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Se meu avó se naturalizou brasileiro perco o direito?
Resposta rápida: Não necessariamente. A naturalização do seu avó como brasileiro não cancela automaticamente a cidadania portuguesa. O que importa é quando essa naturalização ocorreu e as leis vigentes na época.
Entenda melhor
A questão central é a data da naturalização. Antes de 1981, Portugal permitia que seus cidadãos se naturalizassem em outros países sem perder automaticamente a nacionalidade portuguesa. Isso significa que seu avó pode ter se tornado brasileiro mantendo direitos sobre a cidadania portuguesa.
A partir de 1981, Portugal adotou uma posição mais rigorosa: a naturalização voluntária em outro país resultava na perda da nacionalidade portuguesa. No entanto, mesmo nesse caso, você — como descendente — pode ter direitos hereditários se a transmissão ocorreu antes dessa data.
O que realmente importa para você é: seu avó transmitiu a nacionalidade portuguesa para o seu pai ou mãe antes de se naturalizar brasileiro? Se sim, você herdou esse direito. Se não, você precisaria remontar ainda mais gerações (avós do seu avó) para validar a cadeia de transmissão.
Na prática com a DNA
Ao avaliar seu caso, analisamos a cronologia exata da naturalização do seu avó e a data de nascimento de seus pais. Solicitamos o assento de naturalização brasileiro para confirmar quando ocorreu e se houve perda de direitos na época. Simultaneamente, verificamos os assentos de nascimento, casamento e óbito em Portugal para estabelecer a linha de transmissão geracional.
Muitos clientes descobrem que, mesmo com um avó naturalizado brasileiro, conseguem comprovar cidadania portuguesa porque a transmissão se completou antes dessa naturalização. Nossa equipe trabalha com a documentação portuguesa e brasileira para traçar essa trajetória com precisão.
Veja também
- Quando se perde a nacionalidade portuguesa
- Como funciona a transmissão hereditária de cidadania
- O que é naturalização e como afeta direitos
- Documentos necessários para comprovar cidadania
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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