Conforme o site oficial do sistema ETIAS da União Europeia, o sistema está programado para iniciar no último trimestre de 2026.
A autorização eletrônica será obrigatória para brasileiros e outros viajantes isentos de visto para entrar em 30 países europeus, com um custo de € 20 e validade de até 3 anos.
A Europa pode barrar sua entrada ainda este ano. O ETIAS muda definitivamente a forma como brasileiros entram na Europa, mas quando passa a valer de verdade? Ignorar essa mudança pode custar caro, inclusive antes mesmo do embarque.
Durante décadas, a entrada na Europa parecia simples: passaporte válido, passagem de volta, reserva de hotel, seguro-viagem… e pronto. A percepção era de liberdade quase automática para turistas brasileiros.
Esse cenário está mudando. A Europa está se fechando! Você sabia que sem o formulário aprovado você não vai conseguir nem mesmo embarcar no avião?
Pois é, com a implementação do ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), a União Europeia inaugura um novo modelo de controle migratório: AUTORIZAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA, cruzamento de dados internacionais e triagem antecipada de viajantes antes mesmo de chegarem ao aeroporto.
A partir da entrada em vigor, o embarque dependerá de uma autorização concedida previamente pelo sistema europeu. E compreender essa mudança pode ser a diferença entre uma viagem tranquila… ou uma negativa ainda no portão de embarque.
O que é o ETIAS, afinal?
O ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) é uma autorização eletrônica obrigatória criada pela União Europeia para viajantes de países que hoje não precisam de visto para turismo de curta duração, como o Brasil. Não é um visto tradicional. Seria um visto de turismo. Deixou de ser uma entrada automática.
Antes de embarcar para qualquer país do Espaço Schengen, o viajante deverá solicitar essa autorização online, pagar a taxa correspondente e aguardar aprovação.
Atenção, sem ETIAS aprovado, o embarque pode ser impedido ainda no Brasil.
Quando entra em vigor?
O ETIAS está previsto para entrar em vigor em 2026, após a implementação completa do sistema europeu de Entrada e Saída (EES), que fará o controle biométrico de entradas no Espaço Schengen.
A União Europeia já confirmou que haverá um período de adaptação inicial, mas, após esse prazo, a autorização será obrigatória.
Ou seja: quem viajar à Europa a partir da vigência precisará estar regularizado previamente.
Quem precisa solicitar
Precisarão solicitar o ETIAS:
- Brasileiros que viajem para turismo, negócios ou trânsito
- Viajantes que pretendam permanecer até 90 dias em um período de 180 dias
Ele se aplica a qualquer entrada em país do Espaço Schengen, incluindo:
Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, entre outros.
Quem NÃO precisa
Não precisam solicitar ETIAS:
- Cidadãos da União Europeia
- Pessoas com cidadania portuguesa
- Pessoas com cidadania italiana
- Residentes legais na União Europeia com título de residência válido
- Portadores de visto europeu válido
Quem possui passaporte europeu entra como europeu. Sem autorização prévia. Sem análise adicional.
Diferença entre ETIAS e visto
| ETIAS | Visto |
|---|---|
| Autorização eletrônica de turismo (90 dias) | Documento consular formal |
| Processo online | Processo via consulado |
| Menor exigência documental | Análise documental extensa |
| Voltado a países isentos de visto | Exigido para países com obrigação de visto |
O ETIAS é uma triagem prévia. O visto é uma autorização formal de permanência concedida por autoridade consular.
Diferença básica entre ETIAS e Visto
O ETIAS é uma autorização prévia de viagem para quem já é isento de visto. Ele serve para:
- Turismo
- Negócios de curta duração
- Trânsito
Ele não concede direito novo. Ele apenas autoriza o embarque.
Você continua limitado à regra dos: 90 dias dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen.
O ETIAS não permite:
- Trabalhar
- Morar
- Estudar por longo prazo
- Permanecer além do limite
Ele é uma triagem de segurança antecipada.
O visto é uma autorização formal concedida por autoridade consular.
Ele é exigido quando:
- O país não é isento de visto
- A permanência será superior a 90 dias
- A finalidade é residência, estudo ou trabalho
Existem vários tipos:
- Visto de estudante
- Visto de trabalho
- Visto de residência
O visto pode permitir:
- Permanência superior a 90 dias
- Direito de residência
- Em alguns casos, direito de trabalho
Ele cria uma situação jurídica mais estável.
Comparação rápida
| ETIAS | Visto |
|---|---|
| Autorização eletrônica de turismo | Autorização consular formal |
| Processo online | Processo via consulado |
| Curta permanência | Pode permitir longa permanência |
| 90 dias em 180 | Pode ultrapassar 90 dias |
| Não permite trabalhar | Pode permitir residência e trabalho |
| Triagem de segurança | Autorização migratória formal |
Resumindo…
- ETIAS = permissão para viajar temporariamente
- Visto = permissão para residir ou permanecer por longo prazo
Quanto custa o Etias?
A taxa prevista é de aproximadamente 20 euros.
Menores de 18 anos e maiores de 70 anos poderão estar isentos da taxa, mas ainda precisarão da autorização.
Quanto tempo vale o Etias?
O ETIAS terá validade de:
- Até 3 anos
ou - Até o vencimento do passaporte (o que ocorrer primeiro)
Durante esse período, será possível realizar múltiplas viagens, respeitando a regra de permanência de 90 dias dentro de 180 dias.
Quanto tempo vale um Visto?
Depende do tipo:
- Vistos nacionais (ex: Portugal D7, D2 etc.) permitem residência inicial de 1 ano ou mais
- Podem ser renováveis
- Podem levar à residência permanente (chegando em Portugal, você troca o visto por autorização de residência). Na prática, o visto é antes de viajar, depois de chegar deve ter o título de residência.
Como solicitar o Etias?
O processo será totalmente online:
- Preenchimento de formulário eletrônico
- Informações pessoais e dados do passaporte
- Perguntas de segurança
- Pagamento da taxa
- Análise automática pelos sistemas europeus
Na maioria dos casos, a resposta será rápida.
Mas pode haver análise manual se o sistema identificar inconsistências.
Documentos: Necessário passaporte válido, e-mail e cartão de crédito/débito.
O que acontece se for negado
Se o ETIAS for negado:
- O viajante não poderá embarcar
- A companhia aérea poderá impedir o check-in
- Será necessário recorrer ou apresentar documentação complementar
Importante: a negativa pode ocorrer antes mesmo de o viajante sair do Brasil.
A triagem deixa de ser apenas na imigração europeia. Ela passa a acontecer previamente.
Impacto para brasileiros
Durante décadas, o brasileiro viajava à Europa apenas com passaporte válido e comprovação de estadia.
Com o ETIAS, a lógica muda:
- Entrada passa a depender de autorização prévia
- Informações serão cruzadas com bases internacionais
- Históricos migratórios poderão ser considerados
Ainda é possível viajar.
Mas já não é mais uma entrada sem filtro prévio.
ETIAS vs Cidadania portuguesa ou italiana
A diferença entre autorização e pertencimento jurídico
O ETIAS é uma autorização prévia de viagem.
A cidadania portuguesa ou italiana é um vínculo jurídico permanente com a União Europeia.
Quem possui cidadania portuguesa ou italiana:
- Não precisa de ETIAS
- Não passa por triagem como estrangeiro
- Entra na Europa como cidadão europeu
- Pode morar, trabalhar e circular livremente em todos os países da União Europeia
O titular de cidadania europeia não solicita permissão para ingressar no próprio espaço político ao qual pertence. Ele não depende de análise prévia automatizada nem corre risco de negativa administrativa para fins turísticos. Ele exerce um direito originário.
Já o turista depende de uma autorização temporária. Seu ingresso está condicionado a critérios de elegibilidade, verificação de dados e conformidade migratória. Sua permanência é limitada. Seu status é provisório.
Essa é a diferença estrutural:
- Autorização temporária vs. Direito permanente
- Condição de visitante vs. Condição de pertencente
- Permissão administrativa vs. Status jurídico consolidado
O ETIAS regula a entrada.
A cidadania define o pertencimento.
E, em um cenário internacional cada vez mais orientado por controle preventivo e integração de dados, essa distinção deixa de ser meramente formal para se tornar estratégica.
Por que a Europa criou o ETIAS?
A Europa criou o ETIAS porque entendeu que o antigo modelo de controle migratório — baseado apenas na análise feita na chegada ao território — já não era suficiente diante de um mundo marcado por alta mobilidade, riscos transnacionais e fluxos migratórios complexos.
O sistema foi estruturado sobre três pilares: segurança, gestão migratória e prevenção antecipada de riscos. Ele permite o cruzamento automático dos dados do viajante com bancos de segurança e registros migratórios antes mesmo do embarque. Assim, o controle deixa de ser exclusivamente físico e passa a ser digital, integrado e prévio.
A grande mudança está no paradigma: antes, o controle era reativo e ocorria na fronteira; agora, ele é preventivo e ocorre antes da viagem. O ETIAS não extingue a mobilidade, mas a reorganiza dentro de uma lógica mais estratégica, baseada em inteligência de dados e antecipação de riscos.
ALERTA:
A era da “entrada fácil” está acabando.
Já ouviu falar em Fronteira digital? Durante muito tempo, viajar para a Europa foi quase automático. Bastava um passaporte válido, uma passagem de ida e volta, uma reserva de hotel e a sensação confortável de que o mundo ainda era aberto para quem queria atravessá-lo. Mas esse tempo está mudando diante dos nossos olhos.
O ETIAS não é apenas uma autorização eletrônica; ele é um símbolo de uma transformação silenciosa e profunda. A Europa deixou de operar sob a lógica da confiança presumida e passou a funcionar sob a lógica da verificação antecipada, da prevenção. Antes, a análise acontecia no balcão da imigração. Agora, ela acontece antes mesmo de o avião decolar.
E não é um movimento isolado. Os Estados Unidos intensificaram controles, cruzamentos de dados e triagens digitais. O Canadá, a Austrália, o Reino Unido caminham na mesma direção. O mundo está se reorganizando sob um novo paradigma: mobilidade condicionada. Não se trata de fechar fronteiras de forma absoluta, mas de filtrá-las com tecnologia, algoritmos e bancos de dados integrados. A fronteira deixou de ser apenas física; ela se tornou digital. Percebeu?
Nesse cenário, quem depende exclusivamente de autorizações temporárias estará sempre sujeito a mudanças de regras, a atualizações de sistemas, a decisões automatizadas que podem impedir o embarque antes mesmo da tentativa de entrada.
A liberdade de viajar continua existindo, mas ela está cada vez mais mediada por sistemas de controle preventivo. E num mundo em que a mobilidade passa a ser concedida e não presumida, possuir um passaporte europeu deixa de ser um detalhe burocrático e passa a ser uma posição estratégica.
Enquanto milhões aguardam autorização para cruzar fronteiras, o cidadão europeu simplesmente atravessa.
Como funciona essa triagem do ETIAS?
A triagem do ETIAS funciona como um mecanismo de verificação digital antecipada que redefine o momento em que o controle migratório ocorre. Ao contrário do modelo tradicional, em que a análise do viajante era feita exclusivamente no posto de fronteira, diante de um agente de imigração, o ETIAS desloca essa etapa para antes da viagem. O controle deixa de ser predominantemente físico e passa a ser eletrônico, integrado e preventivo.
Quando o solicitante preenche o formulário, seus dados não permanecem isolados. Eles são automaticamente cruzados com múltiplas bases de informação europeias e internacionais. Entre elas, o Sistema de Informação Schengen (SIS), bancos de dados de segurança, alertas migratórios ativos, registros de vistos e históricos de entrada e permanência no Espaço Schengen. O próprio conteúdo declarado pelo viajante também é submetido a análise automatizada, com verificação de coerência e compatibilidade com os registros existentes.
Esse processamento ocorre em segundos, por meio de algoritmos que identificam coincidências, inconsistências e padrões de risco. Na maioria dos casos, a autorização será concedida quase instantaneamente. No entanto, se o sistema identificar qualquer elemento que exija verificação adicional, seja um alerta anterior, uma permanência irregular no passado ou uma divergência nas informações prestadas, o pedido pode ser encaminhado para análise manual por autoridades competentes.
Na prática, isso significa que o momento decisivo da viagem deixa de ser o guichê da imigração e passa a ser o ambiente digital. A autorização se torna condição prévia ao embarque. Sem aprovação, o viajante pode ser impedido de realizar o check-in, ainda no país de origem. A triagem deixa de ser exclusivamente presencial e passa a ser antecipada, automática e baseada em cruzamento de dados.
A triagem deixa de ser exclusivamente presencial e passa a ser antecipada, automática e baseada em cruzamento de dados.
Essa transformação representa uma mudança de paradigma no modelo europeu de controle de fronteiras.
Antes, o sistema operava de forma predominantemente reativa: o viajante chegava e, naquele momento, era submetido à análise. Agora, o modelo é preventivo. A avaliação ocorre antes do deslocamento físico. O controle passa a ser exercido com base em tecnologia, integração de informações e análise de risco digital.
O ETIAS não elimina a mobilidade nem substitui integralmente o exame feito na chegada. Contudo, ele altera profundamente a lógica do processo. A entrada deixa de ser presumida e passa a depender de autorização concedida previamente por meio de verificação eletrônica.
A fronteira, nesse contexto, deixa de ser apenas um ponto geográfico e passa a ser também um sistema informacional. A mobilidade continua possível. O turismo permanece autorizado. Mas o acesso passa a ser mediado por um filtro antecipado que redefine a relação entre o viajante e o Estado de destino.
Essa é a verdadeira dimensão da mudança: não se trata apenas de uma nova exigência administrativa, mas de uma reorganização estrutural da forma como a Europa gerencia suas fronteiras no século XXI.
Quem precisa solicitar o ETIAS?
O ETIAS representa uma transformação estrutural no modelo de controle de fronteiras da União Europeia. Embora apresentado como uma simples autorização eletrônica de viagem, ele consolida uma lógica preventiva de triagem migratória.
O sistema será obrigatório para brasileiros que não possuam cidadania europeia e que pretendam viajar à Europa para turismo, negócios, trânsito ou visita familiar, por até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Não se aplica a cidadãos europeus nem a residentes legais na União Europeia.
Esse ponto é fundamental: o ETIAS não substitui direitos de quem é cidadão europeu; ele incide apenas sobre quem depende de autorização para ingressar.
O funcionamento do sistema baseia-se em análise automatizada. As informações fornecidas pelo viajante são cruzadas com bancos de dados de segurança, alertas migratórios e registros de permanência anterior. Na maioria dos casos, a resposta é rápida. Porém, havendo inconsistências ou alertas, o pedido pode ser encaminhado para análise manual e, eventualmente, negado.
A negativa pode ocorrer por histórico migratório irregular, excesso de permanência anterior, dados inconsistentes ou alertas de segurança. Sem aprovação, o embarque pode ser bloqueado ainda no país de origem, pois as companhias aéreas são obrigadas a verificar a autorização antes do voo.
A principal mudança trazida pelo ETIAS é paradigmática: o controle deixa de ser predominantemente reativo — realizado apenas no guichê de imigração na chegada — e passa a ser preventivo, ocorrendo antes da viagem. A decisão preliminar acontece no ambiente digital, antecipando o exercício da soberania fronteiriça.
A mobilidade continua possível, mas não automática. O sistema reforça a distinção entre quem tem direito de entrar — o cidadão europeu — e quem depende de autorização para ingressar.
O que o ETIAS revela sobre o futuro da mobilidade internacional?
O ETIAS não é apenas um formulário digital criado pela União Europeia para autorizar a entrada de viajantes isentos de visto.
Ele é, antes de tudo, um marco simbólico de uma nova era. Uma era em que a mobilidade internacional deixa de ser movida pela informalidade do carimbo no passaporte e passa a ser regulada por sistemas integrados, cruzamento massivo de dados e análise prévia de risco. O mundo já não opera mais sob a lógica do improviso; ele se estrutura sob a lógica do controle.
Vivemos uma transição silenciosa. Durante décadas, viajar foi associado à ideia de liberdade espontânea: comprar a passagem, apresentar o passaporte e atravessar fronteiras. O ETIAS altera essa percepção. Ele antecipa a triagem. Ele transforma o ato de viajar em um processo previamente autorizado. Ainda que continue sendo relativamente simples para o turista regular, o gesto muda de natureza: antes de entrar, é preciso pedir.
O ETIAS transforma o ato de viajar em um processo previamente autorizado.
Você e sua família estão protegidos?
Esse movimento revela uma tendência mais ampla. Estados nacionais estão fortalecendo seus mecanismos de vigilância migratória. Mais tecnologia, mais bancos de dados interligados, mais monitoramento de fluxos humanos. A mobilidade internacional torna-se cada vez mais condicionada a status jurídico definido. O turista continua podendo circular, mas sob autorização. Já o cidadão europeu, transitam sob outra lógica: a do pertencimento.
Já o cidadão europeu, transitam sob outra lógica: a do pertencimento.
É nesse ponto que a cidadania europeia deixa de ser vista como vantagem opcional e passa a assumir contornos estratégicos.
O titular de um passaporte europeu não solicita permissão para entrar no próprio território político ao qual pertence. Ele não aguarda análise prévia nem se submete ao risco de negativa administrativa. Ele exerce um direito originário. Entra, sai, reside, trabalha e circula com base em um vínculo jurídico permanente.
A distinção entre visitar e pertencer torna-se, portanto, estrutural. O ETIAS não impede o turismo, mas evidencia a hierarquia entre quem está de passagem e quem possui status consolidado.
Em um cenário global de maior restrição migratória, instabilidade política e reorganização geopolítica, possuir cidadania europeia representa estabilidade normativa. É blindagem jurídica para os indivíduos e suas famílias.
A cidadania portuguesa e italiana, por exemplo, nesse contexto, não se confunde com consumo ou ostentação. Ela é instrumento de planejamento patrimonial, de proteção intergeracional e de estratégia familiar de longo prazo. Especialmente para descendentes de europeus, trata-se de um direito histórico de sangue que, quando negligenciado, converte-se em oportunidade perdida.
O ETIAS não deve ser interpretado como ameaça, mas como sinal. Ele explicita que o mundo caminha para estruturas mais rígidas de controle migratório.
A pergunta deixa de ser apenas se é possível entrar na Europa; passa a ser sob qual título jurídico se entra e com quais garantias de permanência futura. Em um ambiente internacional cada vez mais regulado, o pertencimento jurídico vale mais do que a simples autorização temporária.
No fim, o que está em jogo não é o formulário eletrônico em si, mas a redefinição da mobilidade global. O mundo continua aberto, porém mais seletivo. E, para aqueles cuja história familiar já contém o vínculo necessário, reconhecer e formalizar esse direito pode significar transformar liberdade potencial em liberdade efetiva, ou seja, LIBERDADE GEOGRÁFICA.
O ETIAS está previsto para entrar em vigor no último trimestre de 2026, após a implementação completa do sistema europeu de controle de entradas e saídas (EES). A data exata será oficialmente confirmada pela União Europeia.
Não. O ETIAS ainda não está em vigor. A exigência da autorização eletrônica começará apenas após a ativação oficial do sistema.
Sim. Brasileiros que viajarem para o Espaço Schengen por até 90 dias precisarão obter a autorização ETIAS antes do embarque.
Não. O ETIAS não é um visto, mas uma autorização eletrônica para viagens de curta duração.
Se o ETIAS for negado, o viajante não poderá embarcar para a Europa até regularizar a situação.
Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
