“`html
Avó português falecido ainda dá direito à cidadania?
Resposta rápida: Sim. O falecimento do avó português não impede o reconhecimento da cidadania portuguesa para os netos, desde que a descendência seja comprovada através de documentação válida.
Entenda melhor
A cidadania portuguesa transmite-se por descendência independentemente do facto de o antepassado estar vivo ou falecido. O que importa é estabelecer a ligação genealógica clara entre você e o seu avó português. Isso significa que mesmo que o seu avó tenha falecido há muitos anos, você mantém todos os direitos à cidadania portuguesa herdada por linhagem de sangue.
O processo requer que você apresente documentos que comprovem essa descendência: o assento de nascimento do avó português, o assento de casamento dos seus pais ou avós, o seu próprio assento de nascimento, entre outros. Todos estes documentos devem estar legalizados ou apostilados, conforme as regras internacionais de autenticação de documentos.
Um aspecto importante é verificar se o seu avó português manteve a cidadania portuguesa até ao momento da morte ou se a transmitiu validamente aos seus descendentes. A DNA Cidadania analisa toda esta documentação genealógica para garantir que a linha de transmissão está correcta e que não houve perda de cidadania num ponto anterior da cadeia sucessória.
Na prática com a DNA
Quando trabalha com a DNA Cidadania neste tipo de caso, o primeiro passo é fazer um mapeamento genealógico completo da sua família. Recolhemos informações sobre o seu avó português falecido, os seus pais, e posteriormente sobre si. De seguida, solicitamos todos os documentos necessários junto das autoridades portuguesas e brasileiras (ou do país onde reside).
A DNA encarrega-se de obter os assentos de nascimento, casamento e óbito do avó português, bem como todos os documentos seus que comprovem a descendência ininterrupta. Validamos toda a documentação e preparamos o processo para apresentação junto das autoridades competentes. Mesmo tratando-se de um caso com antepassado falecido, o procedimento segue os mesmos trâmites rigorosos para garantir o sucesso.
Veja também
- Cidadania portuguesa por descendência
- Como obter assentos de nascimento português
- Documentos necessários para pedir cidadania portuguesa
- Perda de cidadania portuguesa: quando acontece?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
“`
