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Preciso enviar documentos apostilados?
Resposta rápida: Sim. A Apostila de Haia é geralmente exigida para validar documentos brasileiros perante autoridades portuguesas, garantindo seu reconhecimento oficial no processo de cidadania.
Entenda melhor
A Apostila de Haia é um certificado que autentica a origem de um documento público. Quando você solicita cidadania portuguesa, Portugal precisa verificar que seus documentos brasileiros (certidões de nascimento, casamento, divórcio, antecedentes criminais, etc.) são genuínos e emitidos por autoridades legítimas. A apostila cumpre exatamente essa função, sem necessidade de intervenção de embaixadas ou consulados.
No Brasil, a apostila é solicitada no Tribunal de Justiça do estado onde o documento foi expedido. Por exemplo, uma certidão de nascimento emitida em São Paulo recebe apostila no TJSP. O processo é rápido e relativamente simples: você apresenta o documento original ou cópia autenticada e solicita a apostila, que é um selo ou carimbo adicionado ao documento.
É importante notar que documentos já apostilados são válidos em Portugal por tempo indeterminado, desde que o documento em si não tenha expirado (como no caso de passaportes). Não existe “validade” da apostila em si, apenas do documento ao qual está anexada.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, recomendamos que você reúna todos os documentos necessários para seu processo de cidadania e providencie as apostilas antes de enviar o dossiê. Nossa equipe fornece uma lista completa de documentos que precisam de apostila conforme seu perfil de elegibilidade. Geralmente, esses incluem certidões de nascimento, matrimônio, divórcio (se aplicável) e antecedentes criminais.
Oferecemos orientação sobre onde solicitar cada apostila e checamos se os documentos estão corretamente apostilados antes do envio para Portugal. Essa verificação prévia evita devoluções desnecessárias e acelera o processo administrativo junto às autoridades portuguesas.
Veja também
- O que é a Apostila de Haia?
- Quais documentos preciso de apostilar?
- Como solicitar apostila no Brasil?
- Qual é o custo de uma apostila?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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