Depois de obter a cidadania portuguesa, o próximo passo natural é tirar o Cartão de Cidadão — o documento de identidade nacional de Portugal. Ele é diferente do passaporte e tem utilizações específicas dentro da União Europeia.
O que é o Cartão de Cidadão
O Cartão de Cidadão é o documento de identidade oficial de Portugal, equivalente ao RG brasileiro. Ele permite identificação em toda a União Europeia e pode ser usado como documento de viagem dentro do espaço Schengen.
Quem pode tirar
Todo cidadão português — inclusive aqueles que obtiveram a cidadania por descendência no exterior — tem direito ao Cartão de Cidadão. É necessário já ter o processo de cidadania registrado no IRN.
Como solicitar estando no Brasil
A solicitação do Cartão de Cidadão pode ser feita:
- Pessoalmente nos Consulados de Portugal no Brasil (São Paulo, Rio, Curitiba, Recife, Porto Alegre)
- Pessoalmente em Portugal (requer deslocamento)
- Por procurador habilitado em Portugal (com procuração específica)
Documentos necessários
Para a emissão do Cartão de Cidadão, são necessários: comprovante de cidadania portuguesa (número de registo), documento de identificação, foto recente e pagamento da taxa consular. O processo é relativamente rápido após o reconhecimento da cidadania.
Cartão de cidadão vs. passaporte — qual tirar primeiro
O passaporte é mais utilizado para viagens internacionais fora da Europa. O cartão de cidadão é mais prático para residir ou trabalhar na Europa. Muitas pessoas tiram os dois em sequência. A DNA recomenda começar pelo passaporte se o objetivo principal for viagem.
Perguntas frequentes
Meu avô nasceu em Portugal, mas não tenho documentos. Posso pedir cidadania?
Sim, mas será necessário localizar os registros portugueses por meio de pesquisas em arquivos civis ou paroquiais.
Como encontrar documentos do meu avô português?
Os documentos podem ser localizados em conservatórias, arquivos distritais ou registros paroquiais em Portugal.
Bisavô português sem documentos ainda dá direito?
Sim, mas será necessário realizar pesquisa genealógica para localizar registros portugueses que comprovem a origem.
Posso pedir cidadania portuguesa com documentos incompletos?
Em alguns casos é possível complementar a documentação com pesquisas genealógicas ou retificações de registros.
Quais documentos preciso para cidadania portuguesa?
Os documentos variam conforme o tipo de processo, mas geralmente incluem certidões de nascimento, casamento e documentos que comprovem a ligação com o cidadão português.
Já obteve a cidadania e quer tirar o cartão de cidadão ou passaporte? A DNA orienta todo o processo.
Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
