Esta é a pergunta que mais divide opiniões — e que muita gente responde errado. Ter bisavô português não garante o direito automático à cidadania portuguesa. Mas isso não significa que o caminho está fechado.
A regra geral: cidadania por descendência para filhos e netos
A Lei da Nacionalidade portuguesa (Lei nº 37/81) prevê o direito à cidadania por descendência para filhos e netos de portugueses — com requisitos específicos para cada geração. Para bisnetos, a lei não prevê um direito automático da mesma forma.
Por que bisavô português não basta
A cidadania portuguesa por descendência “por jus sanguinis” foi limitada pelo legislador até a segunda geração (netos). Para bisnetos, é necessário que algum elo da cadeia tenha mantido ou adquirido a nacionalidade portuguesa em algum momento — criando um novo ponto de partida.
Quando o bisneto SIM pode ter direito
- Se o avô ou pai (filho do bisavô português) registrou a cidadania portuguesa, aí o bisneto já é neto de português — e pode pedir como neto
- Se o bisavô foi naturalizado mas não perdeu a cidadania portuguesa, pode ser que o filho tenha mantido o direito
- Se há vínculo efetivo e residência continuada em Portugal, pode haver outra via
O caminho: verificar se há elo intermediário
Antes de concluir que não tem direito, é necessário verificar se algum membro da família entre você e o bisavô português registrou a cidadania portuguesa, tem dupla nacionalidade ou tem algum tipo de vínculo formal com Portugal.
Perguntas frequentes
Bisneto de português pode pedir cidadania portuguesa?
Normalmente o bisneto precisa que o pai ou a mãe primeiro obtenha a cidadania portuguesa como neto. Depois disso, o bisneto pode solicitar a cidadania como filho de português.
Quem tem bisavô português pode pedir cidadania?
Em geral é necessário que o pai ou a mãe reconheça primeiro a cidadania portuguesa como neto antes que a geração seguinte possa pedir.
Tenho bisavô português, posso pedir cidadania portuguesa?
Na maioria dos casos, é necessário que a geração anterior primeiro reconheça a cidadania portuguesa como neto do português. Depois disso, os descendentes podem pedir a nacionalidade como filhos de portugueses.
Bisneto de português tem direito à cidadania portuguesa?
Normalmente o bisneto não obtém a cidadania diretamente. É preciso que o pai ou a mãe primeiro reconheça a cidadania portuguesa como neto do ascendente português.
Bisavô português dá direito à cidadania?
Sim, mas geralmente é necessário reconstruir a cadeia de nacionalidade nas gerações anteriores para que o direito seja transmitido corretamente.
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Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
