebidas alcoólicas, há também um imposto sobre o açúcar.

O ISP taxa os combustíveis em geral, bem como produtos derivados de petróleo. Já o IT abrange uma série de elementos como tabaco de qualquer tipo, cigarros e charutos. Além de cigarros eletrônicos e cigarrilhas.

Impostos sobre o Patrimônio em Portugal

Os impostos sobre o patrimônio em Portugal incidem de forma direta sobre o valor do imóvel. São os três a seguir

• IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis);
• IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis); e
• IS (Imposto de Selo).

O IMI pode ser comparado ao IPTU do Brasil. É um imposto municipal que incide sobre os prédios e construções. Aliás, imóveis muito valiosos têm ainda uma taxa adicional ao IMI.

Já o IMT é um imposto cobrado quando se compra uma propriedade — imóvel ou terreno, por exemplo. É uma taxa de transferência do direito de propriedade de bens imóveis. A cobrança é calculada de acordo com o valor do contrato de compra e venda, ou conforme o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel — por fim, leva-se em conta o maior entre os dois. Esse imposto também varia de acordo com o local e a finalidade do imóvel.

Outro imposto que também pode recair sobre o patrimônio é o IS. No entanto, ele tem sido cada vez menos aplicado. Ele é, de certa forma, indireto, pois visa cobrir gastos com contratos, papéis ou outros custos dentro da operação.

O IS é uma cobrança fixa na realização de diversos atos comerciais, o que inclui compra e doação de imóveis. Dessa forma, ele também pode incidir sobre o consumo, no entanto se o IVA já foi aplicado, o IS não será e vice-versa.

Impostos sobre Automóveis

Existem dois impostos em Portugal que incidem sobre os automóveis.

• ISV (Imposto Sobre Veículos); e
• IUC (Imposto Único de Circulação).

O ISV é cobrado uma única vez, quando o proprietário compra qualquer veículo automóvel ou motorizado e o emplaca pela primeira vez. Geralmente, esse imposto já está incluso no valor da compra.

Já o IUC é o imposto anual que recai sobre todos os veículos —, como o IPVA, no Brasil. Além de incidir sobre veículos automóveis em geral, bem como triciclos, quadriciclos etc., o IUC também recai sobre embarcações e aeronaves particulares.

O valor muda de acordo com as características do automóvel, e o vencimento desse imposto está ligado ao mês de emplacamento do veículo. Além disso, há uma taxa adicional de IUC sobre os veículos considerados mais poluentes comprados a partir de 2017.

Conclusão

Agora você já sabe quais são os impostos em Portugal. Apesar de não serem poucos, são em menor número que os do Brasil. Além disso, o país é considerado um dos mais seguros do mundo e bem conceituado nas áreas da saúde e da educação.

Se você deseja morar em Portugal, trabalhar no país e até adquirir bens em terras portuguesas, saiba como tirar a sua cidadania. Com a equipe do DNA você tira todas as dúvidas e conhece a melhor forma de viver como um cidadão português.