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Tenho avó portuguesa, tenho direito à cidadania portuguesa?
Resposta rápida: Sim. Netos de portuguesas também podem solicitar a cidadania portuguesa, desde que consigam comprovar documentalmente a linha de descendência ininterrupta até à avó.
Entenda melhor
A cidadania portuguesa pode ser transmitida por descendência, independentemente de o seu antepassado ser avó, avô, bisavó ou outro grau de parentesco. O que importa é que consiga estabelecer uma linha documentada desde o seu antepassado português até si mesmo.
No caso de uma avó portuguesa, você precisará de documentos que comprovem: que ela era portuguesa (assento de nascimento português), que ela é mãe ou avó do seu progenitor (assento de casamento e nascimento), e que esse progenitor é seu pai ou mãe (sua certidão de nascimento brasileira). Cada elo da cadeia precisa estar documentado.
Um detalhe importante: se a transmissão passar por uma mulher portuguesa que teve filhos antes de 1981 sem estar casada, ou por outras situações específicas da lei portuguesa, pode haver impedimentos legais. Por isso, é fundamental analisar o caso em detalhe antes de avançar com o processo.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, começamos por reunir toda a documentação da sua linha de descendência portuguesa. Pedimos-lhe certidões de nascimento, casamento e óbito de Brasil, e assientos e registos de Portugal do seu antepassado português e dos seus descendentes. Com base nesta documentação, analisamos se existem impedimentos legais e qual é o melhor caminho para solicitar a sua cidadania.
Em muitos casos, conseguimos reunir documentação que já existe nos registos portugueses, o que torna o processo mais rápido e seguro. O objetivo é garantir que quando submeter o seu pedido, tem tudo em ordem e as melhores condições de êxito.
Veja também
- Como comprovar descendência portuguesa
- Cidadania por descendência feminina
- Quais documentos preciso para pedir cidadania portuguesa
- Diferença entre descendência por avó e por avô português
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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