Uma das exigências mais comuns do IRN é a transcrição do casamento do antepassado português. Se o seu avô ou pai português casou no Brasil e nunca registrou esse casamento em Portugal, o IRN pode exigir esse registro antes de analisar o pedido de cidadania.
O que é a transcrição de casamento
Quando um cidadão português casa fora de Portugal, esse casamento precisa ser transcrito no registo civil português. Sem essa transcrição, o estado civil do português não está atualizado nos registros de Portugal — o que cria problemas na cadeia documental do pedido de cidadania.
Quando o IRN exige a transcrição
Em geral, ela é exigida quando o casamento não consta nos registros portugueses, quando o filho nasceu do casamento e o processo depende da prova dessa filiação, ou quando a certidão de nascimento do filho referencia o casamento dos pais.
Como fazer a transcrição de casamento
- Certidão de casamento brasileira apostilada
- Documentos de identidade de ambos os cônjuges (ou do cônjuge português)
- Requerimento de transcrição
O processo pode ser feito pessoalmente em Portugal ou por procurador habilitado. A DNA actua como procuradora para clientes no Brasil.
Quanto tempo leva a transcrição
O prazo médio de transcrição de casamento nas conservatórias portuguesas é de 2 a 6 meses. Em alguns casos, com mais demanda, o prazo pode ser maior.
Perguntas frequentes
Quanto tempo de casamento dá direito à cidadania portuguesa?
Normalmente são necessários três anos de casamento ou união estável com cidadão português para solicitar a nacionalidade portuguesa.
Preciso da certidão de casamento do português?
Em muitos casos sim, principalmente quando o casamento influencia na linha de transmissão da nacionalidade.
Quanto custa cidadania portuguesa por casamento?
O processo envolve taxa administrativa e eventuais custos com documentação e comprovação de vínculo.
Casamento não transcrito é um dos maiores geradores de exigência do IRN. A DNA resolve antes de protocolar.
Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
