Conservatória (IRN)
A conservatória é o cartório português responsável pelo registro de nascimentos, casamentos, óbitos e outros atos do estado civil. No contexto de cidadania portuguesa, a conservatória competente é a que integra o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), entidade pública que supervisiona os registos civis em Portugal.
A conservatória é o órgão que analisa o pedido de cidadania portuguesa, examina documentos, identifica divergências e formula exigências ao requerente. É também o órgão responsável pela decisão final sobre a concessão de cidadania e pela lavratura do assento de nascimento português quando aplicável.
Na prática
O seu processo de cidadania é analisado pela conservatória da sua freguesia de origem em Portugal (ou pela conservatória central competente). Quando há divergências de nome ou outras questões, é a conservatória que formula exigências. A DNA comunica com a conservatória, apresenta pronúncias administrativas e acompanha o processo até à decisão final.
Veja também
- pronúncia-administrativa
- assento-nascimento-português
- divergência-de-nome-registos
Fonte: Divergencia De Nome Na Cidadania Portuguesa — DNA Cidadania
