Seu processo de cidadania portuguesa está parado? Ele está em silêncio e isso não é normal. Quanto tempo costuma demorar? O que pode ser feito para acelerar a decisão?
Durante anos, quem busca a cidadania portuguesa aprendeu a aceitar a espera como parte inevitável do caminho. E, convenhamos, a vida não espera!
O que quase ninguém explica é que, muitas vezes, o silêncio prolongado é seguido por uma notificação tardia e tecnicamente equivocada. Esse é um dos momentos mais críticos do processo, e também um dos mais negligenciados.
Quanto tempo demora a Cidadania Portuguesa?
O que pode ser feito para agilizar, acelerar, desbloquear um processo de nacionalidade portuguesa?
A cidadania portuguesa enfrenta, atualmente, prazos prolongados. Nos ciclos de 2025 e 2026, o tempo médio de tramitação varia entre 12 e 48 meses, conforme a natureza do processo e o volume de pedidos em análise.
Quando o Estado não acompanha a vida real, o tempo vira punição. A Conservatória não atrasa apenas processos, ela suspende projetos de vida.
De forma geral, os processos de filhos de portugueses tendem a tramitar com maior celeridade, situando-se, em média, entre 08 e 18 meses.
Já os processos de netos e de cônjuges apresentam um tempo mais alargado, normalmente entre 25 e 36 meses, em razão das etapas adicionais de análise e comprovação jurídica exigidas, como antecedentes criminais.
A naturalização por tempo de residência em muitos casos, o prazo pode ultrapassar os 36 meses, reflexo direto do elevado volume de requerimentos e da estrutura operacional dos órgãos responsáveis em Portugal, ou seja, a incompetência do Estado.
Esses prazos são estimados, baseadas em processos da DNA já finalizados, e no cenário administrativo atual, e podem variar conforme a conservatória, a qualidade da instrução do processo e a necessidade, ou não, de manifestações e defesas ao longo da tramitação.
O serviço público cumpre sua função quando trata o tempo do cidadão como um bem jurídico a proteger. Eficiência administrativa não é favor: é dever constitucional.
Depois de anos, seu processo cai em exigência?
Não é incomum que um processo de nacionalidade permaneça anos sem qualquer movimentação e, subitamente, a administração emita uma notificação. Ela pode vir sob a forma de pedido de documentos, “esclarecimentos” que já constam dos autos, ou, em situações mais graves, acompanhada do chamado Projeto de Indeferimento, muitas vezes redigido em tom quase intimidatório.
O problema é que essas exigências, em inúmeros casos, não são juridicamente legítimas.
Decorrem de uma leitura superficial ou equivocada da genealogia jurídica, da prova documental ou até do próprio direito aplicável ao caso concreto.
Para quem observa de fora, a notificação parece um avanço. Para quem conhece o funcionamento interno do sistema, ela pode representar um alerta sério, um risco real de indeferimento se a resposta não for técnica, estratégica e juridicamente bem estruturada.
E para quem esperou anos em silêncio, o efeito é devastador: insegurança, sensação de ameaça e a impressão de que tudo pode ruir de uma hora para outra.
É justamente nesse momento que se revela a diferença entre responder uma exigência e defender um direito.
O problema não é a notificação, é a resposta
Responder a uma notificação administrativa não é enviar documentos de qualquer forma. Cada resposta cria um rastro jurídico. Uma explicação mal formulada, um documento apresentado fora de contexto ou uma aceitação acrítica de uma exigência indevida podem fragilizar o processo em vez de fortalecê-lo.
Muitas famílias respondem sozinhas, com boa-fé, mas sem a leitura técnica necessária. O resultado é comum: o processo continua parado, surgem novas exigências ou a administração passa a tratar como “confirmada” uma premissa errada que nunca deveria ter sido aceita.
O que quase ninguém mostra: como se responde tecnicamente a uma notificação errada
Quando uma notificação chega, a maioria das famílias imagina que basta “cumprir o que foi pedido”.
É exatamente aí que muitos processos sólidos começam a se fragilizar.
Responder a uma notificação não é um ato administrativo neutro. É um ato jurídico, que fixa posições, cria pressupostos e orienta a decisão final.
Abaixo, não está algumas partes de “modelos DNA”, que já foram vitoriosos e já receberam despacho favorável, com a concessão da nacionalidade dos nossos clientes. Segue um exemplo real de pronúncia administrativa, elaborada pelo Dr. Rodrigo, advogado da DNA, em um processo que teve exigência afastada e prosseguimento determinado.
Não é sobre enviar mais documentos. É sobre recolocar o processo dentro da lei.
Exigências erradas existem, e são mais comuns do que se imagina
Em Portugal, a lógica administrativa privilegia a segurança do decisor. Quando há dúvida, o sistema notifica. O problema é que nem toda dúvida é juridicamente legítima. Há exigências baseadas em:
- leitura incompleta da linha genealógica;
- confusão entre registros civis de sistemas distintos;
- aplicação automática de critérios que não se aplicam ao caso concreto;
- excesso de formalismo sem base legal.
Aceitar essas exigências sem questionamento técnico é, muitas vezes, abrir mão do próprio direito.
Por que a defesa técnica é indispensável
Porque leva luz ao processo!
A notificação é o momento em que o processo deixa de ser apenas documental e passa a ser jurídico. É ali que se constrói — ou se perde — a coerência do dossiê. Uma defesa técnica administrativa não é confronto, é esclarecimento qualificado: demonstra, com base legal e documental, por que a exigência não se sustenta ou como deve ser corretamente interpretada.
Essa defesa exige domínio do procedimento, linguagem institucional adequada e estratégia. Não é algo que se improvise.
Onde entra a atuação da DNA
Quando a notificação chega, o primeiro passo não é responder automaticamente. É analisar. A DNA avalia:
- o conteúdo exato da notificação;
- a legalidade da exigência;
- a coerência com o histórico do processo;
- os impactos de cada possível resposta.
A partir disso, elaboramos um parecer técnico-jurídico e, quando necessário, uma pronúncia administrativa fundamentada, esclarecendo o equívoco, delimitando o alcance da exigência e reposicionando o processo no fluxo correto. Esse tipo de atuação já resultou em reversão de exigências indevidas e retomada de processos que estavam travados.
Conclusão
O maior erro é achar que toda notificação representa progresso automático. Muitas vezes, ela é apenas a formalização de uma dúvida mal colocada, ou de um excesso administrativo.
Sem defesa técnica, o risco é simples e silencioso: um direito sólido começa a ser tratado como um problema documental.
Esperar no silêncio é ruim.
Responder errado é pior.
Quando o processo fica parado por tempo demais e depois notifica pedindo o que não deve, isso não é acaso.
É o sinal claro de que a família entrou em um terreno jurídico, não apenas administrativo. É nesse momento que a técnica deixa de ser opcional. E passa a ser o que separa o avanço do retorno ao escuro.
Enfrentar o processo com método não é confronto. É retomar o controle da própria história.
DNA Cidadania – A assessoria jurídica completa
A DNA Cidadania desenvolveu uma tese jurídica inovadora para enfrentar os atrasos na conclusão dos processos de nacionalidade portuguesa.
Após mais de 10 anos de estudo técnico, o advogado Rodrigo Maricato Lopes estruturou uma estratégia jurídica voltada a romper o silêncio administrativo, provocar a manifestação do Estado e obrigar as Conservatórias a decidir os processos dentro de prazos juridicamente aceitáveis pela legislação portuguesa.
Essa atuação judicial, já testada e com resultados positivos, tem como objetivo fazer valer o direito do requerente, acelerar a tramitação e devolver previsibilidade a famílias que aguardam há anos sem qualquer resposta concreta.
Nosso foco é um só: a sua nacionalidade, com técnica, responsabilidade e estratégia.
Não existe discricionariedade para o Estado não decidir.
O excesso de prazo, por si só, já configura ilegalidade administrativa.
O cidadão não precisa provar urgência pessoal para exigir uma decisão.
Ele precisa provar que o Estado ultrapassou o prazo legal de decisão.
Doença, emprego, projeto de vida:
- reforçam
- agravam
- individualizam
Mas não são a base.
A base é: tempo + silêncio = violação do dever legal de decidir
Avaliação gratuita e personalizada
A DNA Cidadania realiza uma análise gratuita e individualizada do seu caso para verificar se você reúne as condições jurídicas necessárias para ingressar com uma ação destinada a acelerar a conclusão do seu processo de nacionalidade portuguesa.
Basta preencher o formulário e apresentar:
- o momento atual do seu processo,
- seus objetivos,
- e o impacto que o atraso tem no seu projeto de vida.
A partir disso, elaboramos um parecer técnico, indicando se há viabilidade jurídica para atuação administrativa ou judicial. Se avançarmos, nossa equipe acompanha todas as etapas da ação, desde a análise inicial até as movimentações em tribunal, atuando para:
- eliminar entraves,
- responder notificações indevidas,
- e otimizar o tempo de tramitação,
- Forçar uma decisão.
Com transparência, rigor jurídico e foco no resultado, mantemos você informado sobre cada avanço e conduzimos o processo com a finalidade clara de alcançar uma conclusão mais rápida e juridicamente segura.
Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
