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Bisavô português que veio para o Brasil pode transmitir cidadania?
Resposta rápida: Sim. A imigração para o Brasil não impede a transmissão da nacionalidade portuguesa para os descendentes, desde que a linhagem não tenha sido interrompida e os requisitos legais sejam atendidos.
Entenda melhor
Muitas famílias brasileiras descendem de portugueses que imigraram para o Brasil, especialmente entre os séculos XIX e XX. Uma dúvida comum é se o fato de o antepassado ter vindo para o Brasil elimina o direito à cidadania portuguesa. A resposta é não.
O que importa para a transmissão da cidadania portuguesa é que seu bisavô tenha mantido a nacionalidade portuguesa e que a tenha transmitido corretamente para seu avó, que a transmitiu para seu pai ou mãe, e assim sucessivamente até você. A residência no Brasil não interrompe essa transmissão automática.
No entanto, existem situações que podem interromper a cadeia de transmissão: se em algum ponto da linhagem o antepassado adquiriu voluntariamente outra nacionalidade, ou se não houve o registro adequado do nascimento dos descendentes nos cartórios portugueses, pode ser necessário fazer a reabilitação da nacionalidade portuguesa.
O importante é analisar toda a documentação da sua linhagem familiar: certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os geradores, além de assentos portugueses, se existirem. Cada caso tem particularidades que precisam ser avaliadas cuidadosamente.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, trabalhamos com muitos casos de brasileiros que descem de portugueses que imigraram. Nosso primeiro passo é sempre reunir toda a documentação da linhagem familiar, desde o bisavô até você. Analisamos cada geração para identificar se houve interrupção na transmissão e qual é o melhor caminho para regularizar sua situação.
Se você tem um bisavó português que veio para o Brasil, reúna as certidões de nascimento, casamento e óbito dele, depois de seu avó, de seu pai ou mãe, e a sua. Com esses documentos em mãos, podemos avaliar se você tem direito à cidadania portuguesa e qual é o procedimento mais adequado para seu caso específico.
Veja também
- Reabilitação de nacionalidade portuguesa
- Transmissão de cidadania por linha materna
- Documentos necessários para cidadania portuguesa
- Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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