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Posso pedir cidadania portuguesa pela minha avó?

Resposta rápida: Sim. A cidadania portuguesa pode ser transmitida tanto pela linha paterna quanto pela linha materna. Se sua avó era portuguesa, você tem direito a requerer a cidadania portuguesa.

Entenda melhor

A lei portuguesa não faz distinção entre ascendentes do lado paterno ou materno. Isso significa que você pode herdar o direito à cidadania portuguesa através da sua avó, independentemente se ela é mãe do seu pai ou da sua mãe. O que importa é que ela tenha sido portuguesa e que a transmissão tenha ocorrido de forma ininterrupta até você.

Existem, porém, algumas condições importantes. A principal delas é verificar se a cidadania portuguesa foi transmitida de forma contínua: sua avó era portuguesa, seu progenitor (filho ou filha dela) adquiriu ou herdou essa cidadania, e assim chegou até você. Também é necessário que não haja “rupturas” na transmissão, como a perda voluntária da cidadania em alguma geração anterior.

Outro ponto relevante é a data em que sua avó adquiriu a cidadania portuguesa. Se ela foi portuguesa antes do nascimento do seu progenitor, a transmissão é automática. Se adquiriu posteriormente, é necessário verificar se houve registro dessa aquisição e se a transmissão foi formalizada na altura.

Na prática com a DNA

Quando você nos contacta com esse perfil, o primeiro passo é reunir a documentação sobre sua avó: assento de nascimento, certidão de casamento, registos de residência e, se possível, prova de que ela era portuguesa. A DNA Cidadania fará uma análise genealógica completa para confirmar a linha de transmissão e identificar qualquer potencial obstáculo legal.

Com base nessa análise, preparamos o seu processo e apresentamos o pedido junto às autoridades portuguesas competentes. Acompanhamos todo o procedimento até ao resultado final, sempre com transparência sobre os prazos e as fases do processo.

Veja também

• Como funciona a transmissão de cidadania portuguesa?
• Tenho direito a cidadania portuguesa por descendência?
• O que são rupturas na transmissão de cidadania?
• Que documentos preciso para pedir cidadania portuguesa?

Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania

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