O programa Golden Visa de Portugal, uma rota popular para a cidadania e residência portuguesa para investidores não europeus, não acabou, mas passou por mudanças significativas. Com a recente implementação da Lei n.º 56/2023, que entrou em vigor no dia 7 de outubro de 2023, o programa viu o encerramento das opções de investimento em imóveis residenciais e serviços, bem como depósitos bancários. No entanto, outras modalidades de investimento continuam válidas e oferecem novas oportunidades.

Direitos Assegurados para Investidores

Aos investidores já participantes, o governo português assegura que todas as candidaturas submetidas antes da nova legislação serão processadas segundo as normas anteriores. Investidores e suas famílias também mantêm o direito de renovar seus vistos sob o mesmo regime.

Opções de Investimento Disponíveis

Apesar das mudanças, o programa Golden Visa ainda oferece várias opções atraentes:

1. Investimento em Fundos de Investimento: É necessário um investimento mínimo de €500.000 em fundos dedicados a projetos não imobiliários em Portugal, com um compromisso de pelo menos cinco anos.
2. Criação e Manutenção de Empregos: Investimento de capital de pelo menos €500.000 destinado à criação de uma nova empresa em Portugal que crie cinco empregos permanentes, ou ao reforço de capital de uma empresa existente, mantendo pelo menos dez empregos por três anos.
3. Investimento em Pesquisa Científica: Um mínimo de €500.000 em instituições de pesquisa científica portuguesas.
4. Produção Artística e Preservação do Patrimônio: Investimentos a partir de €250.000 em projetos de arte e conservação do patrimônio cultural português.

Benefícios do Golden Visa

• Residência Legal: Permite residir em Portugal e viajar pelo Espaço Schengen.
• Flexibilidade de Permanência: Exige apenas sete dias de permanência em Portugal por ano.
• Potencial para Cidadania: Após cinco anos, é possível solicitar a cidadania portuguesa.
• Diversidade de Investimentos: Flexibilidade para escolher entre várias formas de investimento.
• Direito de Trabalhar e Estudar: Permite aos titulares e suas famílias trabalhar ou estudar em Portugal.

Aumento da Procura

O interesse no Golden Visa cresceu significativamente, com um aumento de 27,5% nas aplicações no primeiro semestre de 2023, indicando que muitos investidores estão antecipando suas candidaturas para aproveitar as condições atuais antes de quaisquer novas alterações.

Considerações Finais

O Golden Visa Portugal continua sendo uma excelente oportunidade para investidores que desejam não apenas um retorno financeiro, mas também a segurança de uma residência na União Europeia. Com as mudanças recentes, é aconselhável agir rapidamente para aproveitar as condições favoráveis enquanto estão disponíveis.

Para mais informações sobre como aplicar para o Golden Visa e explorar as opções de investimento adequadas às suas necessidades, entre em contato com um consultor especializado. Juntos, podemos facilitar seu caminho para se tornar um residente legal em Portugal e, eventualmente, um cidadão europeu.