Ruptura de Cadeia por Naturalização

Conceito que designa a teoria (frequentemente invocada pelos consulados) de que quando um antepassado italiano se naturaliza cidadão de outro país, a transmissão de cidadania italiana aos seus descendentes é automaticamente interrompida.

Os consulados usam esse argumento para negar pedidos administrativos alegando que ‘a cadeia foi quebrada’ pela naturalização. Porém, a jurisprudência italiana moderna tem reconhecido que a naturalização do antepassado não interrompe automaticamente o direito dos descendentes, especialmente quando há questões de timing (naturalização antes ou depois do nascimento dos filhos) ou quando o descendente já havia adquirido a cidadania antes da naturalização ocorrer.

A DNA possui precedentes de vitórias judiciais baseadas na tese de que a cadeia não é rompida, o que permite questionar essa posição consular através de ação judicial na Itália.

Na prática

Se seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro em algum momento, não assuma automaticamente que perdeu seu direito à cidadania. O consulado provavelmente negará o pedido administrativo com base nessa naturalização, mas você tem direito de contestar essa decisão através de processo judicial nos tribunais italianos, que tendem a ser mais favoráveis a esses casos.

Veja também

• naturalizacao-do-antepassado
• processo-judicial-italiano

Fonte: Casos Limite — Cidadania Italiana — DNA Cidadania