Certidão de Casamento Apostilada
A certidão de casamento apostilada é o documento oficial que comprova o casamento realizado (geralmente no Brasil), ao qual foi aposta a apostila de autenticação, conferindo-lhe validade jurídica internacional e aceitação em Portugal.
Deve ser obtida no cartório brasileiro que registou o casamento e inclui todos os dados relevantes: nomes dos cônjuges, data e local do casamento, regime de bens, e demais informações essenciais do ato matrimonial.
Para fins de transcrição de casamento em Portugal, a conservatória exige a certidão de casamento apostilada como documento probatório essencial, pois é através dela que fica registada a legitimidade do casamento celebrado no exterior.
Na prática
Para solicitar a transcrição do casamento do seu ascendente português, você deve obter a certidão de casamento apostilada junto ao cartório brasileiro competente. Este é um dos documentos primários solicitados pela conservatória portuguesa.
A certidão apostilada prova que o casamento realmente ocorreu, permitindo à conservatória portuguesa registar esse ato no Registro Civil Português de forma segura e confiável. Sem ela, não é possível prosseguir com a transcrição.
Veja também
- Transcrição de Casamento
- Apostila
- Conservatória
- Registro Civil Português
Fonte: Transcricao De Casamento Portugal — DNA Cidadania
