A certidão de nascimento portuguesa é um dos documentos mais importantes no processo de cidadania. Você não precisa ir a Portugal para obtê-la. Existem formas de solicitar à distância — online ou por procuração.
Pelo portal ePortugal (online)
O IRN disponibiliza o portal ePortugal para solicitação de certidões online. Para nascimentos registrados a partir de determinada data, é possível solicitar e receber a certidão digitalmente. Para nascimentos mais antigos (antes dos anos 1980), o registro pode estar apenas em formato físico nos arquivos das conservatórias.
Por procuração
Outra opção é nomear um procurador em Portugal para solicitar a certidão pessoalmente na conservatória competente. A DNA actua como procuradora em Portugal para clientes no Brasil — obtemos certidões em qualquer região do país.
Qual conservatória tem o registro
O registro de nascimento de um português está na conservatória do município onde ocorreu o nascimento. Se você sabe a cidade, já tem a referência. Se não sabe, é necessária uma pesquisa prévia — que pode incluir busca em arquivos distritais ou registros paroquiais antigos.
Formato correto da certidão
Para o processo de cidadania no IRN, é necessário o assento completo de nascimento — não o resumo ou extrato. Esse formato contém todos os dados do registro, incluindo nomes dos pais e filiação completa.
Quando a certidão não existe
Para nascimentos muito antigos (antes de 1870-1880), o registro civil pode não existir ou pode ter sido destruído. Nesse caso, é possível buscar registros paroquiais (batismos) nos arquivos eclesiásticos ou distritais. A DNA tem experiência nessa modalidade de pesquisa.
Perguntas frequentes
Avô português precisa ter certidão portuguesa?
Sim. A certidão de nascimento portuguesa é normalmente o documento principal para comprovar a nacionalidade do ascendente.
Preciso da certidão portuguesa do meu avô?
Sim. Esse documento é normalmente essencial para iniciar o processo de cidadania portuguesa.
Preciso da certidão portuguesa do ascendente?
Sim. A certidão de nascimento portuguesa do ascendente é um dos documentos mais importantes para comprovar a nacionalidade.
Como conseguir certidão de nascimento portuguesa?
A certidão pode ser solicitada online no portal Civil Online ou diretamente nas conservatórias do registro civil em Portugal.
Como pedir certidão portuguesa online?
O pedido pode ser feito no site oficial Civil Online de Portugal, onde é possível solicitar a certidão digital.
Não sabe onde encontrar a certidão portuguesa do seu antepassado? A DNA localiza e obtém por você.
Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
