Abertura de Sucessão ou Herança
É um processo legal que formaliza a morte de uma pessoa e lista seus herdeiros. Quando o antepassado europeu faleceu há muitos anos (décadas, às vezes), pode ser necessário abrir formalmente a sucessão no país dele para provar que ele de fato faleceu e quem são seus herdeiros legítimos.
Em alguns países europeus (especialmente Itália e Portugal), para certos procedimentos de cidadania ou herança, é necessário que a sucessão tenha sido aberta judicialmente — criando um registro oficial de morte e de direitos hereditários.
Não é sempre obrigatório, mas em linhas de descendência antigas ou complexas, as autoridades de cidadania podem solicitar prova de que a sucessão foi formalizada.
Na prática
Seu avó italiano faleceu em 1985. Você está solicitando cidadania italiana por descendência. A autoridade italiana pede que você prove que ele faleceu legalmente e aponte quem são seus herdeiros diretos. Para isso, você pode precisar abrir uma sucessão ‘fictícia’ ou ‘de registros’ perante a justiça italiana (ou através de cartório italiano) — formalizando a morte e a linha hereditária até você.
É mais comum em casos de herança ou quando o pedido de cidadania envolve reaver propriedades. Para cidadania pura, raramente é exigido, mas prepare-se para essa possibilidade se o caso envolve descendência distante ou documentação antigo.
Veja também
- Linha de Filiação
- Análise Documental
- Documentação Histórica
Fonte: Fórmula Editorial DNA — DNA Cidadania
