1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade descreve de forma clara, transparente e objetiva como a DNA Cidadania realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam:
- o site www.dnacidadania.com.br
- plataformas digitais vinculadas
- landing pages
- sistemas próprios, incluindo o DNApp – Sistema de Genealogia e Gestão de Processos de Nacionalidade
A DNA Cidadania respeita integralmente a legislação de proteção de dados aplicável, em especial:
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018 – Brasil)
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – GDPR (UE 2016/679)
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política.
2. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições legais:
- Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
- Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
- Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais.
- Controlador: pessoa jurídica responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados.
- Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
- Anonimização: técnica que impede a identificação direta ou indireta do titular.
3. DADOS COLETADOS
A DNA Cidadania poderá coletar os seguintes dados, conforme a finalidade do serviço:
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Cidade e país de residência
- Dados necessários à execução do serviço contratado
3.2 Dados inseridos no DNApp
- Informações genealógicas
- Dados de ascendentes e descendentes
- Informações documentais e registrais
- Dados necessários à instrução de processos administrativos e jurídicos
3.3 Dados de navegação
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo
- Navegador e sistema operacional
- Páginas acessadas
- Dados estatísticos e comportamentais
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados para:
- Prestação adequada dos serviços contratados
- Comunicação com o usuário
- Suporte técnico e operacional
- Cumprimento de obrigações legais
- Segurança da informação
- Melhoria contínua dos serviços
- Gestão do relacionamento com o usuário
A DNA Cidadania não comercializa dados pessoais.
5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados ocorre com base em:
- Consentimento do titular
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Legítimo interesse, quando aplicável
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambientes seguros, com:
- Criptografia SSL (HTTPS)
- Controle de acesso restrito
- Monitoramento de atividades
- Medidas técnicas e organizacionais adequadas
Embora adotemos padrões elevados de segurança, nenhum sistema é absolutamente inviolável.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando:
- Necessário à execução do serviço
- Exigido por obrigação legal
- Mediante consentimento do titular
- Com prestadores de serviços essenciais (ex.: hospedagem, sistemas, pagamentos)
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Considerando a natureza internacional dos serviços, os dados poderão ser transferidos e tratados fora do Brasil, sempre em conformidade com a legislação aplicável e com garantias adequadas de proteção.
9. DIREITOS DO TITULAR
O titular poderá, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos seus dados
- Corrigir ou atualizar informações
- Solicitar bloqueio ou eliminação
- Solicitar portabilidade
- Revogar consentimento
As solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.
10. DADOS DE MENORES
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem autorização legal dos responsáveis.
11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste site.
12. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relativas a esta Política:
📧 contato@dnacidadania.com.br
📍 Rua Afonso Praça, 30, 7º andar – Miraflores – Lisboa – Portugal
