Advocacia no Brasil e em Portugal: um advogado inscrito nos dois lados do Atlântico
A maior parte dos processos de nacionalidade nasce no Brasil e é decidida em Portugal. Quando o advogado só existe de um lado, o processo atravessa o oceano sozinho. A atuação do Dr. Rodrigo Maricato Lopes é inscrita nas duas jurisdições: OAB/SP 240.416 no Brasil e OA 54.282L na Ordem dos Advogados de Portugal.
- Inscrição ativa no Brasil e em Portugal
- Atuação por procuração
- O cliente não precisa viajar
- Administrativo e judicial
Praça do Comércio, Lisboa. É aqui do lado, no terreno, que os processos portugueses se decidem.
Ter advogado nos dois países não é detalhe. É a diferença entre pedir e exigir.
Existe um abismo entre um escritório que "envia documentos para Portugal" e um advogado que assina peças em Portugal com a própria cédula profissional. No primeiro caso, quando a conservatória silencia, o cliente recebe a frase que já ouviu mil vezes: "é assim mesmo, tem que aguardar". No segundo caso, o silêncio vira peça jurídica: reclamação, intimação, ação. Quem não pode assinar em Portugal não pode exigir em Portugal.
Uma só estratégia, dois ordenamentos
O caso é desenhado já considerando o que o IRN aceita, o que a conservatória exige e o que o tribunal português entende. Nada de descobrir a regra portuguesa depois do protocolo.
Responsabilidade profissional real
Advogado inscrito responde perante a OAB e perante a Ordem dos Advogados de Portugal. Há um nome, duas cédulas e dois códigos de deontologia por trás de cada peça.
Sem intermediário, sem telefone sem dono
O processo não é "repassado a um parceiro local" que o cliente nunca viu. Quem analisa a linha de descendência é quem protocola e quem cobra resposta.
Como funciona a procuração: o seu processo viaja, você não
Toda a atuação em Portugal é feita por procuração com poderes específicos para o ato: pedido de nacionalidade, transcrição de casamento, reclamação, ação judicial. O documento é assinado no Brasil, apostilado pela Convenção de Haia quando necessário, e passa a valer do outro lado do Atlântico.
Na prática, isso significa que o cliente não compra passagem, não agenda férias em função de conservatória e não perde dia de trabalho em fila de repartição. As reuniões são remotas, os documentos são tratados digitalmente sempre que a lei permite, e cada etapa fica registrada no DNApp, a plataforma própria da DNA Cidadania.
- Procuração com poderes específicos para cada ato
- Apostilamento de Haia quando o documento cruza a fronteira
- Reuniões remotas, do Brasil, de Portugal ou de onde você estiver
- Acompanhamento centralizado no DNApp, sem mensagens perdidas
Do primeiro documento à resposta final, em quatro movimentos
- Diagnóstico jurídicoAntes de qualquer protocolo, o caso é lido como processo: qual linha de descendência sustenta o direito, qual via cabe (administrativa ou judicial), qual órgão é o competente e onde mora o risco. Um erro aqui custa anos lá na frente.
- Prova documentalCertidões em inteiro teor, assentos paroquiais, registros civis no Brasil, em Portugal e na Itália. É o trabalho do DNAsearch e do DNAdocs: localizar, traduzir, apostilar e, quando preciso, retificar documentos antes que virem exigência.
- Protocolo no órgão certoConservatória competente, requerimento no formato aceito, taxa correta, pasta completa. O protocolo bem feito é o que separa um processo que anda de um processo que nasce parado.
- Acompanhamento e reaçãoCada fase tem prazo legal. Se o prazo passa sem resposta, existe nome jurídico para isso, omissão, e existe reação: reclamação formal e ação judicial, conduzidas sem que você precise pisar em Portugal.
O que essa atuação dupla resolve de verdade
Quem tem direito à nacionalidade portuguesa quase sempre tem a família espalhada: um irmão em São Paulo, um filho em Lisboa, um primo que já protocolou sozinho e está há anos sem resposta. Cada um desses casos é um processo diferente, mas todos dependem da mesma coisa: alguém que enxergue o conjunto e fale a língua jurídica dos dois países.
É por isso que o planejamento aqui é familiar, não individual. A ordem dos pedidos importa: o avô primeiro, depois o pai, depois os netos. A transcrição de um casamento pode destravar três nacionalidades de uma vez. E uma certidão errada, se não for corrigida no início, cobra a conta em cada um dos processos da família.
O tempo joga contra quem espera: leis de nacionalidade mudam, e mudam para apertar. Quem protocolou antes responde pela regra antiga. Quem deixou para depois responde pela regra nova.
Conhecer a história do advogado →Sua família tem um caso nos dois lados do Atlântico? Então precisa de um advogado nos dois lados.
O que mais perguntam sobre a atuação Brasil e Portugal
Preciso viajar a Portugal em algum momento do processo?
Para a esmagadora maioria dos processos de nacionalidade, não. A atuação é feita por procuração, os documentos são apostilados e enviados, e as comunicações com o IRN e com as conservatórias correm sem a presença física do requerente. Viajar é uma escolha, não uma exigência do processo.
Advogado brasileiro não resolve? Por que a inscrição portuguesa importa?
Um advogado apenas inscrito no Brasil não pode praticar atos privativos de advogado em Portugal. Quando o processo trava do lado português, quem não é inscrito na Ordem dos Advogados precisa terceirizar, e cada terceirização é uma camada a mais de distância entre você e a resposta. A inscrição OA 54.282L elimina essa camada.
Como é feito o acompanhamento do meu processo?
Cada etapa, prazo e movimentação fica registrada no DNApp, a plataforma própria da DNA Cidadania. Você não depende de rolar conversa antiga de aplicativo para saber em que pé está o seu caso, e o escritório não depende de memória para vigiar prazo legal.
Vocês atendem quem já mora fora do Brasil?
Sim. Há clientes no Brasil, em Portugal e em outros países. O atendimento é remoto por natureza, porque o processo em si já é internacional por natureza.
Continue pelo caminho que fala do seu caso
Nacionalidade portuguesa
Filho, neto e cônjuge de português: atribuição, aquisição e transcrição no IRN.
Cidadania italiana judicial
Via materna anterior a 1948, ação na Itália e certidões italianas.
Fase judicial e processos parados
Reclamação por omissão e ação judicial quando o IRN se cala.
Documentos, certidões e retificações
Inteiro teor, apostilamento, tradução juramentada e retificação.
O advogado: Dr. Rodrigo Maricato Lopes
A história e a atuação do advogado inscrito no Brasil e em Portugal.
Cidadania portuguesa: guia completo
A página completa da cidadania portuguesa na DNA Cidadania.
O tempo vai passar de qualquer forma. A pergunta é se o seu processo vai passar com ele.
Cada mês sem ação é um mês a mais de fila, de prazo correndo e de regra que pode mudar no meio do caminho.