Muitas famílias brasileiras descendem de portugueses que emigraram entre os anos 1920 e 1960 — em alguns casos, no século XIX. Esses antepassados chegaram ao Brasil sem trazer documentos, não registraram casamentos nem nascimentos em Portugal, e deixaram como herança apenas histórias de família e memória oral.
Quando um descendente tenta pedir a cidadania, descobre que não tem a certidão de nascimento do bisavô ou do avô. E que precisa encontrá-la — porque o IRN exige.
Fale com a DNA antes de tomar qualquer decisão.
Não encontro a certidão do meu antepassado. A DNA pode ajudar?
Por onde começar a pesquisa
Antes de procurar qualquer documento, colete tudo que a família sabe:
- Nome completo do antepassado (nome de batismo, possíveis variações)
- Ano aproximado de nascimento
- Cidade ou região de Portugal onde nasceu
- Nome dos pais (quando possível)
- Ano aproximado de emigração para o Brasil
Mesmo informações parciais são suficientes para iniciar a pesquisa. A DNA já encontrou certidões com apenas o nome do antepassado e a região de origem.
Onde os registros portugueses estão guardados
Conservatórias de Registo Civil
Nascimentos registrados a partir de 1832 (início do registo civil em Portugal) estão nas conservatórias dos municípios onde ocorreram. Para registros mais recentes (a partir dos anos 1970-1980), muitas conservatórias têm sistemas digitais acessíveis pelo portal ePortugal.
Arquivos Distritais
Para registros históricos, os Arquivos Distritais portugueses preservam documentos desde o período colonial. Os principais são: Arquivo Distrital do Porto, Arquivo Distrital de Braga, Arquivo Distrital de Lisboa, Arquivo Distrital de Viana do Castelo — entre outros. Muitos têm sistemas online de consulta.
Registros Paroquiais
Antes do registo civil obrigatório (1832), os nascimentos eram registrados como batismos nos livros paroquiais. Esses livros foram preservados nas dioceses e, em muitos casos, microfilmados e digitalizados. O FamilySearch (gratuito) tem imenso acervo digitalizado de paróquias portuguesas.
Torre do Tombo (ANTT)
O Arquivo Nacional Torre do Tombo, em Lisboa, é o arquivo histórico central de Portugal. Tem acervo digital acessível online para documentos de vários períodos e regiões.
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Quando a certidão simplesmente não existe
Alguns registros foram destruídos em incêndios, inundações ou guerras. Outros nunca foram lavrados — especialmente em zonas rurais do norte de Portugal no século XIX. Quando o documento original não existe, existem caminhos alternativos: declarações juramentadas de testemunhas, justificações administrativas, ou documentos acessórios que estabeleçam a identidade.
Perguntas frequentes
A pesquisa genealógica é cobrada à parte?
Sim. A pesquisa genealógica — localização e obtenção de certidões históricas — é um serviço adicional ao processo de cidadania. O custo depende da complexidade e do período histórico envolvido.
Quanto tempo leva uma pesquisa genealógica?
Depende da complexidade. Pesquisas simples (registro disponível digitalmente) podem ser resolvidas em dias. Pesquisas em arquivos históricos físicos podem levar semanas a meses.
Posso fazer a pesquisa sozinho?
Sim — especialmente com ferramentas como FamilySearch e o portal do ANTT. Mas a pesquisa em arquivos físicos exige deslocamento a Portugal ou um procurador local. A DNA tem rede em Portugal para esse tipo de pesquisa.
Antes de tomar qualquer decisão, organize os fatos.
Cada caso de cidadania portuguesa depende de documentos, datas, vínculos familiares, estado civil, certidões, eventuais divergências e fase atual do processo. Um detalhe pequeno pode mudar completamente o caminho.
Advogado e fundador da DNA Cidadania, com atuação especializada em cidadania portuguesa e italiana.
Dedica-se ao estudo e à prática do direito da nacionalidade, com foco no dever de decisão do Estado, na crítica ao excesso de formalismo administrativo e na proteção jurídica das famílias diante da demora injustificada dos processos. Escreve artigos jurídicos e institucionais que unem direito, história e realidade prática, traduzindo o funcionamento do sistema para quem precisa decidir com consciência e segurança.
