Novas Regras de Entrada na União Europeia! EES e ETIAS em vigor a partir de novembro de 2024 e maio de 2025, a União Europeia (UE) implementará o Sistema de Entrada/Saída (EES), uma mudança significativa para o controle de fronteiras no Espaço Schengen. Esta novidade, acompanhada pela introdução do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) em maio de 2025, promete modernizar e reforçar a segurança das fronteiras europeias.

Se você planeja viajar para a Europa nos próximos anos, entenda como essas novas regulamentações podem afetar a sua viagem.

O que é o EES?

O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um novo sistema digital automatizado da União Europeia que registrará eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de fora da UE ao ingressarem no Espaço Schengen. Ele substituirá o antigo método de carimbar manualmente os passaportes de cidadãos estrangeiros, registrando dados pessoais, informações de passaporte, dados biométricos (como impressões digitais e imagens faciais), além de datas e locais de entrada e saída.

O principal objetivo do EES é melhorar a segurança e eficiência na gestão das fronteiras externas da UE, permitindo que as autoridades monitorem melhor os viajantes, identifiquem rapidamente ameaças à segurança e detectem pessoas que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos. Este novo sistema centralizará todas as informações em um banco de dados acessível às autoridades de fronteira em toda a Europa.

O que é o ETIAS?

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) é uma autorização de viagem que será exigida para cidadãos de países que atualmente são isentos de visto para entrar na União Europeia, incluindo brasileiros. A partir de maio de 2025, qualquer pessoa que pretenda visitar a Europa por até 90 dias, em um período de 180 dias, deverá solicitar uma autorização ETIAS antes de viajar. O objetivo do ETIAS é aumentar a segurança, permitindo um pré-controle de segurança de viajantes que não precisam de visto para entrar na UE.

A solicitação do ETIAS será feita online, com o preenchimento de um formulário e o pagamento de uma taxa de aproximadamente 7 euros. A autorização será concedida ou negada em poucos minutos, e a resposta será enviada por e-mail.

Como o EES Vai Impactar os Viajantes?

Com a introdução do EES, todos os cidadãos de fora da UE, incluindo turistas e viajantes de negócios, terão que registrar seus dados biométricos na primeira entrada no Espaço Schengen. Esse novo procedimento poderá resultar em tempos de espera mais longos nos postos de controle de fronteira, especialmente durante o período inicial de implementação.

Contudo, a UE garante que, a longo prazo, o EES tornará o processo de controle de fronteiras mais rápido e seguro. Para os viajantes, isso significa mais transparência e previsibilidade ao planejar suas viagens para a Europa.

Benefícios do EES para a União Europeia

1. Aumento da Segurança: O EES permitirá que as autoridades de fronteira identifiquem rapidamente indivíduos que possam representar uma ameaça à segurança pública ou que estejam em situação irregular.
2. Eficiência nas Operações de Fronteira: Com o sistema automatizado, o processamento de dados será mais rápido, reduzindo a carga de trabalho dos guardas de fronteira e agilizando o fluxo de viajantes, especialmente em aeroportos e passagens movimentadas.
3. Combate à Imigração Ilegal e à Fraude: O sistema facilitará a detecção de documentos de viagem fraudulentos e ajudará a combater a imigração ilegal, monitorando melhor aqueles que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos.

Desafios e Preparativos para o Lançamento do EES

Embora o EES traga diversos benefícios, sua implementação enfrenta alguns desafios. Problemas técnicos e a necessidade de garantir que todos os Estados-Membros estejam prontos para adotar o novo sistema causaram adiamentos anteriores. Para minimizar impactos negativos, a UE está trabalhando de perto com governos nacionais, treinando autoridades de controle de fronteiras e atualizando a infraestrutura para acomodar o novo sistema.

No entanto, especialistas do setor de viagens alertam para possíveis interrupções durante os primeiros meses de operação, com atrasos esperados em fronteiras movimentadas, como as entre o Reino Unido e a União Europeia. Para garantir uma transição suave, o Reino Unido, por exemplo, solicitou um período de seis meses para um lançamento gradual.

ETIAS: A Próxima Fase de Segurança na UE

Após a implementação do EES, a próxima etapa da modernização das fronteiras da UE será o lançamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) em maio de 2025. O ETIAS exigirá que viajantes isentos de visto, incluindo brasileiros, solicitem uma autorização de viagem online antes de entrar no Espaço Schengen.

O processo de solicitação será simples: o viajante preencherá um formulário online, pagará uma taxa de aproximadamente 7 euros, e a autorização será concedida ou negada em poucos minutos. A aprovação será enviada por e-mail, assim como qualquer recusa, juntamente com a explicação do motivo.

O ETIAS, em conjunto com o EES, fortalecerá ainda mais a segurança nas fronteiras, garantindo que todas as entradas e saídas sejam devidamente monitoradas.

Como se Preparar para Essas Mudanças?

Se você planeja viajar para a Europa após 10 de novembro de 2024, é importante estar ciente das novas regras:

1. Prepare-se para Possíveis Atrasos: Especialmente no início da implementação do EES, esteja preparado para tempos de espera mais longos nos controles de fronteira.
2. Registre seus Dados Biométricos: Na primeira entrada no Espaço Schengen após a implementação do EES, você deverá registrar suas informações pessoais e biométricas.
3. Solicite a Autorização ETIAS: A partir de maio de 2025, os brasileiros e outros viajantes isentos de visto precisarão de uma autorização ETIAS antes de viajar para a Europa. Planeje-se para solicitar essa autorização com antecedência.

Conclusão

A introdução do EES e do ETIAS marca um passo importante na modernização das fronteiras da União Europeia, trazendo maior segurança e eficiência ao controle de viajantes. Embora possa haver alguns desafios iniciais, as mudanças visam facilitar a vida dos viajantes a longo prazo, garantindo uma Europa mais segura e organizada.

Fique atento às atualizações em nosso blog para mais informações sobre como essas novas regulamentações podem afetar suas futuras viagens à Europa!