Depois de obter a cidadania portuguesa, a primeira ação prática de muitos brasileiros é tirar o passaporte português. Mas quanto tempo leva? Onde fazer? E quanto custa?
Onde tirar o passaporte português no Brasil
O passaporte português é emitido pelos Consulados-Gerais de Portugal no Brasil. Há consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e Porto Alegre. Para quem mora longe de um consulado, o deslocamento pode ser necessário.
Prazo de emissão
O prazo médio para emissão do passaporte após o pedido presencial no consulado é de 4 a 8 semanas. Em períodos de maior demanda (final do ano, julho), pode chegar a 10-12 semanas. Existe a opção de urgência — com prazo reduzido, mas com custo adicional.
Documentos necessários
- Número de registo português (obtido após o processo de cidadania)
- Documento de identificação válido (RG ou CPF)
- Fotografia recente (em alguns consulados, a foto é feita no local)
- Comprovante de pagamento da taxa
Custo do passaporte português
O custo do passaporte português nos consulados do Brasil varia entre R$ 250 e R$ 400 (equivalente à taxa consular em euros). Para o passaporte urgente, a taxa é mais elevada — em geral o dobro.
Agendamento obrigatório
Os consulados exigem agendamento prévio para o pedido de passaporte. O agendamento é feito pelo portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Em consulados muito concorridos (São Paulo), as vagas podem estar cheias por semanas.
Perguntas frequentes
Avô português sem registro no consulado perde cidadania?
Não. O registro consular não é requisito para manter a nacionalidade portuguesa.
Documentos podem ser enviados pelo consulado?
Alguns processos podem ser apresentados no consulado português, mas muitos são enviados diretamente para conservatórias em Portugal.
Como obter passaporte português depois da cidadania?
Com o Cartão de Cidadão emitido, é possível solicitar o passaporte português.
Consulado português faz cidadania?
Alguns processos podem ser apresentados nos consulados portugueses, dependendo do tipo de pedido.
Quanto tempo leva passaporte português?
Após obter o Cartão de Cidadão, o passaporte português normalmente pode ser emitido em poucos dias.
Já tem cidadania e quer tirar o passaporte? A DNA orienta o agendamento e a documentação.
Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
