Nacionalidade portuguesa para pais: é possível?

Saiba o que é a nacionalidade portuguesa para pais, o que muda com a alteração da lei e descubra se você se encaixa nessa situação.

Você já mora em Portugal? Tem filhos nascidos no país? Se você respondeu sim, este texto é especialmente para você. Vamos abordar uma mudança na lei de nacionalidade que tem impactado de forma positiva a vida de pais de filhos portugueses.

Portugal tem se destacado como um país acolhedor e inclusivo, e essa nova legislação é mais uma prova disso. Agora, os pais de cidadãos portugueses originários têm o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, o que abre portas para diversos outros benefícios e oportunidades.

Acompanhe, neste artigo, os detalhes de como era a lei anteriormente, o que mudou e como os pais podem se beneficiar com as novas regras.

O que quer dizer nacionalidade portuguesa para pais?

A expressão “nacionalidade portuguesa para pais” se refere à possibilidade de os pais de um cidadão português adquirirem a nacionalidade portuguesa.

O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa passou por uma alteração que beneficia os pais de filhos portugueses originários. Ou seja, agora, os pais têm o direito de solicitar a cidadania portuguesa com base na nacionalidade dos seus filhos. Vamos entender como isso funciona!

Ascendente e descendente: o que isso significa?

Em primeiro lugar, para entendermos melhor esse contexto, vamos retomar alguns conceitos de descendência e ascendência portuguesa. 

Os descendentes são os filhos, os netos (etc.) de portugueses, ou seja, aqueles que vêm depois de você na linha de parentesco. Já os ascendentes são os pais, os avós (etc.) de portugueses, isto é, aqueles que vêm antes de você na linha de parentesco.

Então, se você é filho ou neto de um português, você é descendente. E, se você é mãe ou pai de um português, você é um ascendente de português.

O que são filhos portugueses originários?

Filhos portugueses originários são aqueles que possuem a nacionalidade portuguesa desde o momento do seu nascimento. Isso inclui pessoas que adquirem a cidadania por atribuição, como filhos de mãe ou pai português, além de indivíduos nascidos em Portugal que sejam filhos de estrangeiros e netos de cidadãos portugueses. 

Mesmo nos casos de reconhecimento da cidadania para netos de portugueses, a nacionalidade é considerada retroativamente ao momento do nascimento. O que é diferente da nacionalidade por naturalização. Esta é adquirida a partir do momento em que é concedida, não retroagindo à data de nascimento.

De acordo com a lei — na sua última alteração —, também são considerados filhos portugueses originários aqueles que nascem em solo português com pais que já residem legalmente no país há pelo menos um ano. Em resumo, ser um cidadão português originário significa possuir a nacionalidade portuguesa desde o momento em que veio ao mundo. 

Alteração na lei de nacionalidade portuguesa para pais

Como era antes?

Antes da mudança na lei da nacionalidade portuguesa, a ênfase era principalmente nos descendentes de portugueses. A lei priorizava o direito à nacionalidade por descendência, ou seja, se você fosse filho ou neto de um português.

Nesse sentido, para adquirir a nacionalidade portuguesa antes da mudança, havia diferentes critérios dependendo do grau de parentesco com um cidadão português. Alguns dos requisitos incluíam

• Filhos de portugueses: Os filhos de um pai ou mãe portugueses adquiriam automaticamente a nacionalidade portuguesa, independentemente de onde tivessem nascido; e
• Netos de portugueses: Os netos de um avô ou avó português poderiam solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que comprovassem vínculos efetivos à comunidade nacional e tivessem conhecimento suficiente da língua portuguesa.

Ou ainda por meio do tempo de residência legal no país. No entanto, a partir da nova alteração na lei da nacionalidade para pais, há uma nova possibilidade.

O que muda agora?

A nova lei da nacionalidade em Portugal entrou em vigor em 15 de abril de 2022. Ela trouxe uma alteração significativa para os ascendentes, ou seja, os pais de cidadãos portugueses.

Agora, de acordo com a mudança na lei, os ascendentes de um português originário podem adquirir a nacionalidade portuguesa. Isso significa que se você é mãe ou pai de um cidadão português originário (português de nascimento), você tem direito à nacionalidade portuguesa.

A nova modalidade, que é o artigo artigo 6º, n.º. 8, é uma nacionalidade por naturalização. Contudo, não basta simplesmente ser pai ou mãe de um português originário, é preciso ainda se enquadrar em algumas exigências.

Para os ascendentes de portugueses originários solicitarem a nacionalidade portuguesa, é necessário residir em Portugal por pelo menos 5 anos imediatamente antes de fazer o pedido. No entanto, é diferente do artigo 6º, n.º. 1, o qual aponta que a pessoa que está morando há pelo menos 5 anos legalmente em Portugal tem direito à nacionalidade. Pois, nessa nova lei —  da nacionalidade pela ascendência —, você pode contabilizar os 5 anos de diferentes maneiras, não necessariamente de forma legal. 

Isso significa que períodos em que você alugou um apartamento, trabalhou e pagou impostos em Portugal, mesmo sem ter obtido a autorização de residência formal, podem ser considerados para atender ao requisito de residência de 5 anos.

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Em resumo, no processo de nacionalidade para ascendentes de cidadãos portugueses originários, é necessário cumprir um período de residência de 5 anos em Portugal, mas não é obrigatório possuir um título de residência válido durante todo esse período. 

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Me encaixo nesse caso de nacionalidade portuguesa para pais: e agora?

A nova lei da Nacionalidade em Portugal mostra que o país está abrindo as portas e valorizando os imigrantes que escolheram viver lá nos últimos anos. Essa mudança traz soluções que facilitam a legalização e o acesso a direitos. Além disso, é uma forma de valorizar os filhos de estrangeiros nascidos no país. 

Talvez você chegou até aqui e se deu conta de que se encaixa nessa situação. Você é pai, ou mãe, de um português originário e já vive em Portugal há mais de 5 anos — legalmente ou não. O que fazer agora?

Em primeiro lugar, vale lembrar que, como é um processo de naturalização, existem requisitos básicos, como a verificação de antecedentes criminais, além da prova de vínculo com Portugal — que para brasileiros, naturais de um país de língua portuguesa, é uma prova presumida.

Então, se você se encaixa nesta mudança e deseja saber mais sobre como se dá esse processo, conheça o DNA Cidadania e saiba como podemos te ajudar. Lembre-se de que cada situação é única, e é importante contar com o suporte de profissionais especializados no assunto. 

Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas dúvidas e fornecer orientações personalizadas com base na sua situação específica. Estamos aqui para te ajudar a enviar os documentos necessários, compreender os prazos envolvidos e te guiar nos passos que você precisa dar para solicitar a nacionalidade portuguesa como pai ou mãe de um cidadão português originário.

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